ONDE COMPRAR CAMISETA?

Por enquanto vendemos as camisas nos nossos eventos. Por favor, entre no SITE eventualmente para saber nossa agenda. Futuramente vamos vender as camisetas via NET.

ALÉM DAS QUATRO PRIORIDADES DO MHuD, VOCÊS ACEITAM INTERVIR EM OUTRAS CAUSAS?

Pontual e excepcionalmente temos participado de algumas intervenções que não fazem parte de nossas prioridades. Nesses casos, houve uma motivação de urgência que nos levou a agir. Evidentemente no futuro, outros casos poderão nos interpelar e vamos a agir pontualmente. Mas não podemos como regra agir em todos casos ou na maioria dos casos solicitados, porque somos poucos e não temos recursos nem humanos nem financeiros para estender a esfera do nosso trabalho.

COMO AGIR NOS DIREITOS HUMANSOS EM MINHA CIDADE?

É hora da gente organizar a solidariedade.
O MHuD incentiva a criação de grupos independentes que se organizem e participem de ações em prol da justiça, da paz e dos Direitos Humanos. Você tem primeiro que definir a área prioritária sobre a qual você quer intervir. A partir daí há duas formas de atuar:
1. criando um movimento ou organização onde mora;
2. participando de alguma organização ou movimento já existente aí.
E gostaríamos de nos manter informados se obteve sucesso nessa empreita!

O QUE O GOVERNO TEM FEITO SOBRE TRABALHO ESCRAVO?

Algo tem sido feito. Temos acompanhado especialmente a implementação de
medidas pela erradicação do trabalho escravo por dívida no país. A ação do
Grupo Móvel do Ministério do Trabalho é admirável. O Grupo é composto por
funcionários públicos corajosos e competentes. Admirável também tem sido a
ação de alguns membros do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do
Trabalho. As punições de natureza econômica, esperamos, vão surtir efeito a
médio e longo prazo. Mas tem havido falhas, por exemplo, por parte do
Ministério da Justiça. Os policiais federais que acompanham as fiscalizações
em geral não são motivados, não instauram inquéritos e parecem mais
simpáticos aos fazendeiros do que aos trabalhadores. O crime, previsto pelo
artigo 149 do Código Penal, não teve definido até agora a competência
judicial. Não se sabe se a responsabilidade recai sobre a justiça do estado
ou à justiça federal. O governo como um todo não se envolveu suficientemente
para a aprovação do Projeto de Emenda da Constituição que prevê a perda da
propriedade de quem utiliza a mão-de-obra escrava. E, desde 1992, projetos
circulam pelas duas casas do Congresso. Em 1995, foi aprovada a PEC Ademir
Andrade, mas o Projeto está engavetado na Câmara.
Mais informações acesso os seguintes SITES: CPT, OIT, Ministério do Trabalho e Emprego, Anti-slavery International (veja em LINKS).
Ricardo Rezende

O QUE O GOVERNO TEM FEITO SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL?

O Governo Federal através da secretaria de Direitos Humanos e demais ministérios desenvolvem basicamente três programas: Campanhas Educativas, Capacitação de Pessoal das Secretarias Estaduais e Municipais e o Projeto Sentinela, que baseia-se no acolhimento às vítimas da violência. No entanto, sabemos que existem problemas para o pleno funcionamento do Projeto Sentinela: há subnotificação de denúncias e ainda há um número muito grande de municípios brasileiros sem promotores, juízes e Conselho.
Os SITES sobre o assunto que podem ser acessados são: Unicef, Cremepe Tutelar (veja em LINKS) e também o google, com a palavra chave: abuso sexual na infância; são 340.000 páginas que podem ser abertas.
A melhor maneira de colaborar é: divulgar o disque denúncia 100 e fazer campanhas educativas em todos os níveis . Na verdade, o grande debate é que poderá criar condições para uma cultura de ética social, visto que esta grave questão é subproduto da miséria e da perda de dignidade. A partir da formação desta cultura ética será possível discutir a reforma agrária, a educação, a saúde, a economia solidária, as questões contra-hegemônicas e a lógica da sociedade consumista ocidental.
Ricardo Paiva