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Trabalho escravo tem 294 fazendeiros infratores em 2011



04/01/2012

 

Policia Federal encontrou 294 fazendas com trabalho escravo em 2011. Mas alem da multa e da liberdade aos trabalhadores, nenhuma puniçao.
Valor economico 4 jan 12

Geralda Doca

 

BRASÍLIA. A Lista Suja do trabalho escravo nunca foi tão extensa. Fechou 2011 com a inclusão de 52 empregadores e, com isso, atingiu um novo recorde de 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, segundo dados do Ministério do Trabalho.

 

Passaram a constar da lista em dezembro grupos de usineiros, madeireiros, fazendeiros e empresários do ramo imobiliário, de supermercados e shoppings, além de políticos e médicos. A construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela hidréletrica de Jirau (no Rio Madeira, em Rondônia) está entre os novos integrantes da relação.

 

O perfil dos infratores foi elaborado pela ONG Repórter Brasil, que acompanha o Ministério do Trabalho. Segundo a ONG, a Construtora BS foi flagrada utilizando 38 trabalhadores nas condições análogas à escravidão (de endividamento para com o patrão, além da situação precária dos alojamentos). Procurada pelo GLOBO, a empresa não retornou as ligações até o início da noite de ontem.

 

Criada em 2005, a Lista Suja é atualizada a cada seis meses. Quem for incluído só sai depois de dois anos, após o pagamento das dívidas trabalhistas e multas. Para ficar fora, a empresa também não pode ser reincidente. A maior penalidade, segundo o diretor de fiscalizaçaço da área no Ministério do Trabalho, Alexandre da Cunha Lyra, é a impossibilidade desses infratores de obter crédito em bancos públicos:

 

- Eles (os incluídos) não estão preocupados com o valor da multa ou a caracterização de crime, mas com o bolso, com a possibilidade de não poder tomar crédito.

 

Ele não atribui o crescimento da Lista Suja ao aumento da exploração de mão de obra escrava, mas ao aperto da fiscalização e à inclusão imediata na relação de todos os autuados, depois de concluído o processo administrativo. Na última atualização, somente dois nomes (pessoas físicas) foram retirados do cadastro.

 

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2011, foram libertados cerca de 30 mil trabalhadores em condições de escravidão no país. Em 2011 (até o dia 29 de dezembro), foram 2.271, em 158 operações em 320 estabelecimentos. No ano anterior, foram 2.628, 142 inspeções, em 310 localidades. Segundo Lyra, a pasta conta com 2.800 fiscais, número que ele considera insuficiente.

 

 

Correio Braziliense          

Correio, 03.01.2012

 

 

 

Cadastro recorde de trabalho escravo

 

Em seis meses, 52 nomes foram incluídos na lista divulgada pelo governo federal. As inspeções também estão voltadas para as áreas urbanas

 

Vânia Cristino

 

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, ontem, nova lista suja, como é popularmente conhecido o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava no país. Desta vez, em um espaço de apenas seis meses, foram incluídos os nomes de 52 pessoas físicas e jurídicas. Com as novas inclusões, o cadastro passa a conter 294 nomes, um número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista no período porque cumpriram os requisitos para a exclusão. A lista completa está disponível no site do ministério (www.mte.gov.br).

 

"Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano, pois temos empregadores infratores também nesse meio", disse o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do ministério, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.

 

Para coibir o uso ilegal de mão de obra análoga à escravidão, o governo criou, em 2004, um cadastro em que figuram os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nessa lista, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais e entra para a lista suja. O cadastro é utilizado pelas indústrias, pelo varejo e pelos exportadores para a aplicação de restrições. O objetivo é não permitir a comercialização dos produtos advindos do abuso de trabalhadores.

 

De acordo com o Ministério do Trabalho, a lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído.

 

Auto de infração

 

A inclusão do nome no cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou, até 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações realizadas no ano.

 

Foram inspecionados cerca de 320 estabelecimentos e pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, de acordo com a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo. De 1995 até o fim do ano passado, 41.151 trabalhadores foram resgatados.

 

""Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano, pois temos empregadores infratores também nesse meio""

Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha, chefe da

Divisão de Fiscalização para Erradicação do

Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho

 

294

 

Quantidade de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de empregadores que exploram

mão de obra escrava

 

 



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