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Brasil tem 69 magistrados sob amea├ža; 42 precisam de escolta para sair ├á rua



15/08/2011

Existem hoje no Brasil pelo menos 69 juízes ameaçados e 13 em situação de risco, segundo dados divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - 42 contam com escolta para garantir sua segurança. Mas o Judiciário está falhando na segurança dos magistrados, segundo a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

"Nós muitas vezes cochilamos um pouco quanto à segurança de magistrados que brigam e trabalham com assuntos muito sérios como foi o caso dessa magistrada (Patrícia). Temos uma segurança falha", reconheceu.

A reportagem é de Mariângela Gallucci e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 13-08-2011.

O CNJ considera "ameaçados" todos os que receberam algum tipo de intimidação - direta ou indireta - no decorrer de um processo. Os 13 casos de situação de risco levam em conta desde magistrados que cuidam de um grande número de processos envolvendo criminosos perigosos (mesmo que não tenham sido ameaçados) até juízes que atuam em áreas que são ou já foram de risco (fronteiras, locais em que magistrados já foram vítimas de atentados, etc).

Ofícios

Em junho, informada sobre ameaças sofridas por juízes, Eliana Calmon enviou ofícios aos presidentes de todos os tribunais brasileiros pedindo que fossem adotadas "práticas efetivas para garantir a segurança de magistrados, em especial nas Varas Criminais e de Execução Penal".

Ela também pediu aos tribunais que informassem se existiam juízes ameaçados. Dos 27 Estados, 6 não responderam ou não apresentaram informações - São Paulo, Minas, Acre, Goiás, Rondônia e Tocantins. Dos cinco Tribunais Regionais Federais, dois - o que cuida do Rio e do Espírito Santo (TRF-2) e o responsável pela Região Sul (TRF-4) - não responderam. Por isso, o número de juízes ameaçados deve ser maior.

Por enquanto, o Paraná é campeão em ameaças. De acordo com os dados, 30 magistrados são ameaçados no Estado. No Rio, 10 juízes sofreram ameaça e 13 são escoltados. Há casos de magistrados não ameaçados, mas que recebem escolta em decorrência do cargo.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebeu pedido de proteção policial de 30 magistrados ameaçados de morte desde o ano passado. Segundo o presidente da entidade, Gabriel Wedy, hoje apenas quatro deles estão sob esquema de segurança. "Isso acontece porque a Polícia Federal não tem efetivo suficiente para escoltar todos os juízes. Por isso, defendemos a criação de uma Polícia Judiciária", explicou.

Medidas

Eliana contou que após o assassinato de Patrícia entrou em contato com autoridades do Tribunal de Justiça do Rio e foi informada de que a juíza teria recebido a oferta para se transferir para uma vara "mais amena". No entanto, alegando que amava o que fazia, teria continuado à frente da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo.

"Há muito tempo ela batia de frente com esses grupos de extermínio. Era uma juíza rigorosíssima. Creio que isso não vá inibir a magistratura. Isso pode assustar um pouco, mas não pode inibir o Judiciário. Os magistrados brasileiros podem estar certos de que não estão sozinhos", afirmou Eliana.

A corregedora defende que processos sobre crimes de grupos de extermínio tramitem perante vários juízes e não fiquem a cargo de apenas um. "Tem de diluir a responsabilidade."



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