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Pelo fim do trabalho escravo em todo o mundo



22/04/2012

 

 

No âmbito das empresas, além dos compromissos voluntários, surge agora uma ferramenta que pode contribuir para prevenir o risco de envolvimento com trabalho forçado. Trata-se do primeiro Atlas do Trabalho Escravo no Brasil [arquivo PDF - 33 Mb], lançado pela ONGAmigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Com toda essa experiência acumulada, por que o Brasil não faz pressão para um combate ao trabalho escravo em nível mundial? 

O que é o Atlas

Realizado pelos geógrafos da Universidade de São Paulo (USP) Hervé ThéryNeli Aparecida de MelloJúlio Hato e Eduardo Paulon Girardi, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil foi desenvolvido com uma metodologia inédita que caracteriza a distribuição, os fluxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no país, nas escalas municipal, estadual e regional, utilizando fontes oficiais e consolidadas.

A publicação também traz dois índices: o Índice de Probabilidade do Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. O primeiro traz levantamentos em nível municipal. Por isso, pode constituir-se numa ferramenta de planejamento bastante útil para financiadores, gestores públicos e administradores do setor privado, dando mais precisão às análises de risco e às decisões. O Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento aponta as regiões de origem do trabalho escravo, sendo, portanto, importante para gestores de políticas públicas e ações sociais. 

A metodologia aplicada para elaborar o atlas também permitiu construir o perfil típico do escravo brasileiro do século XXI: ele é migrante do Maranhão, do norte do Tocantins ou do Piauí, do sexo masculino, analfabeto funcional e foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento.

Esse atlas é útil também para a sociedade civil manter-se informada e atenta. Afinal, casos recentes mostram que o trabalho forçado não ocorre apenas em afastadas regiões rurais brasileiras, mas também nas grandes cidades. 

Esse avanço no combate, todavia, precisa ganhar escala internacional, porque o trabalho análogo à escravidão ocorre em todo o mundo e pode "voltar" ao país agregado à produtos importados. 

E o resto do mundo?

No lançamento da agenda de compromissos, um diretor de empresa que tomou a palavra ressaltou exatamente esse aspecto do problema. Ele voltava de uma recente viagem à China, onde visitou diversas empresas de autopeças e constatou tanto trabalho forçado quanto trabalho indecente. Por isso, ele sugeriu que as empresas e o governo brasileiros fizessem um esforço internacional maior pelo combate diuturno ao trabalho forçado. 

Se esse esforço não for feito, o país continuará tendo trabalho escravo via importações. Corremos o risco de ter o carvão siderúrgico sustentável, mas, continuarmos insustentáveis porque a autopeça importada (e produzida com ferro-gusa e aço brasileiros) é contaminada pelas condições indecentes de trabalho e pela degradação ambiental.

Vem aí um fórum em que esse problema deve ser discutido em profundidade: a Rio+20. Uma das propostas das empresas brasileiras ao "rascunho zero" dessa conferência é que as companhias que operam em vários países adotem um mesmo padrão internacional de operação, de respeito às convenções da ONU sobre direitos humanos, trabalho e meio ambiente, e adote esses padrões independentemente da legislação de cada país. Com isso, o combate ao trabalho forçado entra na estratégia internacional da corporação, sendo, dessa forma, mais eficiente.

Outra medida que pode ser discutida e aprovada na Rio+20 é a constituição de uma governança internacional coordenada que promova compromissos voluntários entre as empresas, monitore e contribua para que os governos combatam essa prática e ajude a diminuir o problema num período estabelecido de acordo com as partes. 

Hoje, o trabalho forçado se espalha por todos os continentes. Segundo informações da OIT, a Ásia e o Pacífico ocupam o primeiro lugar no ranking da distribuição regional do trabalho forçado. São 9.490.000 pessoas submetidas a essa condição.

Em segundo lugar, aparecem a América Latina e o Caribe, com 1.320.000 vítimas. O terceiro lugar é ocupado pela África subsaariana, com 660.000 trabalhadores forçados. Já os países industrializados aparecem na quarta colocação, com cerca de 360.000 trabalhadores escravos. O Oriente Médio e o Norte da África aparecem na quinta posição, com 260.000 vítimas.

O problema é mundial e exige governança mundial. E, sem condições dignas de trabalho para todos, não há equilíbrio ambiental, como sempre ressalta Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). 

AUTORIA

Sérgio Mindlin
Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos


Links referenciados

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
www.pnuma.org.br

Organização Internacional do Trabalho
www.oitbrasil.org.br

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
www.amigosdaterra.org.br

Atlas do Trabalho Escravo no Brasil
amazonia.org.br/wp-content/uploads/2012/
04/Atlas-do-Trabalho-Escravo.pdf

Universidade de São Paulo
www.usp.br

Neli Aparecida de Mello
lattes.cnpq.br/1210499203186406

Eduardo Paulon Girardi
lattes.cnpq.br/4272527637495748

Instituto Ethos
www.ethos.org.br

Hervé Théry
lattes.cnpq.br/7931074433827497

Júlio Hato
lattes.cnpq.br/0948982808312954

Rio+20
www.rio20.gov.br



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