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Marab√°: MHuD acompanha julgamento de assassinos de casal extrativista



03/04/2013

Osmar Prado, Ricardo Rezende e Salete Hallack estiveram em Marabá para o julgamento dos réus José Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados de assassinar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva em 2011.

Marabá, véspera do julgamento    

   

   

   

   

   

 Laísa é irmã de Maria do Espírito Santo  

   

   

   

   

  De Nova Ipixuna ao assentamento

     

     

        

        

     

Laísa preparando o Óleo de Andiroba  

        

   

03 de Abril, dia do julgamento

   

   

   

 

   

   

   

   

     

Não foi permitido registrar o julgamento.                                                                                                       FOTOS: Salete Hallack

 

    

Link permanente da imagem incorporadaFoto: Felipe Milanez

 

 

NOTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS ENTIDADES SOBRE O JURI DE JOSÉ CLAUDIO E MARIA DO ESPÍRITO SANTO

              

1 - Parcialidade do juiz interferiu no resultado da absolvição do mandante.

A atuação tendenciosa do Juiz Murilo Lemos Simão, na condução do processo e na presidência do tribunal do Júri, contribuiu para que José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva fosse absolvido pelos jurados com votos de 4 a 3. No interrogatório de José Rodrigues Moreira, o juiz permitiu que ele protagonizasse um verdadeiro espetáculo na frente dos jurados: de joelhos e aos prantos, o acusado usou a Bíblia para jurar inocência e pedir bênção especial ao juiz, aos jurados, aos advogados e às pessoas presentes no tribunal de júri. Parecia-se estar participando de um culto e não de um tribunal do júri. A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas. Ao final do espetáculo uma jurada caiu em prantos. De acordo com informações já divulgadas pela imprensa, quando avisado em particular pelo Ministério Público (MP) da reação da jurada, fato que demonstrava claramente a sua parcialidade, o juiz respondeu ao representante do MP que caso suscitasse a parcialidade da jurada e o júri fosse suspenso, ele iria revogar a prisão e mandar soltar imediatamente os três acusados.  Frente à ameaça do juiz o MP recuou da decisão de pedir a suspeição da jurada. Ademais, durante toda a seção do júri, o Juiz teve um comportamento mais ríspido com as testemunhas e com os advogados de acusação, fato que não aconteceu com as testemunhas e com os advogados de defesa.

Durante a fase de investigação do crime, quando a polícia chegou ao nome de José Rodrigues como o primeiro acusado pelo crime, foi pedida de imediato a prisão temporária dele, contudo o Juiz Murilo Lemos,  negou o pedido de prisão. Após mais alguns dias de investigação, a polícia chegou ao nome de Lindonjonson Silva, irmão de José Rodrigues, como um dos executores do duplo homicídio. Novamente foi requerida a prisão preventiva de José Rodrigues, desta vez juntamente com Lindonjonson. Mas o Juiz mais uma vez negou o pedido de prisão. Com mais provas colhidas a polícia requereu a prisão dos acusados pela terceira vez. O juiz então engavetou o pedido. Foi preciso que os familiares e os movimentos sociais denunciassem a parcialidade do juiz à imprensa, aos organismos de direitos humanos e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado. Ao receber a denúncia, o Tribunal intimou a Juiz a responder em 24 horas. Frente à pressão da sociedade e a exigência do Tribunal é que o juiz decidiu então decretar a prisão dos acusados.

               A parcialidade do Juiz ficou comprovada em sua própria declaração no texto da sentença final, ao afirmar que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural". Uma afirmação absurda, mentirosa e sem qualquer fundamento, pois, de acordo com as investigações e as provas existentes no processo e, portanto, confirmadas por todas as testemunhas ouvidas no tribunal de júri, foi o mandante José Rodrigues que comprou ilegalmente lotes de terras na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Foi ele que expulsou violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria do Espírito Santo denunciaram o caso às autoridades constituídas e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal, contratando, para isso, o seu irmão Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento. Portanto, ao contrário da afirmação leviana do juiz, deturpando a fala de testemunhas e contrariando as provas do processo, foi o mandante do crime José Rodrigues Moreira que deu início ao conflito e que decidiu fazer justiça com as próprias mãos ao destruir os pertences e expulsar, de forma violenta, as famílias que estavam ocupando os lotes de terras que pretendia e mandar matar o casal. O juiz tenta de forma irresponsável criminalizar as vítimas e legitimar a ação do assassino. Uma tentativa de manchar a história e a memória de José Claudio e Maria do Espírito Santo, casal reconhecido internacionalmente pela defesa da floresta.

              

2 - A decisão dos jurados foi contraditória.

               As investigações feitas pelas polícias civil e federal deixaram claro que os executores condenados (Lindonjonson e Alberto) não tinham nenhuma ligação com outras pessoas (madeireiros, carvoeiros) que ameaçavam José Cláudio e Maria do Espírito Santo, a não ser com o acusado José Rodrigues. Lindonjonson é irmão de José Rodrigues, ele e seu comparsa, isoladamente, não tinham razões particulares para assassinarem o casal. José Rodrigues confirmou perante a polícia e na presença do juiz que tinha em seu poder um equipamento completo de mergulho. No dia do crime, uma máscara de mergulho foi deixada para trás por Lindonjonson. Feito o exame de DNA em fios de cabelos encontrados na máscara o resultado comprovou que eram compatíveis com o DNA de Lindonjonson. José Rodrigues pagou 100 mil reias pelos lotes de terras onde já existiam famílias morando e deslocou para a área 130 cabeças de gado. A decisão do casal de extrativistas em apoiar as famílias contrariou os seus interesses, razão pela qual passou a ameaçar de morte o casal e, para isso, combinou com seu irmão Lindonjonson o assassinato dos dois. Portanto, a maioria dos jurados, ao absolver José Rodrigues, contrariou as provas existentes nos autos. É com base nesses fundamentos que a acusação pedirá ao Tribunal de Justiça do Estado a anulação da decisão dos jurados que absolveu o mandante do duplo homicídio José Rodrigues Moreira.

 

3 - O juiz Murilo absolveu um fazendeiro acusado de mandar matar um sindicalista em 2012.

No dia 09 de agosto de 2012, o Juiz Murilo Lemos Simão absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido em junho de 2011, em Marabá. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho, o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.

               A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem assassinado outras pessoas em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. Foi o que ele fez posteriormente. Mesmo com todas essas provas, o juiz Murilo impronunciou e absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros.

4 - Frente ao exposto os Movimentos Sociais abaixo assinados vão requerer:

               - A anulação da decisão dos jurados que absolveu o mandante José Rodrigues e, posteriormente, o desaforamento do processo da comarca de Marabá para a comarca de Belém, por entender que o Juiz Murilo Lemos Simão não tem imparcialidade para presidir um futuro julgamento;

               - A suspeição do Juiz Murilo em todos os processos que tramitam em Marabá e que apuram o assassinato de trabalhadores rurais e lideranças dos movimentos sociais;

                                            Marabá, 07 de abril de 2013.

 

Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.

                                            Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI/ Pará.

                                        Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra - MST/ Pará.

                                            Comissão Pastoral da Terra - CPT/ Pará.

Pastorais Sociais da Diocese de Marabá/Pará.  

                           Conselho Nacional das Populações Tradicionais - CNS/Marabá.

                                            Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

                                             Centro de Estudo e Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP/Marabá.

Movimento Humanos Direitos – MhuD/Rio de Janeiro.

Terra de Direitos/ Paraná.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/São Paulo.

Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH/ Pará.

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB/Pará.

Movimento Debate e Ação - UFPA/ Marabá.

Conselho Indigenista Missionário - CIMI/Pará.

Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.

Colegiado de Licenciatura em Educação do Campo - UFPA/ Marabá.

Coordenação do Campus da UFPA/ Marabá.

Rede Nacional de Advogados Populares - RENAP/Brasil.

 

    Acusado de ser mandante de assassinato de casal extrativista é absolvido

Júri em Marabá condenou os dois apontados como responsáveis pelo crime a penas de até 45 anos de reclusão pelas mortes de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo

Por: Redação da Rede Brasil Atual    Publicado em 04/04/2013, 19:17

São Paulo – Dois dos três acusados pela morte do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2011, foram condenados hoje (4) pelo Tribunal do Júri em Marabá, no interior do Pará.

Os jurados consideraram que Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram os responsáveis pelo crime, ocorrido em Nova Ipixuna. No total, Alberto terá de cumprir pena de 45 anos de reclusão, e Lindonjonson recebeu uma sentença de 42 anos e oito meses.

O acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o mandante do crime, porém, ficará livre por falta de provas. Os jurados absolveram José Rodrigues Moreira, que estava preso preventivamente desde setembro de 2011 e teve a ordem de soltura emitida imediatamente pelo juiz. O Ministério Público informou que vai recorrer. 

 

 

“Condenar os executores e inocentar mandante não tem sustentação”, diz advogado da CPT

 

 Por Felipe Milanez, de Maraba (PA)

Acusado de ser o mandante, José Rodrigues (à dir.) foi inocentado, mesmo tendo ameaçado o casal de extrativistas. Foto: Felipe Milanez

Acusado de ser o mandante, José Rodrigues (à dir.) foi inocentado, mesmo tendo ameaçado o casal de extrativistas. Foto: Felipe Milanez

A primeira vez que José Batista Afonso encontrou o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santos da Silva foi em uma reunião, em 1996, às margens do rio Tocantins. O objetivo era discutir a criação de um assentamento agroextrativista para os trabalhadores rurais que viviam na área, ainda bastante preservada e rica em castanhais. Desde então, Batista acompanhou de perto da luta do casal. Advogado da Comissão pastoral da Terra (CPT), ele foi assistente da acusação dos réus acusados de planejar e executar o casal de ambientalistas. Na entrevista abaixo, concedida nesta sexta-feira 5, dia seguinte ao julgamento, na sede da CPT em Marabá, Batista analisa o julgamento em que o acusado de ser o mandante, José Rodrigues Moreira, foi inocentado. Seu irmão, Lindonjonson Silva, foi condenado como executor do crime, junto de Alberto Nascimento.

CartaCapital: Como o senhor analisa o julgamento?

José Batista Afonso: Julgamentos de juris iguais a esse possuem um componente ideológico muito grande. Os jurados não decidem apenas pelas provas produzidas no processo, mas são influenciados pelo debate ideológico feito durante o julgamento. A sua decisão vai depender do lugar social em que vive, as suas relações e convicções religiosas ou políticas. Esses aspectos acabam sendo relevantes porque esse debate é o que é provocado pela defesa nesses casos. A estratégia de defesa é tentar transformar o juri em um enfrentamento politico. Em relação à absolvição, ela traz consigo uma grande contradição. E é com base nela que a acusação e a assistência irão recorrer ao Tribunal de Justiça.

CC: Qual contradição?

JBA: Durante toda a fase de investigação das Polícias Civil e Federal, em nenhum momento se encontrou qualquer indício de vínculo dos pistoleiros que executaram o crime com outra pessoa dentro do assentamento que não fosse José Rodrigues Moreira. Os executores não tinham motivação pessoal para assassinar o casal. Eles não estavam em conflito com o casal, não disputavam terra com eles, nem eram madeireiros que queriam roubar madeira do lote do casal. Apenas atuaram no caso como assalariados do crime. Pegaram uma empreitada de morte.

Quem tinha conflito latente com o casal era o acusado de ser o mandante, Jose Rodrigues Moreira. Ele comprou ilegalmente uma área de terra dentro da reserva extrativista na qual já havia três famílias residindo e as expulsou. O casal deu apoio às famílias, tanto com relação às ameaças que sofriam de expulsão por parte de José Rodrigues, quanto para o seu retorno ao local. A partir daí as ameaças de Moreira se direcionaram não só as famílias, mas ao casal. É nesse momento em que passa a aparecer na cena do crime as pessoas dos executores.

CC: Como o senhor analisa a sentença?

JBA: Condenar os executores sem condenar o mandante não tem sustentação. É uma sentença sem embasamento probatório suficiente. Pelo fato da sentença dos jurados confrontar, e inclusive contrariar as provas existentes nos autos, é que a acusação irá apelar e requerer a anulação do julgamento. Outro aspecto que pode ter influenciado a decisão dos jurados foi o comportamento do juiz [Murilo Lemos Simão] na condução da sessão do Tribunal do Júri.

CC: Como o juiz conduziu o processo?

JBA: Durante a sessão, o juiz permitiu que José Rodrigues protagonizasse uma cena incomum. O acusado ficou de joelhos, fazendo uma oração, pedindo benção para todo mundo, para o próprio juiz, para os jurados, para os advogados, numa espécie de culto. De joelhos e chorando copiosamente. Essa manifestação foi permitida pelo juiz e esse tipo de ação pode ter influenciado algum jurado na votação.

CC: Como foi a votação dos jurados?

JBA: Tanto as condenações quanto às absolvições foram por maioria. A absolvição de Moreira foi por 4 votos a 3. Uma das condenações foi pelo menos placar. Ou seja, só um jurado mudou de voto. Uma mesma pessoa votou pela absolvição de José Rodrigues e a condenação de Lindonjonson. Uma condenação foi por 5 votos a 2.

CC: O que um resultado tão apertado implica?

JBA: Isso mostra que o conselho de sentença estava dividido. Essa é uma questão que deve ser considerada no momento de se julgar o recurso no Tribunal de Justiça.

CC: Na sentença o juiz disse que José Claudio agiu pelas próprias mãos e, por isso, teve culpa em sua própria morte. Isso é verdade?

JBA: Essa afirmação do juiz não encontra respaldo nas provas existentes no processo. Pelo que foi apurado e concluído, quando José Rodrigues comprou o lote, já existia, cerca de seis a oito meses antes, três famílias residindo ali. E ele inclusive foi informado pelos vendedores da situação. Mesmo assim decidiu comprar. Foi ele quem causou o conflito com as famílias. Se alguém tinha que procurar a justiça para resolver o conflito, teria que ser o acusado. Portanto, atribuir a responsabilidade pelo conflito às vitimas é deturpar os fatos e, claro, querer manchar a memória e a historia do casal.

CC: O José Cláudio agia pelas próprias mãos para combater as ilegalidades?

JBA: José Cláudio e a Maria nunca resolviam conflitos usando as próprias forças. Em todos os casos de ilegalidades existentes no assentamento, a primeira medida adotada por eles era denunciar. Denunciar ao IBAMA, ao INCRA, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Pastoral da Terra. Existe um conjunto imenso de denúncias e ofícios encaminhados por eles a esses órgãos. Eles identificavam a ilegalidade, elaboravam a denúncia e cobravam o poder publico. Eles não tomavam a decisão, individualmente, de resolver o problema com as próprias mãos.

CC: Como fica a situação no assentamento e de Laisa Sampaio, irmã de Maria, que tem recebido ameaças de morte?

JBA: Com a absolvição do acusado, premiado pela decisão dos jurados, e com a decisão do INCRA, que promoveu o seu assentamento no lote que deu origem ao conflito que resultou na morte do casal, ele [José Rodrigues] deve retornar ao assentamento. Irá ser vizinho de apenas quatro quilômetros de Laisa e José Rondon, que continuam tocando o trabalho de Maria e José Cláudio. A pressão e as ameaças para que Laisa e Rondon abandonem o lote pode resultar em risco deles também serem assassinados.

CC: E com relação aos conflitos no Brasil. O que sentença representa?

JBA: Uma das principais causas da continuidade dos conflitos e morte no campo é a impunidade. Ou seja, se alguém assassina ou manda matar uma liderança e não é exemplarmente investigado e punido, vai continuar praticando outros crimes. Então, a absolvição do mandante tem um efeito infelizmente muito negativo que só fortalece esse estado de impunidade.

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