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Política de Privacidade

Mediante este aviso, o Movimento Humanos Direitos informa aos usuários de seu site sua política de proteção de dados de carácter pessoal, para que os usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer seus dados pessoais, os quais são requeridos em formulários de contato "Fale Conosco".

O Movimento Humanos Direitos reserva-se o direito a modificar a presente pol√≠tica de privacidade para adapt√°-la a altera√ß√Ķes legislativas, jurisprudenciais ou √†quelas relativas √†s pr√°ticas comerciais que julgar necess√°rio.

Os dados pessoais recolhidos pelo Movimento Humanos Direitos ser√£o objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletr√īnicos de dados pessoais, dos quais o Movimento Humanos Direitos ser√° titular e respons√°vel.

O usu√°rio garante que os dados pessoais fornecidos ao Movimento Humanos Direitos s√£o leg√≠timos, bem como que comunicar√° ao Movimento Humanos Direitos qualquer modifica√ß√£o deles. O registro e a utiliza√ß√£o eletr√īnica dos dados pessoais t√™m como finalidade o estabelecimento de v√≠nculo contratual ou, se for o caso, a gest√£o, administra√ß√£o, presta√ß√£o, amplia√ß√£o e melhoramento dos servi√ßos aos usu√°rios, bem como a adequa√ß√£o dos servi√ßos √†s prefer√™ncias e gostos dos usu√°rios.

O Movimento Humanos Direitos poderá ceder os dados pessoais às outras sociedades do grupo Movimento Humanos Direitos o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas na presente política de privacidade. Sob nenhuma forma, o Movimento Humanos Direitos cederá os dados pessoais a terceiros, a não ser por ordem judicial.

Em caso de fusão, venda parcial ou total do Movimento Humanos Direitos, os dados pessoais bem como parte da infra-estrutura da mesma poderão ser adquiridos pela nova respectiva sociedade, a qual será responsável pela administração e gestão deles.

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