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"O preconceito aumenta a violĂȘncia contra Ă­ndios" Diz Presidente da FUNAI



25/01/2016

Os Kaingang, a tribo do menino de dois anos assassinado no final do ano em Santa Catarina, peregrinam pelo litoral catarinense durante o verão para manter a tradição do artesanato. Moradores de cinco aldeias do Oeste e três do Rio Grande do Sul comercializam cestarias em Laguna, Pinheira, Garopaba, e são constantemente expulsos. De locais públicos.

A reportagem é de Aline Torres, publicada por El País, 12-01-2016.

Os pais do menino VitorSônia e Arcelino, nasceram em aldeias distintas do Rio Grande do Sul. Migraram há quase duas décadas para Condá, uma aldeia às margens do rio Uruguai, que sobreviveu à Guerra do Contestado e aos roubos de terras dos funcionários do Serviço de Proteção ao Índio.

Preencher o vazio demográfico do Oeste catarinense era um desafio para o Império, que, como solução, estimulou três ondas pioneiras: pastoril, extrativista e de expansão agrícola. Se o Oeste precisava crescer, os indígenas eram vistos como entraves.

Com as terras expropriadas, os Kaingang da Condá viviam abrigados em barracos de lona no centro da cidade até a década de 90. Na época, muitos foram espancados por moradores do município. A repulsa da sociedade fez com que fossem removidos para o local.

A aldeia Condá tem 2.300 hectares e fica na zona rural. Cerca de 800 pessoas vivem lá. O isolamento fez com que muitos indígenas sequer aprendessem o português. Eles falam Jê. Durante o inverno produzem sua arte para vender no verão. Família que ganha bem lucra no máximo 800 reais por mês. Nos meses frios o dinheiro aperta. Os pais de Vitor torciam por boas vendas no veraneio para adquirirem uma geladeira.

Os Kaingang também são alvo dos integrantes dos Conselhos Tutelares, que vigiam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por carregarem as crianças para o trabalho. “Como vamos proibir? Eles precisam aprender nosso ofício. Meu filho não gosta de mendigar, de pedir esmola, mas vender ele adora”, disse Sônia.
Os pais de Vitor estão convictos: não deixarão de trabalhar. “É isso o que fazemos, é a nossa cultura. Se me entrego deixo de pensar nos meus filhos e netos, daí eles que terão que vencer esse preconceito. Vamos continuar lutando e as pessoas terão que nos aceitar”, disse Arcelino.

O historiador Clóvis Brighenti explica o ódio contra a etnia relacionando justamente com o trabalho. Para os imigrantes europeus, que povoaram Santa Catarina, a terra serve para produzir, para explorar. Para os Kaingang, é parte do sagrado. Assim foi construída a ideia de que os índios são vagabundos, que deixam o mato crescer ao invés de plantar. A maledicência repetida se enraizou como verdade. “Desde a escola eu já sofria. Me chamavam de suja, de bugre, de macaca. Falavam que eu morava nos matos, que era filha de vagabundos”, lembrou a vice-cacique da Condá, Márcia Rodrigues.


intolerância, no entanto, não é novidade. Durante o Império foram criados aldeamentos para os Kaingang. Para fugir da morte, aceitavam a evangelização dos freis capuchinhos. Em 1910 foi criado o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), transformando esses locais em reservas.

Segundo o antropólogo Diego Eltz, a partir da década de 40, com a ditadura varguista, os Kaingang sofreram um processo de expulsão das suas terras e só puderam reivindicar moradia a partir de 1988, após promulgação da Constituição.

Preencher o vazio demográfico do Oeste catarinense era um desafio para o império. E se o Oeste precisava crescer, os indígenas eram vistos como entraves

Relatório Figueiredo, desaparecido por 45 anos, apurou essas matanças e torturas. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, o documento foi encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, com mais de 7.000 páginas preservadas, em abril de 2013. Em um dos trechos, o relator Jader de Figueiredo descreve sua indignação:

“É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Vendera-me crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. A fertilidade de sua cruenta história registra até crucificações, os castigos físicos eram considerados fatos normais nos Postos Indígenas. Os espancamentos, independentes da idade ou sexo, participavam da rotina e só chamavam atenção quando, aplicados de modo exagerado, ocasionavam a invalidez ou a morte. Havia uns que requisitavam a perversidade, obrigando pessoas a castigarem seus entes queridos. Via-se, então filhos baterem em mães, irmão espancar irmã. O tronco, era todavia, o mais encontradiço de todos os castigos. Consistia na trituração dos tornozelos da vítima”.

SPI tinha 130 postos em 18 Estados brasileiros e foi extinta em 1967, dando origem a Funai (Fundação Nacional do Índio). Além da vida, os Kaingang perderam terras em todo seu território, que compreende os três Estados do Sul e São Paulo. Brighenti explica: “Os indígenas representam o passado que incomoda. Aqueles que não deveriam mais existir”.

Atropelamentos

Conselho Indigenista Brasileiro (CIMI), braço da Igreja Católica que milita na causa indígena, continua a denunciar violências agudas. Em 2015, sete Kaingang foram atropelados em estradas gaúchas e catarinenses. Morreram sem socorro. Em setembro de 2014, uma população enraivecida do município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul, expulsou 45 indígenas acampados às margens de uma rodovia estadual. Com apoio da Polícia Militar, sem ordem judicial e sem o conhecimento da Funai, centenas de moradores foram ao acampamento dos Kaingang e obrigaram os indígenas a embarcar num ônibus que os transportou para a cidade de Passo Fundo, a mais de 140 km de distância.

Na madrugada do dia 17 de novembro do mesmo ano, a Polícia Federal e a PM ocuparam a estrada em frente à comunidade Kaingang de Kandóia, no município de Faxinalzinho, Rio Grande do Sul. Vieram 200 soldados munidos com armamento pesado, cavalaria, 70 viaturas, helicópteros e cães policiais. Foi uma caçada.
Há ainda casos célebres. Em 1984, uma mulher Kaingang foi encontrada morta, com um pedaço de taquara transpassando seu corpo – da vagina à boca. Seu corpo foi encontrado nas proximidades da cidade de Tenente Portela (RS). O autor do crime, um proprietário de terras da região, confessou pouco antes de morrer a autoria. Justificou ter sido motivado pelo ódio que sentia dos índios.

No sétimo dia do assassinato de Vitor outro indiozinho morreu, desta vez de fome. Jadson Batista Lopes, um ano, foi enterrado na aldeia Kurussu Ambá, no Mato Grosso do Sul. Desde 2007, cinco crianças morreram na aldeia por desnutrição. O mais velho tinha cinco anos. De acordo com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a falta de alimentação matou quase 600 crianças indígenas nos últimos dez anos. Nas estatísticas, metade da mortalidade infantil no país é ocupada por índios, mesmo que eles representem apenas 0,4% da população.

 

"O preconceito aumenta a violência contra índios", diz presidente da Funai"

 

Há seis meses, o amazonense João Pedro Gonçalves assumiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) e se familiarizou com uma lógica curiosa: as pressões ao órgão aumentam na medida em que o seu orçamento diminui. Em 2016, por exemplo, a Funai terá o menor orçamento em quatro anos. Para complicar ainda mais a tarefa, 2015 registrou o assassinato de diversas lideranças indígenas e terminou com o assassinato brutal de um meninoindígena de dois anos de idade, degolado em Santa Catarina enquanto era amamentado pela mãe.

A entrevista é de Leandro Prazeres, publicada por Portal Uol, 13-01-2016. 

Gonçalves, 62, foi servidor público do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e senador pelo PT-AM, como suplente do ex-senador Alfredo Nascimento (PR) entre 2007 e 2011.

Em entrevista ao UOLGonçalves diz que parte da violência contra os indígenas no Brasil é fruto do que ele classifica como "preconceito", mas nega que o país viva um "genocídio", como alegam algumas ONGs (organizações não governamentais). Gonçalves também critica a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai na Câmara dos Deputados que, segundo ele, faz parte de uma estratégia para enfraquecer o órgão e para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que dará poderes ao Congresso Nacional para a demarcação e regularização de terras indígenas. A PEC é criticada por Gonçalves e ONGs que temem a influência da bancada ruralista no tema. "É o setor mais atrasado do Congresso", diz sobre ferindo-se aos ruralistas.

Eis a entrevista.

Em 2015, houve uma série de assassinatos de lideranças e, em dezembro, um menino indígena foi morto no colo da mãe. O Brasil hoje vive um "genocídio de indígenas", como alegam algumas ONGs?


João Pedro Gonçalves - Não. Discordo. Não temos um genocídio, um extermínio, mas também não dá para desconhecer a violência contra os povos indígenas. Agora mesmo, no dia 30, tivemos o assassinato de uma criança de dois anos de idade em Santa Catarina. O rapaz se aproximou da mãe que estava na rodoviária e deu um golpe no pescoço da criança. Uma violência. Tem muita violência contra os povos indígenas e não há, por conta do Estado brasileiro, das instituições, nenhuma conivência. Há um enfrentamento grande e exigimos punição. A Funai repele e repudia essa violência. Tem sim, no Brasil, setores na sociedade com elevado grau de preconceito contra os povos indígenas. O preconceito aumenta a violência contra os índios.

Há uma constante de queda no orçamento da Funai nos últimos anos. A questão indígena deixou de ser prioritária para o governo?

Funai não deixou de ser prioridade, mas agora, é verdade, é fato a diminuição dos nossos orçamentos. Estou na Funai desde meados de 2015, peguei um orçamento andando e começa 2016 com um orçamento que sofreu um corte no Congresso Nacional. É um orçamento aquém das nossas necessidades. Esse orçamento é muito pequeno por conta do tamanho da Funai. Temos uma estrutura grande, posso até dizer pesada para esse orçamento. Não vou deixar de fazer uma proposta para o governo para suplementação do orçamento. É fato: este orçamento é muito pequeno para as ações em todo o Brasil.

Mas na medida em que os orçamentos estão caindo e isso debilita a capacidade de ação da Funai, como é que o governo pode fazer frente a toda essa pressão que o senhor descreve?

Estou reconhecendo nossas dificuldades, mas não há imobilismo. Estamos atuando junto com nossos parceiros, como o Ministério Público e outras instituições do próprio governo. Temos uma série de articulações com os Estados. Evidente que temos um orçamento mais curto e pode parecer um imobilismo, mas não existe isso.
O senhor atuou como senador por cinco anos quando foi suplente do hoje deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM). O Congresso Nacional é confiável para deixá-lo responsável pela demarcação de terras indígenas?

Somos contra a PEC 215. Mas veja que nós estamos falando da PEC, mas nós também estamos sendo alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Estamos sofrendo essa pressão e digo que é uma CPI indevida, imprecisa e é uma ameaça aos povos indígenas 
Os povos indígenas estão vivendo esse constrangimento da CPI. A CPI não diz respeito a recursos financeiros. Ela ataca antropólogos, os relatórios, a terra indígena. Ao mesmo tempo em que tramitam no Congresso várias PECs propondo retrocessos, existe uma CPI contra o Incra e a Funai.

Que setores teriam interesse nessa CPI?

Setores que eu considero retrógrados e anti-indígenas. Os ruralistas. Esse é o setor mais atrasado do Congresso, e eu preciso falar desse jeito porque tratar os indígenas dessa forma é um absurdo. Estamos vivendo esse momento de poucos recursos e de muita pressão política contra os indígenas. Politicamente, estamos enxergando o que a CPI quer. Ela quer criar uma situação para viabilizar a PEC 215 para levar ao Congresso a definição das terras indígenas.

Em 2015, a Câmara aprovou um projeto de lei que coíbe o infanticídio praticado por alguns povos indígenas. O senhor é a favor ou contra o infanticídio?

Essa é uma lei que eu considero atabalhoada. Nós precisamos, e o Congresso tem essa condição, ter um olhar diferenciado, técnico, antropológico para com os povos indígenas. É bom lembrar que a nossa Constituição garante a tradicionalidade e se ela garante a tradicionalidade, temos que garantir os ritos. Temos que ter um olhar respeitoso para os rituais, para a espiritualidade...

Mas a Constituição também defende o direito à vida. É possível conciliar essas duas coisas?

Temos que estudar mais. Mas criminalizar um fato que para a nossa cultura é diferenciado? É essa a saída? Eu penso que não. Penso que teremos que ter um tempo para um Estado democrático de direito entender essas relações. Precisamos ter muita cautela nessa relação.

Criminalizar foi um erro?

Foi um erro e um desrespeito.

Que bancada representa uma ameaça maior para a questão indígena: a ruralista ou a evangélica?

A sociedade elege os deputados e daqui a pouco os deputados se transformam em bancada da bala, do campo, do boi, evangélica. Eu fico indignado com esse extrato de deputado. O deputado tem que pensar o Estado, a nação e a sociedade. Uma sociedade que tem povos indígenas. Não podemos diminuir, o Estado não pode ser desta ou daquela religião. Ser laico é respeitar a religiosidade e a espiritualidade dos povos. O Congresso Nacional precisa ter esse olhar profundo. Não pode ser uma bancada evangélica para tratar povos milenares.

A Funai vem sendo acusada de conivência nos episódios dos pedágios impostos por indígenas em rodovias. A cobrança do pedágio é ilegal.

Funai é contra.

Mas o que ela faz para evitar isso?

A gente é contra e trabalha para evitar essa questão, mas o nosso timing é diferente. Estamos muito preocupados com os enawenê-nawê, em Juína (na divisa de Mato Grosso com Rondônia, que cobra pedágio na rodovia BR-174). Eles descobriram e praticam o pedágio sem ter noção das implicações de um pedágio. Estamos trabalhando para retirar esse povo.

Mas essa não é uma interpretação paternalista? O senhor acredita que eles estejam cobrando dinheiro das pessoas sem saber o que estão fazendo?

Não. Isso está errado e somos contra, mas a forma de retirar os índios da estrada não pode ser a forma de brutalidade e violência. Como conversar com eles? Eles têm uma organização diferenciada, que não têm cacique. Lamentavelmente, já tem oportunistas brancos que têm uma relação ilegal com esse comportamento. Estamos trabalhando para retirá-los, mas de uma forma humana e compreendendo as dificuldades de praticar fazer o pedágio sem saber as consequências da ilegalidade que isso representa para nós. No sul do Amazonas, acabou o pedágio e os índios estão pagando pelo que fizeram. Não somos coniventes e estamos buscando formas de tirar os índios das estradas.

O senhor disse que há um sentimento anti-indígena no Congresso. Esse sentimento também existe em outros setores da sociedade?

Estamos há 300 anos escondendo os povos indígenas. 
É difícil, mas temos hoje oito mil índios. Daqui a quatro, oito anos, esses oito mil viram 15 mil, 20 mil. Isso vai mudando a compreensão e o olhar e afirmação. O Brasil é reconhecido e respeitado internacionalmente por ter 13% das suas terras como terra indígena.

Mas também é criticado internacionalmente pela forma como os índios guarani são tratados em Mato Grosso do Sul...

Evidentemente. É inaceitável a forma como eles são tratados. Reconhecer a terra é muito importante. É muito importante também a forma como eles respeitam a sua terra. Os rios são bons, a floresta fica em pé. Precisamos melhorar é a gestão da terra indígena.

Esse cenário não é tão harmonioso assim. Em Mato Grosso há casos de indígenas cedendo terras para produtores de soja. Em Rondônia, índios permitiam a exploração de diamantes nas terras dos cinta-larga, na terra dos tenharim (no sul do Amazonas)...

Precisamos ter o cuidado para não generalizarmos. As coisas pontuais precisam ser mostradas e corrigidas. Eu vi a matéria da exploração dos cinta-larga porque nem todos compactuam com o que foi feito ali. Está errada. Estão pagando caro por isso. Precisamos agregar parceiros. Por que não fazer turismo?

É preciso acelerar a regulamentação da exploração mineral em terra indígena?

Sou a favor de normatizar, mas temos que responder a questões sobre quem serão os beneficiados com isso? Serão os indígenas? Como vamos fazer isso do ponto de vista tecnológico? Vamos poluir os rios, criar buracos na floresta? Precisamos criar condições para fazer uma normatização. Eu defendo, mas tem que ser feita em um ambiente de criar trabalho e renda nas terras indígenas, mas respeitando as populações.



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