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Operários em condições de escravidão são resgatados de obras olímpicas



16/08/2015

Folha de São Paulo

  Ricardo Moraes/Reuters  
A man works inside a building under construction at the Rio 2016 Olympic Games athletes village in Rio de Janeiro, Brazil July 21, 2015. REUTERS/Ricardo Moraes ORG XMIT: RJO10
Homem trabalha em obra na Vila Olímpica

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Onze operários que estavam em situação análoga à escravidão foram resgatados da construção da Vila Olímpica, batizada de Ilha Pura, onde ficarão hospedados atletas e organizadores durante os Jogos Olímpicos.

Eles vieram de Estados como Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo para trabalhar na obra que é responsabilidade do consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e Carvalho Hosken e foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro.

Os operários trabalhavam para a empreiteira Brasil Global Serviços, que presta serviços ao consórcio.

O valor a ser pago pelos organizadores pelo uso dos apartamentos durante os jogos será de R$ 255 milhões.

Durante a fiscalização, os dois órgãos constataram que os operários viviam em condições degradantes. Eles estavam instalados em uma casa e duas quitinetes na favela Beira Rio, em más condições de higiene.

"Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira", relata a procuradora do trabalho Valéria Correa, responsável pela investigação, em nota do MPT. Segundo relato de um dos operários 30 pessoas chegaram a ocupar uma casa.

A Rio 2016 disse que não comentará o caso pois a obra não é de sua responsabilidade. Segundo a organização, o consórcio apenas alugará a vila à organização para os jogos.

Segundo o MPT, a empresa pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias e vai alojar temporariamente os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio, custear o retorno para os Estados de origem, além de material adquirido pelos trabalhadores no período de residência na cidade.

Após o resgate, os operários obtiveram a baixa na carteira de trabalho e receberam as verbas trabalhistas.

Por ter sido caracterizado resgate de trabalhador em situação análoga a de escravo, receberão, por três meses, o um salário mínimo como seguro-desemprego.

A procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto, que assumirá o caso, diz que entrará com ação na Justiça para requerer pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com o consórcio responsável pelas obras da Vila Olímpica.

OUTRO LADO

Segundo a Ilha Pura, a Brasil Global Serviços declarou que não tem alojamento e que todos os funcionários contratados por ela apresentaram comprovantes de residência no Rio.

Sobre as acusações contra a prestadora de serviços, a Ilha Pura diz que "permanece apurando as informações e à disposição para colaborar com as autoridades. A empresa afirma que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras".

A empresa afirma que fiscaliza os alojamentos mantidos por prestadores de serviço e que, se forem constatadas irregularidades, determina prazos para ajustes sob pena de cancelamento do contrato.

A Ilha Pura diz que "mantém procedimentos rigorosos em quaisquer de suas relações trabalhistas, assegurando o atendimento às leis vigentes inclusive no que se refere às condições de trabalho de profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam no empreendimento". 



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