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Guaranis resistem a preconceito enquanto exigem demarcações no Paraná



13/07/2014

Intolerância contamina população de Guaíra e Terra Roxa, na fronteira com Paraguai; ao retomar territórios, índios tentam restituir aos filhos o direito à terra dos avós
por Tadeu Breda, da RBA publicado 11/07/2014 10:13, última modificação 14/07/2014 13:59TADEU BREDA
Anatálio

Líder do Tekoha Jevy, Anatálio relata ameaças de morte nas ruas e hostilidades pelo rádio

Guaíra (PR) – O coração de Amélia disparou ao perceber que um carro preto se aproximava lentamente até frear ao seu lado. “Não, nem conheço vocês”, responderia, assustada, depois que um dos ocupantes baixou o vidro escuro e lhe mandou subir. A jovem tentaria escapar segundos depois, quando a ordem ganhou rispidez e se transformou em ultimato, “Entra logo!”, mas não conseguiu.

“Estava de salto e não pude correr”, justifica. A voz é baixa, as mãos não param de amarrotar um pedaço colorido do vestido. “Então, um deles pegou meu cabelo, tapou minha boca e me colocou pra dentro.”

O sequestro se transformou numa longa sessão de agressões e abusos sexuais que Amélia, nove meses depois, ainda não conseguia verbalizar. Repetia apenas “Judiaram muito de mim” ou “Me judiaram bastante” para descrever o que passou nas mãos de três homens, e as mãos que passaram sobre seu corpo de 19 anos, rodando pelas ruas da cidade com o som ligado no último volume.

“Tentei quebrar o vidro com meu sapato, chutando, mas um deles pegou minha perna e sentou em cima”, relata. “O outro me segurava e tapava minha boca pra eu não gritar. O que estava dirigindo tinha um revólver.”

Ao examiná-la, os médicos não encontrariam vestígios que pudessem ajudar na identificação dos agressores. A memória de Amélia, abalada pela violência, tampouco contribuiria com o trabalho da polícia: a jovem nunca havia visto os criminosos e, depois, jamais conseguiria descrevê-los com exatidão.

A mensagem que lhe deixaram, porém, Amélia não esquece: “Fala pra Funai que nós vamos acabar com eles”, disseram, ao soltá-la num matagal três horas depois. O recado convenceu parentes e amigos – e as autoridades – de que o sequestro não se tratara de um delito comum.

Com a pele morena, cabelos negros lisos e longos, não raro adornados com penas coloridas, Amélia ostenta inconfundíveis traços indígenas. Mas não se trata apenas de aparência. A jovem pertence à comunidade guarani que vive nos arredores de Guaíra e Terra Roxa, pequenos centros urbanos de uma região agrícola do oeste do Paraná que faz divisa com Mato Grosso do Sul e fronteira com o Paraguai.

Mais que ser guarani, Amélia é irmã do cacique Inácio Martins, líder da aldeia Tekoha Marangatu, retomada pelos índios em 2004. Lá, a adolescente mora e estuda. Pelas manhãs, trabalha como estagiária na Coordenação Técnica Local que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mantém em Guaíra desde 2012.

O rapto ocorreu exatamente no trajeto entre a aldeia e a sede do órgão indigenista, pouco depois das 7h, horário em que Amélia, todos os dias, deixa sua casa para empreender uma caminhada de 40 minutos até o escritório.

“Eles sabiam quem eu sou.”

Fronteira

Fundada há 63 anos, Guaíra não é um lugar tão pacato quanto sugere a população de 30 e poucos mil moradores. Ruas tranquilas, andorinhas em revoada e orelhões com a forma de animais autóctones invisibilizam um dos maiores índices de homicídio do país.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 34 pessoas foram assassinadas no município em 2011. O número, disponível no Mapa da Violência 2013, elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfiz, coloca Guaíra como a sétima cidade mais perigosa do Brasil, a segunda do Paraná, com uma taxa de 110,2 homicídios por 100 mil habitantes.

Guaíra também foi palco de uma das maiores barbaridades brasileiras. Em 2008, quinze pessoas morreram após homens encapuzados invadirem um bairro de periferia e abrirem fogo contra membros de um grupo criminoso. O episódio ficou conhecido como a “maior chacina da história do Paraná” e integra listas de crueldades ao lado dos massacres do Carandiru, em São Paulo, da Candelária e de Vigário Geral, no Rio de Janeiro.

 

TADEU BREDABrincadeira
Menina guarani pedala pelo Tekoha Jevy numa tarde de domingo

O subtenente Romualdo Amorim, que trabalhou durante cinco anos como policial militar em Guaíra e atualmente comanda o batalhão de Terra Roxa, é categórico ao diagnosticar a origem dos assassinatos: “Nosso problema são a fronteira e o crime organizado”, define, munido da experiência de quem integrou forças especiais para repressão ao contrabando, roubo de veículos e tráfico de drogas e armas.

“Os assassinatos costumam ser provocados por acertos de contas”, comenta, lembrando que existe uma “alta concentração de barões do crime” no departamento paraguaio de Canindeyú e na cidade de Salto del Guairá, no outro lado do rio. “Membros de facções brasileiras vivem foragidos por lá.”

A violência de Guaíra convive com uma vocação econômica essencialmente agrícola, baseada, por enquanto, em pequenas e médias propriedades. Por onde quer que se chegue, a cidade se mostra rodeada de lavouras. No final de março, o entorno estava tomado por plantações de milho.

Juntas, Guaíra e a vizinha Terra Roxa colheram 390 mil toneladas do grão em 2012, segundo números do Censo Agropecuário elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mesmo levantamento mostra que as duas cidades também produziram 120 mil toneladas de soja no período.

Recorrendo majoritariamente a sementes transgênicas, os agricultores da região cultivaram, em 2012, mais de 160 mil hectares de milho e soja, que lhes renderam cerca de R$ 250 milhões. Além das commodities, em Guaíra e Terra Roxa também se costuma plantar mandioca e trigo, e criar bovinos, suínos e galináceos. Há dois anos, os municípios produziram mais de 15 milhões de litros de leite.

A qualidade do solo do oeste do Paraná e sua cada vez mais intensa conversão ao agronegócio colocaram nas alturas o preço das propriedades rurais. Levantamentos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), órgão do governo estadual que mantém um escritório em Guaíra, mostram que o alqueire (cerca de 2,4 hectares ou dois campos de futebol) é comercializado por até R$ 100 mil na região.

“O oeste do Paraná tem a maior cadeia produtiva do frango e é um dos maiores produtores de milho e soja do país. E Guaíra, obviamente, está inserida nesse contexto”, define o prefeito da cidade, Fabian Vendruscolo (PT). “Nossas terras são muito produtivas. Por isso, uma demarcação indígena é tudo o que não queremos.”

'Genocídio silencioso'

Não há informações precisas sobre quantos guaranis vivem nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. ONGs indigenistas afirmam que esse rincão paranaense abriga cerca de 1.800 índios. O Censo do IBGE identificou em 2010 pouco mais de 700 e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, contabiliza ao menos 1.300.

A maioria das aldeias foi fundada nos últimos quatro anos, em terras que os índios afirmam terem vivido pais e avós – e eles próprios, quando jovens ou crianças. Outras, segundo os indígenas, têm sido ocupadas permanentemente.

 

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Distribuição geográfica dos treze tekohas em Guaíra e Terra Roxa

É o caso da aldeia Tekoha Porã, que fica na periferia de Guaíra e está prestes a ser engolida pelo avanço do asfalto. O cacique, Cláudio Barros, um senhor encurvado que quase não consegue mais caminhar, alega nunca ter arredado pé dali. Tem 96 anos e relata haver testemunhado a passagem da Coluna Prestes (1925-1927).

Alguns proprietários rurais não mentem quando dizem, revoltados, que não havia índios à vista quando ocuparam as terras e começaram a plantar. Isso não significa, porém, que nunca houve população indígena em Guaíra e Terra Roxa. Ou que a presença guarani remonta apenas à época da colonização.

Um relatório produzido pelo antropólogo Ian Packer, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), sustenta que os guaranis do oeste paranaense sofreram um intenso processo de “esbulho territorial” ao longo do século 20, e que esse processo foi “conduzido sob a égide de um sistemático descumprimento da legislação indigenista e de um genocídio silencioso”.

Segundo Packer, as violações cometidas contra os índios da região foram “acobertadas” pelos dois regimes autoritários vividos pelo país nos últimos 80 anos: o Estado Novo, entre 1937 e 1945, e a ditadura civil-militar, que se estendeu de 1964 a 1985. (Leia reportagem sobre a visita da Comissão Nacional da Verdade aos guaranis do oeste paranaense.)

A leitura do relatório sugere que o conflito atual entre índios e agricultores do Paraná não pode ser compreendido sem levar em consideração as arbitrariedades outrora cometidas contra os índios. Com referências históricas, documentos e entrevistas com anciãos guaranis, Packer procura demonstrar que a presença indígena em Guaíra e Terra Roxa não é recente – nem a localização atual das aldeias, aleatória.

 

TADEU BREDATekoha Jevy
Com plantações de mandioca e milho, Tekoha Jevy está ameaçada por construção de porto

Para sustentar as conclusões, o antropólogo começa lembrando que uma das principais características do povo guarani é a mobilidade. “Há uma circulação constante de famílias e indivíduos”, explica Packer, que, no entanto, não fala em nomadismo. “São colonizadores dinâmicos”, prefere, salientando que taxá-los como nômades tem sido uma estratégia para anular suas relações com a terra e seus direitos sobre ela.

“Os grupos são autônomos para escolher lugares de ocupação e estabelecer assentamentos, segundo critérios ecológicos, como a presença de recursos naturais, e sociológicos, conforme suas redes de parentesco”, anota. “Manter certa distância entre si é também uma forma de evitar conflito entre núcleos familiares.”

A liberdade para se fixar em diferentes pontos de um amplo território explicariam as razões que levaram – e ainda levam – os guaranis do oeste paranaense a transpor limites geográficos com Mato Grosso do Sul e Paraguai. “São fronteiras artificiais, que lhe foram impostas num passado relativamente recente”, diz o antropólogo.

Packer lembra que a presença indígena em Guaíra e Terra Roxa no passado recente é atestada por relatos de alguns exploradores enviados em missões oficiais do governo federal para mapear a região. Um deles foi o tenente-coronel José de Lima Figueiredo, que percorreu as margens do rio Paraná em 1937.

Em suas memórias, o militar faz referências à “existência de silvícolas”, denunciada por “velhas canoas” e “malocas”, e descreve a frustração que padeceu ao não conseguir estabelecer contato com alguns deles: “Mal chegávamos, fugiam para a mata, abandonando tudo que estavam fazendo”, escreve. “A fuga fora precipitada, pois encontrei uma cabaça com chimarrão ainda quente.”

Há ainda diversos registros documentais e testemunhais sobre uso de mão de obra indígena, em condições análogas à escravidão, para construção de postos militares, abertura de estradas e, principalmente, na colheita, secagem e transporte da erva mate.

No relatório, Packer sustenta que políticas indigenistas também serviram para retirar os guaranis do oeste do Paraná. Uma das estratégias do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), por exemplo, era conduzi-los à reserva de Rio das Cobras, em Laranjeiras do Sul (PR), fundada em 1901 para abrigar originalmente membros da etnia kaigang.

 

TADEU BREDAAssunção Benitez
Cacique Assunção Benitez conta sobre chegada violenta de colonos

Criada em 1967 para substituir os desmandos do SPI, a Funai também ajudou no êxodo: por exemplo, negando-se a emitir documentos aos guaranis em suas próprias aldeias. Quando se viam precisados de declarações e certidões, tinham que requisitá-las nas reservas de Porto Lindo, em Japorã (MS), e Jaguapiré, em Tacuru (MS), onde eram então instados a permanecer.

Outro acontecimento que prejudicou os guaranis de Guaíra e Terra Roxa foi a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Conduzido pelos governos militares, o megaempreendimento teria provocado uma onda de regularização fundiária no oeste paranaense, procedimento necessário para indenizar agricultores instalados nas terras prestes a desaparecer graças à construção da barragem.

Com base em documentos oficiais, como um relatório do Departamento de Geografia, Terras e Colonização do Paraná, Packer denuncia a cessão ilegal de lotes aos posseiros. “O evento Itaipu serviu para que a anormalidade fundiária reinante na região em função do avanço descontrolado da colonização fosse regularizada às pressas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, pontua.

Os índios, porém, foram preteridos nas compensações. Primeiro, por uma determinação do governo militar, que vetou qualquer demarcação nas faixas de fronteira por razões de “segurança nacional”. Depois, pela vigência dos “critérios de indianidade”, que desconsideraram a presença de guaranis e reduziram o número de famílias indígenas passíveis do benefício pelo alagamento das terras.

Apesar de localizar-se em Foz do Iguaçu (PR), Itaipu impactou diretamente a região. As inundações foram tão avassaladoras que desapareceram com as Sete Quedas, conjunto monumental de cataratas que despencavam as águas do rio Paraná por degraus rochosos a uma altura de 114 metros. Guaíra, que em guarani significa “lugar intransponível”, deve o nome ao extinto turbilhão.

Mais de 30 anos após a inauguração, porém, Itaipu rechaça haver contribuído para a expulsão dos guaranis. “As comunidades foram devidamente indenizadas e reassentadas sob a orientação da Funai”, explica a assessoria de comunicação da usina, em nota. “As áreas adquiridas representam muitas vezes o tamanho da área ocupada pelas comunidades quando da formação do reservatório.”

No entanto, o estudo de Packer faz referência a um memorando interno escrito em 1987 pelo então diretor jurídico de Itaipu, Clóvis Ferro, em que admite que as compensações foram tímidas demais. “O pleito dos índios não é desarrazoado, de um lado; de outro, é evidente que o relatório sobre o qual se baseou Itaipu não é veraz”, argumenta a seus superiores hieráriquicos. “Ao invés de Itaipu ter sido generosa, provavelmente terá subtraído muita área aos indígenas.”

 

TADEU BREDAAncião
Com 96 anos, Cláudio Barros é mais velho guarani de Guaíra

Por tudo isso, e após anos de pesquisa, Packer rebate com veemência acusações de que os guaranis de Guaíra e Terra Roxa sejam paraguaios ou sul-mato-grossenses. E critica a ideia de que jamais viveram no oeste paranaense. Pelo contrário, defende, são remanescentes das famílias que sobreviveram ao esbulho territorial iniciado em meados do século 20, processo que destrincha nas cem páginas do relatório.

“Parte delas jamais abandonou a região e manteve ocupações de quinhões de territórios, empregando a mão de obra nas propriedades que se estabeleceram sobre eles”, explica. “Outra parte retornou na última década depois de um período de exílio em que, fugindo das perseguições, se deslocaram para aldeias do Paraguai, interior do Paraná ou Mato Grosso do Sul.”

‘Está aumentando índio’

“Rapaz, não posso conversar com você agora”, afirma, pelo telefone, o agricultor Roberto Weber. “Tenho que sair voando para levar um carregamento de agrotóxico.” Eu queria ouvir as opiniões de Weber sobre a questão indígena em Guaíra e Terra Roxa. E amanhã?, insisti. “Também não dá. Passarei a semana inteira viajando.”

Dez dias depois, de volta a São Paulo, eu tornaria a ligar. “Agradeço seu interesse, mas andei dando uma olhada no seu site e achei meio tendencioso”, justificou. “Conversar com você não vai me ajudar. Então, acho melhor deixarmos as coisas assim. Obrigado.” E desligou, inviabilizando terminantemente o diálogo.

Além de ser dono de terras no oeste do Paraná, Roberto Weber é presidente da Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip), entidade criada em março de 2013 como resposta dos produtores rurais ao que consideram uma “onda de invasões” às fazendas da região.

A Ongdip mantém estreita relação com o Sindicato Rural de Guaíra. Tanto que, quando tentei entrevistar seu presidente, Silvanir Rosset, recebi como resposta uma sugestão: “Ligue para o senhor Weber.” Ao saber que o colega havia se recusado a me atender, Rosset saiu-se com uma evasiva válida apenas no mês de abril, época em que eu estava na cidade: “Tenho que declarar meu Imposto de Renda.”

Eu fazia questão de prosear com Weber e Rosset porque são as duas principais vozes contrárias à demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná. E são eles – Weber, sobretudo – que costumam dar as caras para defender a posição dos agricultores em assembleias e eventos sociais. E na mídia.

Em junho do ano passado, o Jornal Nacional deu destaque a um relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) dizendo que a Funai pretende demarcar “terras sem índios” em Guaíra e Terra Roxa. A estatal viria a público imediatamente para admitir que assuntos antropológicos estão fora de sua alçada, mas ainda assim Weber apareceu diante das câmeras confirmando a tese.

“Está aumentando índio. Estão vindo do Paraguai. São paraguaios.”

A Band também se interessou pelo tema. Em março, uma equipe da TV Tarobá, afiliada da emissora, foi conduzidapessoalmente pelo presidente da Ongdip a aldeias localizadas em suas terras. “Por medida de segurança, estamos apenas passando às margens de uma invasão”, explicou a repórter, resguardada dentro da caminhonete do agricultor. “A gente não pode parar porque os índios são agressivos.”

Além de concederem entrevistas a reportagens críticas à Funai e aos índios, Ongdip e Sindicato Rural estão à frente de campanhas para convencer cidadãos, empresários, lojistas, políticos e produtores rurais do oeste do Paraná sobre as “consequências desastrosas” da demarcação e seus impactos sobre a economia local.

Aparentemente, estão conseguindo.

Na noite de 17 de março, conforme noticiou O Presente, um jornal de circulação regional, “centenas de pessoas” atenderam ao chamado das entidades e se reuniram em Guaíra para participar de um “fórum de esclarecimento das demarcações no Paraná”. Na realidade, como o periódico estamparia na manchete, tratava-se de um encontro de “lideranças” para se posicionar contra a concessão de terras aos guaranis.

A assembleia lotou o anfiteatro da Universidade Paranaense (Unipar). Weber e Rosset estavam presentes, ao lado dos prefeitos de Guaíra, Fabian Venduscolo (PT), e de Terra Roxa, Ivan Reis (PP). O deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR), membro da bancada ruralista no Congresso Nacional, também compareceu.

O comício ocorreria na esteira de uma temporada difícil para os índios que vivem nas aldeias da região. No ano passado, era comum ver pelas ruas de Guaíra, sobretudo perto do terminal rodoviário, faixas contrárias à reivindicação dos guaranis. “Invasão indígena não combina com ordem e progresso”, estampavam, sem esconder a assinatura do Sindicato Rural.

 

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Carro com adesivo anti-dermarcação (detalhe) nas ruas de Guaíra

Carros circulavam com adesivos contrários à Funai, ostentando mensagens como “Minha terra, minha vida. Não à demarcação indígena injusta. Juntos Paraná e Mato Grosso do Sul”. Para-brisas e latarias também apareceram adornados com lemas do tipo: “Verdade, alimento e união: base de uma nação. Confisco não”, slogan acompanhado pela palavra “Funai” debaixo de um xis vermelho.

No dia 14 de março, Ongdip e Sindicato Rural realizaram um protesto na ponte Ayrton Senna, que, a partir de Guaíra, se estende sobre o rio Paraná, ligando os estados do Paraná e Mato Grosso Sul. É também caminho para o Paraguai. Na ocasião, as entidades aproveitaram veículos trafegando em velocidade reduzida para adesivá-los, caso os motoristas autorizassem. E distribuíram panfletos.

Um dos folhetos que mais circulou em Guaíra trazia a foto aérea de um lugar não identificado para ilustrar a “diferença” entre uma área indígena e uma fazenda. Enquanto a propriedade rural aparece bem cuidada e cultivada, provavelmente com soja ou milho, a reserva da Funai ostenta um viçoso matagal.

Apócrifo, o texto contrapõe a contribuição de produtores e indígenas para o bem-estar da nação. Enquanto o agronegócio cultivaria 57 milhões de hectares e colheria 180 milhões de toneladas de grãos, respondendo por 13% do PIB, os índios disporiam de 113 milhões de hectares onde não produziriam nada, não gerariam renda nem criariam empregos. “E você pensando que eles precisam de mais terra”, conclui o fôlder.

 

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Faixa afixiada nas cercanias da rodoviária pelo Sindicato Rural de Guaíra

No verso, outros dados demostrando o “absurdo” das demarcações, com destaque para os “100 mil hectares” que o governo federal estaria querendo destinar aos índios no oeste do Paraná. O informativo afirma que a Funai “presenteará” aos guaranis toda a faixa territorial de 230 quilômetros entre Guaíra e Foz do Iguaçu. E continua, acusando que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à igreja católica, e ONGs financiadas com dinheiro internacional “promovem a invasão de terras produtivas e legais” com o intuito de “manchar nossos campos de sangue.”

Além de ser propagado em faixas, panfletos e adesivos, o pleito dos agricultores ganhou as redes sociais. No Facebook, começaram a proliferar mensagens de ódio contra os guaranis. Uma delas, postada em 26 de março de 2013 na página da comunidade Agricultores Guaíra, dizia que os índios “vão tudo em contêiner de volta ao Paraguai”. Havia ainda conselhos aos moradores: “Vamos ensinar nossos cachorros a comer índio em vez de ração, um a cada dois dias já está bom”.

Em abril, um internauta garantia que os guaranis “só querem dinheiro, iPhone 5 e luxo”, e outro conclamava: “Fora Funai, fora índios, fora tudo que impede o Brasil de produzir e se desenvolver.” No dia 5 daquele mês, um jovem opositor da demarcação cravou: “Índios filhos da puta. Capa e depois mata um por um.”

A área de comentários do site de notícias Portal Guaíra também virou receptáculo de intolerância. “Pra que eles querem essas terras? Só sabem ficar enchendo a cara”, escreveu um leitor no início do ano passado. Outro recomendava: “Se querem mordomia, que trabalhem para isso.” Ou ainda: “São índios, mas querem viver como classe média. Não temos mais nem direito de ir e vir por medo desses bugres.” E também: “Lugar de índio é no mato, não em cidade e em terras produtivas.”

Os comentários ecoam, com maior ou menor grau de virulência, as mesmas teses defendidas pela Ongdip e pelo Sindicato Rural: os guaranis, na verdade, são paraguaios ou vieram do Mato Grosso do Sul, são invasores, são violentos, alcoólatras, não produzem nada, Guaíra nunca teve índio, a cidade será totalmente demarcada, seremos expulsos de nossas terras, perderemos tudo.



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