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FAZENDEIRO E CAPATAZ SÃO CONDENADOS A 130 ANOS DE PRISÃO



11/05/2014

 

               O Fazendeiro MARLON LOPES PIDE e seu capataz LOURIVAL SANTOS DA ROCHA foram condenados a 130 anos de prisão por decisão do tribunal do Júri da capital, em julgamento realizado no dia de ontem em Belém do Pará. Os jurados acataram a tese da acusação e consideraram que Marlon foi o mandante do assassinato de 5 trabalhadores rurais, crime ocorrido em setembro de 1985, no interior da Fazenda Princesa, no Município de Marabá. Lourival também teve participação nos crimes, por obedecer as ordens de Marlon e levar os pistoleiros até as casas dos posseiros, obrigando-os a se dirigirem à sede da fazenda, onde foram torturados e assassinados sob o comando de Marlon.

               O fazendeiro Marlon continuará em liberdade até que sejam julgados os recursos de sua defesa. Lourival encontra-se foragido e teve sua prisão preventiva revigorada.

               A acusação foi feita pelo promotor Rui Barbosa, tendo como assistentes de acusação os advogados Marco Apolo Santana da SDDH e José Batista Afonso da CPT de Marabá.  Uma caravana de familiares e trabalhadores rurais de Marabá acompanhou todo o julgamento que terminou às 02:30hs da manhã de hoje.

               Para os familiares e representantes das entidades sindicais e de direitos humanos que acompanharam o julgamento, a condenação dos dois acusados foi uma vitória contra a impunidade. Após 29 anos de luta, prevaleceu a justiça apesar da lentidão inexplicável do poder judiciário. 

 

Belém/Marabá, 09 de maio de 2014.

 

Comissão Pastoral da Terra - CPT da diocese de Marabá.

Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá.

                                                                                                                   Familiares das vítimas

 

ACUSADO DE SER MANDANTE DE CHACINA DE TRABALHADORES RURAIS EM MARABÁ VAI A JÚRI QUASE

30 ANOS DEPOIS

 

                   O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de 5 trabalhadores rurais no município de Marabá, em 27/09/1985, vai ser julgado pelo tribunal do júri da capital nesta quinta feria, dia 08 de maio.  O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na justiça paraense há 29 anos e até hoje nenhum responsável pelos crimes foi julgado. O gerente da fazenda de Marlon, que também foi denunciado por ter participado da chacina, escapou de ser julgado, devido ter completado 70 anos e ter sido beneficiado pela prescrição. Um irmão e um empregado de Marlon também enfrentarão o tribunal do júri. Os pistoleiros que fizeram parte da chacina não foram identificados.

                   Marlon Pidde, acusado de ser o mandante do crime, passou 20 anos foragido. A polícia do Pará nunca empreendeu qualquer tipo de esforço para prendê-lo. Ele foi  preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou apenas 4 anos e 8 meses preso. Em Agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora em excesso da Justiça paraense em levá-lo a julgamento.

    De 1985 até 2006, o processo permaneceu nas gavetas do fórum de Marabá.  Logo após sua prisão, os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com pedido de desaforamento do julgamento para a comarca da Capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 08 de fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser julgado em menos de 6 meses.  Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o julgamento para Belém. Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para uma simples manifestação. Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do Tribunal de Justiça do Pará. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.

                     No segundo semestre do ano passado, o Ministério Público, tomou conhecimento de que o Fazendeiro Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil  e se furtar do julgamento. Atendendo ao Pedido do MP, o juiz da primeira vara do tribunal do júri da capital decretou de imediato sua prisão preventiva. Mas, meses após, o mesmo juiz mandou colocá-lo novamente em liberdade, atendendo pedido da defesa de Marlon.

     O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os cinco trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.

   Uma caravana de familiares das vítimas e de trabalhadores rurais do município de Marabá, seguirão para Belém para acompanharem o julgamento.  A expectativa de todos é que, ainda que muito tarde, a JUSTIÇA  seja feita.

                    Marabá/Belém 07 de maio de 2014.

 

Comissão Pastoral da Terra - CPT diocese de Marabá.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - DPDDH.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará - FETAGRI

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá.

Familiares das vítimas.



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