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Caiado e a bancada ruralista querem retroceder na questão do trabalho escravo, diz Xavier Plassat



11/02/2014

Coordenador da CPT critica postura de Ronaldo Caiado contra os Mais Médicos e a tentativa de alterar ao artigo 149 do Código Penal

 

Por Bruno Pavan,

BRASIL DE FATO - Da Redação

No início do mês, a médica cubana Ramona Rodriguez desistiu de participar do programa Mais Médicos do governo federal, por ter sido, segundo ela, enganada ao descobrir que recebia menos do que o combinado quando saiu de Cuba.

O regime de contratação dos médicos estrangeiros que chegaram ao Brasil no final de 2013 está sendo investigado desde outubro pelo Ministério Público do Trabalho. Na última segunda feira (10) o procurador Sebastião Caixeta afirmou que há ilegalidades no contrato do programa independentemente da nacionalidade dos médicos.

Entre Caixeta e Ramona, no entanto, aparece a figura do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO). Entre as suas diversas críticas ao programa, chegou a dizer que os cubanos que vinham para o Brasil eram vítimas de “trabalho escravo”. Ele recebeu a médica, que solicitou visto de entrada para os EUA, no gabinete do seu partido em Brasília.

Voltando um pouco no tempo, mais precisamente para o dia 22 de maio de 2012, é possível perceber um discurso diferente do deputado, que faz parte da numerosa bancada ruralista na Congresso. Ele foi um dos 29 deputados que votaram contra a PEC 438 que dá direito à União de confiscar propriedades de quem usa trabalho escravo e encaminhá-las para a reforma agrária ou uso social.

Xavier Plassat, coordenador da campanha contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), considera curiosa a postura do deputado. “Obviamente ele [Caiado] quer atacar o governo federal e a política do Mais Médicos. É curioso justamente o Caiado, e a bancada que ele representa, querer discutir essa questão já que uma fazenda de seu primo, por exemplo, foi flagrada em 2010 utilizando trabalho escravo no Tocantins. Dois irmãos da Kátia Abreu também foram pegos recentemente”, ironiza. 

A estratégia da bancada ruralista, desde a votação da PEC, é alterar o artigo 149 do Código Penal, que tipifica o crime de trabalho escravo. Os defensores da mudança argumentam que “jornada exaustiva” e “condições degradantes” são conceitos subjetivos e querem retirar esses pontos da lei de 2003.

“Hoje temos uma legislação de trabalho escravo bem avançada para os padrões do mundo que é fruto de um trabalho sério do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e dos movimentos sociais. Querem retroceder essa lei usando uma norma da OIT da década de 1930. Hoje a definição central de trabalho escravo pela ONU é: ‘tratar o trabalhador como coisa’. É um absurdo Caiado chegar hoje e dizer ‘nós somos contra o trabalho escravo’, sendo que a bancada que ele faz parte quer retroceder nessa definição”, criticou Plassat.



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