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Escravidão no mundo atinge 30 milhões



25/11/2013

Ranking inédito coloca Haiti como o segundo país com maior incidência da prática, atrás apenas da Mauritânia

Brasil aparece na 94ª posição, mas é elogiado pela legislação; China e Índia lideram em números absolutos

 

FABIANO MAISONNAVE DE SÃO PAULO

Apesar de quase dez anos da presença da missão da ONU, o Haiti é o segundo país com maior incidência de escravidão moderna no mundo, de acordo com ranking inédito sobre o assunto divulgado ontem.

Acima do Haiti, está apenas a Mauritânia, país do oeste africano onde cerca de 4% da população do país vive escravizada e persistem práticas como compra, venda e aluguel de pessoas, envolvendo principalmente mulheres em trabalhos domésticos.

Na outra ponta do ranking de 162 países estão Reino Unido, Irlanda e Islândia. O Brasil aparece numa posição intermediária (94ª), mas é elogiado por sua legislação.

O estudo é iniciativa da ONG Walk Free (caminhar livre, em tradução livre), financiada pelo bilionário australiano Andrew Forrest.

Ao todo, o levantamento estimou que haja quase 30 milhões de pessoas submetidas a essas práticas no mundo, o equivalente à população do Peru.

O cálculo levou em conta estudos de outras fontes e projeções próprias baseadas em amostragem.

Com base em acordos internacionais sobre o crime, o estudo inclui como "escravidão moderna" práticas como análogas à escravidão (como vinculado ao pagamento de dívidas e casamento de crianças), tráfico de pessoas e trabalho forçado.

Responsável pelo ranking, o sociólogo norte-americano Kevin Bales afirma que, no caso haitiano, o principal problema se refere à prática conhecida como "restavec" (fique com, em francês): crianças da área rural que vão morar com famílias em cidades, onde são obrigadas a realizar trabalhos domésticos em troca de comida.

"É uma prática cultural tristemente pervertida numa forma de escravidão", disse Bales à Folha, em entrevista por telefone ontem.

Segundo ele, a missão da ONU (Minustah), no país desde 2004 e sob comando militar brasileiro, pouco fez para melhorar a situação, já que esse não é seu foco principal.

Por outro lado, Bales elogiou o trabalho de ONGs locais que buscam evitar a ida de crianças para a cidade e tentam reunificar famílias.

BRASIL, CHINA E ÍNDIA

No Brasil, segundo o estudo, cerca 1 em cada mil moradores trabalha em condições análogas à escravidão.

Bales disse que o país é o que "provavelmente criou o melhor conjunto de políticas do mundo" para combate da escravidão, mas é necessário acelerar a sua implantação.

Entre as medidas elogiadas pelo sociólogo está a "lista suja", cadastro oficial de empregadores que foram flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão.

Procurado pela reportagem da Folha ontem à tarde, o Ministério do Trabalho não respondeu à solicitação para comentar o estudo.

Únicos países com população acima de 1 bilhão, a China e a Índia são também os que possuem mais pessoas submetidas a condições análogas à escravidão.

Segundo Bales, isso explica os grandes contingentes. Ele desvinculou a prática da escravidão ao desempenho econômico de ambos os países na últimas décadas.

 

DADOS DO BRASIL=  Correio braziliense  17 out 13

Um país com 200 mil na escravidão

 

ANDRÉ SHALDERS

Existem hoje, no Brasil, mais de 200 mil trabalhadores em condições análogas às da escravidão. É o que aponta a estimativa da primeira edição do Índice Global da Escravidão (Global Slavery Index), divulgado hoje pela ONG inglesa Walk Free Foundation. O índice traz um levantamento sobre trabalho escravo em 162 países, posicionando o Brasil em 94º lugar. A Mauritânia (país da costa noroeste da África) aparece na primeira posição, com a maior população relativa de escravos. Na outra ponta, Islândia fecha a relação, seguida dos também europeus Irlanda e Reino Unido. Em todo o mundo, a ONG estima em 29,8 milhões o número de trabalhadores escravizados.

"É um levantamento importante, que goza de credibilidade e que ajuda a entender essa realidade. Mas não pode ser considerado um número definitivo. Existem diversas estimativas, algumas falando em até 400 mil trabalhadores escravizado no país, mas esse é um problema difícil de quantificar", diz Leonardo Sakamoto, cientista político que estuda o tema. Sakamoto é integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

"Hoje, no Brasil rural, a escravidão contemporânea foi detectada na pecuária, em madeireiras, na mineração, em carvoarias e em lavouras de cana-de-açúcar, algodão, milho e soja", diz o relatório. "Nas áreas urbanas, há casos documentados na manufatura de roupas e na construção civil, envolvendo a exploração de imigrantes bolivianos e migrantes pobres de outras regiões do país", informa o estudo. Ainda segundo o levantamento, 97% dos trabalhadores escravizados no país são homens acima dos 17 anos, geralmente com baixa escolaridade.

O relatório elogia as ações do Brasil no combate ao trabalho escravo, mas ressalta que a impunidade de aliciadores e contratantes é um dos principais entraves para a erradicação do problema. "O Estado brasileiro tem sido muito atento ao trabalho escravo, reconhecendo sua existência e promovendo a discussão com o público, a mídia e os diferentes departamentos do governo, desde a década de 1990. Esses esforços, entretanto, são ameaçados pela impunidade desfrutada pelos donos de terras, empresas locais e internacionais e intermediários, como os "gatos"".

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Antônio Camargo de Melo, confirma o problema apontado pelo relatório. Ele lembra que manter alguém em condição de trabalho escravo é considerado crime de menor potencial ofensivo. "Esse crime está tipificado no artigo 149 do Código Penal e é punível com prisão de 2 a 8 anos, o que possibilita a aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários", informa Camargo. "Só me lembro de uma única condenação criminal, transitada em julgado, por esse crime. O autor foi obrigado a pagar algumas cestas básicas", ilustra. "Nós temos uma margem maior de sucesso nas ações civis, na Justiça do Trabalho, que terminam em multas e pagamento de indenizações", ressalva o procurador-geral do Trabalho.

Entre 1995 e 2012, inspeções dos grupos móveis formados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo MPT e pela Polícia Federal libertaram mais de 44 mil trabalhadores da escravidão. Em 2012, foram feitas 146 operações do tipo, resultando na libertação de 2.750 trabalhadores e na regularização de 1.548, de acordo com dados do MTE.



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