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Audiência sobre o caso Cícero



30/08/2013

http://boletimmstrj.mst.org.br/

Nota do MST-RJ – Audiência sobre o caso Cícero

2013-08-28

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Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013

Nesta quinta-feira (29), ocorrerá a segunda parte da audiência em que serão ouvidos testemunhas e réus acusados pela morte do militante Cícero Guedes, ocorrida no dia 26 de janeiro de 2013. A previsão é de que seja ouvido como testemunha de acusação o delegado da 134ª DP, Dr. Geraldo Assed, responsável pelo inquérito. Além dele, devem ser ouvidas as testemunhas de defesa e os 4 réus no processo: Jose Renato Gomes de Abreu, acusado de ser o mandante, Renan Monção Barreto, Alcidenes Moreira Alves e Marivaldo Ribeiro dos Santos, suspeitos de serem os executores. As outras testemunhas de acusação foram ouvidas na primeira parte da audiência, realizada no dia 23 de julho.

A expectativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é de que os réus sejam pronunciados e o julgamento prossiga em júri popular. Além disso, esperamos que seja pedida a prisão preventiva dos réus que ainda respondem em liberdade. Entendemos que somente desta forma a investigação poderá transcorrer de forma justa.

Ressaltamos também a importância deste julgamento diante do grave contexto de violência no campo que temos assistido em todo o país, especialmente na cidade de Campos dos Goytacazes, onde além de Cícero, a militante Regina Pinho do Santos também foi assassinada neste ano.

Em relação à situação no acampamento Luis Maranhão, que era coordenado por Cícero, também aguardamos posicionamentos positivos por parte da Justiça. Desde 1998 foi publicado um decreto que declara o conjunto de fazendas de interesse social para fins de reforma agrária. No entanto, as famílias que estão acampadas no local ainda sofrem com a incerteza de sua permanência na área, pois ainda perdura na Justiça uma ação de reintegração de posse em favor da empresa Caldas S.A., que arrendou o local. A manutenção dos imóveis da Usina Cambahyba também é fundamental para que se investigue as denúncias de que o local teria sido usado para incinerar corpos de presos políticos assassinados durante a ditadura civil-militar do Brasil.

Esperamos que o Poder Judiciário rompa com a ausência de efetivação da justiça que temos historicamente observado na luta pela terra. Um bom sinal neste sentido foi a prisão preventiva decretada dos réus confessos da chacina de Felisburgo, nove anos após os assassinato de 5 Sem-Terras.

Aproveitamos para agradecer todo o apoio que temos recebido de movimentos sociais, universidades, sindicatos e parlamentares no sentido de amenizar a grande perda sofrida, mas sobretudo, para que possamos seguir na caminhada pela reforma agrária pela qual Cícero sempre lutou: terra para quem nela trabalha e alimentos saudáveis para toda a população.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Boletim 52

2013-08-21

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim52
Boletim do MST RIO – N. 52 – 21 de agosto a 4 de setembro de 2013

Notícias do MST Rio

Próxima audiência sobre o assassinato de Cícero Guedes será no dia 29

O processo que investiga o assassinato de Cícero Guedes, ocorrido em Campos dos Goytacazes em janeiro deste ano, ainda está longe de chegar a um desfecho. O camponês era uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte fluminense, e sofreu uma emboscada quando voltava de bicicleta de uma reunião no acampamento Luis Maranhão.

No próximo dia 29 ocorrerá a segunda etapa da audiência, onde a juíza Elisabete Franco Longobardi irá ouvir mais testemunhas, além dos réus. Após a oitiva, a ela irá decidir se há elementos para continuar o processo ou se absolve os réus. No momento, apenas Jose Renato Gomes de Abreu, acusado de ser o mandante, está preso. Renan Monção Barreto, Alcidenes Moreira Alves e Marivaldo Ribeiro dos Santos, suspeitos de serem os executores, respondem em liberdade.

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UFF-Rio das Ostras e MST-RJ realizam mais uma etapa de formação político-cultural na região norte do estado

No final de semana de 03 e 04 de agosto de 2013, ocorreu mais uma etapa das oficinas de formação político-cultural nos acampamentos Osvaldo Oliveira, em Macaé, e Luis Maranhão, em Campos de Goytacazes. As atividades envolveram oficinas de formação política, oficinas de formação em saúde e oficinas culturais de teatro e capoeira.

Esta é mais uma atividade construída no contexto da parceria entre o Programa de Extensão Universidade Itinerante: formação político-cultural em direitos humanos voltado para comunidades rurais da baixada litorânea e região norte do estado, vinculado a Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras, e o MST-RJ. Nessa a etapa o tema trabalhado foi sobre os princípios e valores organizativos do Movimento, como a terra, a luta, o trabalho, os estudos, a solidariedade e a participação.

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UENF homenageia Cícero Guedes

No dia 13 de agosto ocorreu a inauguração do espaço agroecológico Cicero Guedes dos Santos, na Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF. Este espaço é o reconhecimento do papel desempenhado pelo militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na universidade.

Há seis anos no pátio do CCTA é realizada a feira agroecológica que tinha como seu expoente principal o militante Cicero Guedes. Lá ele vendia seus produtos, os frutos de muito trabalho dedicado a produção de alimentos saudáveis, em uma luta que teve inicio com a ocupação da Usina São João, em 1997, e nunca mais parou.

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Alunos da UENF realizam mutirão no sítio Brava Gente

No dia 13 de Julho aconteceu o primeiro mutirão agroecológico no Sítio Brava Gente, onde mora a família do Cícero Guedes, liderança do MST que foi tombado na luta no início desse ano. Com a intenção de aproximar a comunidade acadêmica, os alunos universitários e a própria sociedade na realidade dos assentados da reforma agrária, uma coisa que Cícero sempre valorizou, a iniciativa dos mutirões já teve seu segundo momento no dia 03 de Agosto.

A iniciativa tomada pelos alunos da UENF que se organizam no grupo de estudos agroecológicos AGROCRIOULO contou com a participação de dez alunos no primeiro mutirão.

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Nota do MST-RJ sobre acontecimento no Açu

No dia 1 de agosto, pela manhã, o governo Cabral/Eike cometeu mais uma atrocidade. Longe dos holofotes da cidade do Rio de Janeiro, o palco voltou a ser nas terras do Açu, em São João da Barra, onde empresa LLX está construindo seu porto.

Enquanto algumas famílias choravam a morte do Sr. José Irineu Toledo, agricultor da região que falecera em Campos, abutres ligados à burocracia do Estado e da CODIN (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro) invadiram as suas terras no Açu.

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Notícias do Rio

Comissão Pastoral da Terra realiza encontro com comunidades negras do município de Campos

A Comissão Pastoral da Terra do Rio de Janeiro (CPT/RJ) esteve reunida nesta manhã de sábado (10/08/2013) em Travessão de Campos (maior Quilombo urbano do estado) com diversas comunidades quilombolas e negras rurais e urbanas para avaliar a situação de sustentabilidade dos territórios e territorialidades negros em suas múltiplas dimensões.

O primeiro momento foi marcado pela animação da música de apresentação dos sujeitos e das suas respectivas comunidades. A importância da preservação da história através da oralidade foi destacada, momento em que cada comunidade relatou um conto que marcou sua trajetória de vida. Compreende-se que o Estado e toda a sociedade têm uma dívida histórica com as comunidades negras. A defesa das terras quilombolas é uma das linhas de ação da CPT/RJ, posto que na nossa região, territórios negros não estão legalizados expressos em suas territorialidades e resistências Um dos objetivos do encontro foi refletir sobre o conceito de Quilombo contemporâneo e sua auto-identificação, prevista no marco legal brasileiro. Para isso foi realizada uma dinâmica-oficina de mapeamento de uma comunidade negra que tem o seu acesso delimitado por fazendeiros das redondezas e, construídas alternativas de resistência.

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Mobilizações populares garantem vitórias no Rio de Janeiro

Em junho, vários protestos tomaram as ruas do país e em algumas cidades as mobilizações alcançaram algumas vitórias. No Rio de Janeiro, além de conseguirem impedir o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus, os movimentos populares garantiram que o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare não sejam mais demolidos. Eles ficam no entorno do Maracanã, e seriam destruídos para a construção de um estacionamento e um shopping no local. Outra conquista foi garantir a sobrevivência da Escola Municipal Friendenreich, que é uma das mais bem avaliadas no ensino público do Rio de Janeiro.

O movimento contra as remoções também obteve uma importante vitória. A comunidade Vila Autódromo não será mais removida. Ela está na mira das remoções há bastante tempo, mas as ameaças se intensificaram desde que foi anunciado que o Brasil será sede das Olimpíadas em 2016. A possibilidade da permanência das famílias foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes em uma reunião no dia 9 de agosto com a Associação de Moradores, Defensoria Pública e pesquisadores que auxiliaram na construção do Plano Popular. A comunidade era um alvo importante da especulação imobiliária, pois está localizada em Jacarepaguá, bem perto da Barra da Tijuca – área muito valorizada na cidade.

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Em dez anos, só perdemos com o uso de transgênicos, afirma especialista

“É difícil interpretar o impacto desses dez anos [de liberação dos transgênicos], mas o que se pode perceber é que os transgênicos são acompanhados de outras transformações na agricultura. De um lado, nós temos uma substituição da base produtiva, uma vez que não existe mais a multiplicidade de sementes que tínhamos para cada espécie. As poucas sementes são predominantemente transgênicas e os agricultores têm dificuldade de conseguir sementes não transgênicas.”

“Podemos dizer que as sementes transgênicas, transformadas, têm algumas características. Uma delas é permitir que as sementes tomem um banho de veneno sem morrer. No entanto, é um veneno que a semente absorve e circula dentro da planta. A planta carrega este veneno, desde o grão de pólen até a ponta da raiz, estando presente nos grãos que são colhidos. Isto implica em um risco para o consumidor, pois, se o milho, a soja ou qualquer planta for colhida antes do período de metabolização daquele veneno, ele vai para quem consome: para o frango, para o porco e para o ser humano.”

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Documentário retrata contaminação de crianças por agrotóxicos em Rio Verde

No dia 3 de maio deste ano, ficou famoso o caso da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde (GO), quando um avião de pulverização lançou agrotóxicos sobre crianças, adolescentes e adultos, que estavam na área externa do prédio em horário de recreio.

A aeronave pertencia a empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda., e contaminou cerca de 100 pessoas com o veneno Engeo Pleno da Syngenta. Algumas crianças e adolescentes, “encantados” com a proximidade que passava o avião, receberam elevadas “doses” de agrotóxico.

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Brasil

Jornada de Agroecologia denuncia aliança do Estado com agronegócio

Nós, mais de 3 mil participantes da 12ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil, reunidos nas cidades de Maringá e Paiçandu, Paraná – Brasil, entre os dias 07 e 10 de Agosto de 2013, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.

Desde a 1ª Jornada de Agroecologia em 2002, temos reafirmado a agroecologia como resultado do árduo e consciente trabalho de milhares de famílias camponesas, sem o apoio de políticas públicas do Estado, estruturantes e sistemáticas, para agroecologia.

Finalmente em 2012, o Governo Federal atendeu o clamor histórico do campesinato e tomou a iniciativa de decretar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e em julho de 2013, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO para vigorar até 2015. Mesmo que o PLANAPO não contemple suficientemente as necessidades do campesinato para o pleno desenvolvimento da agroecologia, se faz urgente que o Governo Federal tome as medidas para efetivá-lo de imediato disponibilizando os recursos previstos neste plano a fim de que não se torne mais uma carta de intenção.

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Lançamento da Lei da Mídia Democrática será dia 22 de agosto em Brasília

A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade” (www.paraexpressaraliberdade.org.br), realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.

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Maria das Graças Foster e o ovo da serpente

Maria das Graças Foster está chocando um “ovo da serpente”. No caso da Petrobrás, a expressão pode ser usada como sinônimo para o seu ardiloso Plano de Desinvestimento. Fiquemos alertas. Algo aparentemente inofensivo, como um simples ovo, esconde uma perigosa serpente, pronta para dar o golpe de morte na empresa que sempre foi orgulho do Brasil, símbolo da capacidade de luta e da vitória do povo brasileiro sobre gaviões e traíras.

Nesse momento, Dilma e Foster parecem ter sido as escaladas para decapitar a empresa. Infelizmente, duas mulheres. Ironicamente, num governo do PT.

Graça montou um plano de negócios de US$ 236 bi a serem investidos na área de exploração e produção até 2017, voltados para o pré-sal. Esse é o pretexto sacado para justificar o “desinvestimento” que representa, na prática, a venda de Petrobrás, sem sequer recorrer a concorrências e licitações.

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Agenda NPC 2014 sobre Lutas e Revoltas Populares da América Latina será lançada em setembro

A Agenda NPC de 2014, sobre LUTAS E REVOLUÇÕES POPULARES NA AMÉRICA LATINA NOS SÉC. XIX, XX e XXI, está saindo do forno. Lançamento dia 1/9/2013 após a exibição do filme No, no cine Odeon-BR, na Cinelândia, dentro do projeto Domingo é Dia de Cinema. Depois desta data estará à venda na Livraria A. Gramsci. Faça sua encomenda pelo e-mail npiratininga@piratininga.org.br.

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Palestra discute “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza, no próximo dia 29 de agosto, a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. O evento, uma promoção da Emerj, por meio do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que é presidido pelo juiz Rubens Casara, terá início às 9h e terminará às 12h, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4º andar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro localizado (Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro).

A palestra será ministrada pela juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, pelo presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), José Luiz Pinto Jr., pela advogada Aline Caldeira Lopes, pelo procurador regional da República Daniel Sarmento e pelo procurador federal Diogo Alvarez Tristão.

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Boletim MST Rio

 

Próxima audiência sobre o assassinato de Cícero Guedes será no dia 29

2013-08-20

Advogada da família do camponês assassinado em janeiro teme que o acusado de ser o mandante do crime seja solto e prejudique o andamento do processo. Outros três réus respondem em liberdade.

por Alan Tygel

publicada no Brasil de Fato – Edição RJ – 15 de agosto

O processo que investiga o assassinato de Cícero Guedes, ocorrido em Campos dos Goytacazes em janeiro deste ano, ainda está longe de chegar a um desfecho. O camponês era uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte fluminense, e sofreu uma emboscada quando voltava de bicicleta de uma reunião no acampamento Luis Maranhão.

No próximo dia 29 ocorrerá a segunda etapa da audiência, onde a juíza Elisabete Franco Longobardi irá ouvir mais testemunhas, além dos réus. Após a oitiva, a ela irá decidir se há elementos para continuar o processo ou se absolve os réus. No momento, apenas Jose Renato Gomes de Abreu, acusado de ser o mandante, está preso. Renan Monção Barreto, Alcidenes Moreira Alves e Marivaldo Ribeiro dos Santos, suspeitos de serem os executores, respondem em liberdade.

Caso a juíza entenda que há indícios suficientes sobre o envolvimento dos réus no crime, o processo segue para júri popular. Entretanto, a advogada Fernanda Vieira, que representa a família de Cícero, tem uma preocupação:

- É sabido que quando os acusados deste tipo de crime respondem em liberdade, a tendência é que atrapalhem o andamento do processo, pois as testemunhas se sentem pressionadas. Achamos que há elementos suficientes para que os quatro suspeitos respondam ao processo presos.

Freixo: “Violência tem origem no latifúndio”

Para o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), a segurança das testemunhas é motivo de grande preocupação:

- Caso o acusado de ser o mandante do assassinato do Cícero seja solto e os suspeitos de serem os executores não sejam presos, será mais uma tragédia social cometida pelo Estado Brasileiro que contribui para escalada da violência contra os setores mais pobres de nossa sociedade.
O deputado, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, realizou em junho uma audiência pública em Campos para debater a violência no meio rural, que vitimou somente neste ano dois militantes do MST. Regina dos Santos foi encontrada morta em sua residência, no assentamento Zumbi dos Palmares, uma semana após o assassinato de Cícero.

Freixo comentou ainda a origem desta violência: “ela tem sua origem na estrutura política e social de uma sociedade construída sobre o poder do latifúndio e do modelo de desenvolvimento voltado para produção sucroalcooleiro para exportação e na impunidade histórica nos casos de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras no campo.”

Referência em agroecologia, Cícero é homenageado na UENF

Nesta terça (13), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) prestou uma homenagem ao agricultor Cícero Guedes. O local em que há seis anos se realiza a feira da universidade foi batizado como Espaço Agroecológico Cícero Guedes dos Santos.

Cícero foi uma referência na produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos, trabalhando sempre com o modelo a agroecologia. Por isso, diversos projetos de extensão da universidade visitaram seu lote, no assentamento Zumbi dos Palmares.

Para Hermes de Oliveira, outra liderança do MST, Cícero era o expoente principal da feira. “Aqui ele vendia seus produtos, os frutos de muito trabalho dedicado a produção de alimentos saudáveis. Foi uma luta que teve inicio com a ocupação da Usina São João, em 1997, e nunca mais parou. E dependendo de nós, nunca vai parar”, comentou, enquanto descerrava a placa da homenagem junto ao reitor em exercício da UENF, Edson Correa da Silva.

UFF-Rio das Ostras e MST-RJ realizam mais uma etapa de formação político-cultural na região norte do estado

2013-08-20

por Dayse Oliveira, Elson Hoyos e Jéssica Monteiro, da UFF-Rio das Ostras

Sem Terrinhas no acampamento Luiz Maranhão

Sem Terrinhas no acampamento Luiz Maranhão

No final de semana de 03 e 04 de agosto de 2013, ocorreu mais uma etapa das oficinas de formação político-cultural nos acampamentos Osvaldo Oliveira, em Macaé, e Luis Maranhão, em Campos de Goytacazes. As atividades envolveram oficinas de formação política, oficinas de formação em saúde e oficinas culturais de teatro e capoeira.

Esta é mais uma atividade construída no contexto da parceria entre o Programa de Extensão Universidade Itinerante: formação político-cultural em direitos humanos voltado para comunidades rurais da baixada litorânea e região norte do estado, vinculado a Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras, e o MST-RJ. Nessa a etapa o tema trabalhado foi sobre os princípios e valores organizativos do Movimento, como a terra, a luta, o trabalho, os estudos, a solidariedade e a participação.

Formação Política no acampamento Osvaldo de Oliveira

Formação Política no acampamento Osvaldo de Oliveira

No sábado dia 03, as atividades se realizaram no acampamento Luis Maranhão. Pela manhã durante a oficina de saúde, foi realizada a pesagem e a medida de altura das crianças. Paralelamente foi realizada atividade de capoeira com os adultos na qual foi ensinado os primeiros passos para se tocar berimbau, que se estendeu também na parte da tarde.

Dando continuidade, na oficina de saúde, pela tarde, foi feita uma discussão sobre verminoses, desde sintomas, transmissão e tratamento. Assim, de acordo com a realidade do acampamento, foram levantados possibilidades de prevenção e tratamento, assim como a distribuição de mudas medicinais e medicamentos para os que apresentaram sintomas de verminoses. Os Sem-Terrinhas contribuíram para esse debate com a confecção e pintura de desenhos sobre o olhar deles sobre as possibilidades e locais e condições de contágio. Ao fim do dia foi retomada a discussão sobre a qualidade da água do acampamento e as respectivas possibilidades de encaminhamento.

No domingo dia 04, foi a vez do acampamento Osvaldo de Oliveira. Pela manhã foi trabalhada na oficina de formação política, o tema anteriormente colocado sobre os princípios e valores do Movimento. Os Sem-Terrinhas também contribuíram apresentando um painel de desenhos sobre a questão das verminoses, indicando os sintomas e possibilidades de tratamento.

Pela tarde, na oficina de saúde a proposta foi a divisão de grupos para fotografar no acampamento o que os acampados consideram questões positivas e negativas para a saúde. Após foram reunidos todos para a projeção das fotos e debate, em que foram elencadas algumas ações para reverter as situações negativas apresentadas. Finalizando o dia, foi realizada a oficina de teatro, na qual foi feita uma dinâmica de grupo a fim de introduzir as potencialidades do teatro do oprimido para construção da identidade coletiva dos acampados.

Oficina de Saúde no acampamento Luiz Maranhão

Oficina de Saúde no acampamento Luis Maranhão

Todas essas atividades objetivam contribuir para a promoção e fortalecimento da organização popular na região na luta pela terra e pela reforma agrária. A próxima etapa está prevista para ocorrer em 31 de agosto e 01 de setembro em que se abordará a proposta de Reforma Agrária Popular do MST.

Oficina de Berimbau

Oficina de Berimbau

Sem Terrinhas no acampamento Osvaldo de Oliveira

Sem Terrinhas no acampamento Osvaldo de Oliveira

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