Logo


Você está em: Inicial > noticias > noticias-relacionadas > exibir.php

 
Maximizar


Falencia do orçamento da FUNAI



12/06/2013

... demonstra as prioridadesdo estado Brasileiro

Nessa semana o conselho nacional de justiça, autorizou alguns tribunais de justiças  apagarem o auxilio-alimetnação para kjuizes, que custará 300 milh~~oes somente esse ano, numa tacada.

Não há registro que os juizes precisem de cesta-basica, tixk refeiçao ou se alimentem de marmita levada nos tribunais, para exigirem esse "auxilio"  humanitario.

Mas é revelador das prioridades do estado brasileiro.

Logo os juizes que sempre dão rapidamente as liminares de despejo contra povos indigenas, quilombolas e sem-terras!

E quando eclodem os conflitos sociais, segundo eles, os culpados são semrpe os pobres, que nao tem paciencia de esperar a justiça!!!

 

Correio Braziliense

Correio, 12.06.2013

Funai gasta pouco com demarcações

Dos R$ 89 milhões previstos no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação e regularização de terras indígenas no país este ano, menos de 10% saíram dos cofres até agora. Apenas R$ 7,3 milhões foram efetivamente pagos, já considerando os restos a pagar (empenhos de anos anteriores quitados no atual exercício). Embora os recursos destinados a resolver problemas fundiários que envolvem essas comunidades tenham aumentado quase seis vezes este ano em relação a 2012 — quando o montante foi de apenas R$ 16,9 milhões —, a lentidão na execução das ações se reflete na crise atual da política indigenista brasileira (veja o quadro). Um protesto na Esplanada dos Ministérios reuniu cerca de 150 índios, que estão em Brasília desde a semana passada para cobrar respostas do governo.

Acampados na Funai desde segunda-feira, os índios marcharam pela Esplanada e pararam em frente à pasta de Minas e Energia, onde se deitaram no chão e marcaram o contorno do corpo com tinta branca — como peritos fazem em cenas de homicídio. O grupo protestou contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Mais numerosos entre os manifestantes, os mundurucus reclamam que serão afetados pelas obras de barragem do Rio Tapajós, no Pará. Eles criticam o fato de o governo federal, responsável pelos empreendimentos, não ter feito uma consulta prévia, em respeito ao direito de veto deles, como determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um outro ponto de destaque da pauta indígena.

Em resposta às críticas dos índios, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comentou que o governo federal sempre esteve disposto a dialogar com os povos indígenas, cumprindo as determinações legais, mas que não paralisará as obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país. “Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, disse Carvalho. O ministro afirmou que, se os índios não deixarem o prédio da Funai, o governo recorrerá à Justiça. “Caso não o deixem (o prédio), cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse”, destacou.

Apesar da ameaça, os índios não deixaram a sede da Funai. Na noite de ontem, eles reivindicaram audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e com magistrados do Superior Tribunal de Justiça. Como existem ações de embargo contra as obras das hidrelétricas, os índios consideram importante conversar com interlocutores do Judiciário. Além disso, eles aguardam a disponibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornar ao Pará. Ontem, os índios impediram a entrada dos funcionários da fundação no prédio, que permaneceu apenas com a equipe de segurança.

Em nota, a Funai informou que  disponibilizou hospedagem ao grupo, que preferiu permanecer no prédio ocupado. Quanto à lenta execução do orçamento, a assessoria de imprensa da fundação disse apenas que, por não ter havido expediente, em função da ocupação, não poderia responder aos questionamentos da reportagem. À noite, lideranças indígenas informaram que voltarão amanhã às aldeias e, ainda hoje, permitirão  a entrada dos funcionários.

Colaborou Leandro Kleber

Marcha lenta

Os programas de demarcação de terras indígenas da Funai estão empacados. Previsão de recursos há. Mas, de R$ 89 milhões disponíveis, apenas R$ 7,3 milhões foram pagos. Confira a execução das ações relacionadas à regularização de áreas indígenas:

 

Ano    Autorizado    Empenhado    Pago*    %

2011    R$ 19,9 milhões    R$ 17,1 milhões    R$ 16,7 milhões   

2012    R$ 16,9 milhões    R$ 11,8 milhões    R$ 13,8 milhões    6

2013    R$ 89 milhões    R$ 5,7 milhões    R$ 7,3 milhões   

 

Gasto real medio da FUNAI em demarcações entre 2011 e 2013=  12, 6 milhões por ano.

 

* Já contabilizados os restos a pagar pagos no respectivo ano

Presidente em silêncio

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, que assumiu o cargo interinamente na segunda-feira, foi cobrada ontem pelos funcionários do órgão a abrir um canal de diálogo com os indígenas. Em carta encaminhada nominalmente à Maria Augusta, a Associação Nacional dos Servidores da Funai ressalta a "urgência" na tomada de posição da direção e repasse de informações sobre o encaminhamento dado às reivindicações do grupo. No comunicado, os servidores reclamam que tiveram de providenciar "por coleta" a compra de café da manhã e almoço para os índios, ontem. E destacam "preocupação com o desenrolar dos fatos". A assessoria de Maria AugustaFogo à vista

 

 



Rede Social
Youtube
Facebook
Twitter
 
Movimento Humanos Direitos ® Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Mapa do Site.
Desenvolvido por MelhorWeb Tecnologia