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CARTA NACIONAL DA CONAQ CONTRA OS ATAQUES DOS ESCARAVAGISTA AOS DIREITOS QUILOMBOLA



23/01/2013

A CONAQ- Coordenação Nacional das comunidades Negras Rurais Quilombolas, vêm por meio deste, Esclarecer (Escurecer) para a Sociedade Brasileira o legado que o povo negro herdou neste País e em especial as Comunidades Quilombolas.Vivemos em um pais onde o resquício da escravidão e o racismo estão entranhado na sociedade em geral e de forma acentuada no Legislativo, Executivo e Judiciário e nos veículos de comunicação.

Após 124 anos de “Abolição” o Brasil encontra-se, sem fazer a reparação digna e justa para a população que tiveram os direitos violados saqueados pelo regime de escravidão que este pais impôs, aos (Índios e Negros). Estamos em um País que após “Abolição” do regime escravagista as primeiras medidas tomada por parte do Estado Brasileiro não foram para dar condições, para que os negros recém libertados tivessem direitos as suas propriedades e aos meios de produção, mas sim as leis da vadiagem a proibição da capoeira e varias outras, para fazer com que os negros recém libertados sem terra e destinos voltassem a trabalhar para os Senhores de escravos da época.

O Brasil foi um dos últimos País da America Latina a abolir a escravidão, e mesmo com a abolição, os negros se encontraram a deriva sem saber como começar uma nova vida.

 O reflexo disso, é o País em que vivemos hoje, a onde os brasileiro que se encontram em extrema miséria são mais de 70% de negras e negros à margem da sociedade morando em condições desumanas em extrema pobreza.Herança que este regime deixou, são os indicies como estes acima,e outros como o genocídio da juventude negra, e a perspectiva de vida de jovens negro nas cidades e no campo são as piores do País inclusive roubando deste jovens o direito de sonhar com um futuro melhor.

Embora algumas ações vêm sendo construídas ao longo dos anos para solucionar este passivo histórico, muitas  ações estruturantes,ainda falta ser feita entre elas o Acesso Terra, para os quilombolas sinônimo de resistência, contra o regime escravagistas e perpetuação da Cultura herdada de seus ancestrais, que ainda o direito a terra é um sonho longe de ser alcançado,  ao longo deste  25 do Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988. O Brasil teve quase 300 anos ou mais de escravidão em todo o Território Nacional e que recentemente o Congresso foi obrigado pela força dos Movimentos Sociais, aprovar uma lei contra o trabalho escravo. É no mínimo, total desconhecimento ou não, por parte destes setores conservadores militares e ruralista que representam uma parcela mínima da sociedade, mas tem tomado muito espaço no Cenário Político Nacional e deixando claro suas Intenções, e ações de que o NEGRO não podia ter saído do tronco muito menos ter acesso terra.

Estes setores conservadores hoje se encontram em muitas estruturas do estado e ao  longo deste anos vêm fazendo uma luta constante contra os direitos Quilombolas haja visto,  os números do executivo que comprova isso nas Titulação definitiva dos territórios quilombolas, não muito diferente o legislativo cada vês mais vêm flexibilizando, para que os poucos direitos e legítimos de nosso povo sejam tirados através de uma PEC 2015 e de outros projetos de leis  em tramitação no Congresso, e no judiciário.

 Há lentidão e a morosidade nos pedidos de pareceres sobre as emissões de posse da terra para os quilombolas por parte judiciário coloca o povo em risco, pois sem a terra  os quilombolas não podem voltar a produzir e tirar o seu sustento da terra conquistada e ocupada pelos seus ancestrais, que em muitos casos foram expropriadas pelos poderosos. Somando estas ações ao racismo institucional existente no pais colocam os quilombolas em situação de vulnerabilidade e até mesmo em muitos casos no confronto direto com os fazendeiros, militares, chegando às vias de fatos e até mesmo a morte de lideranças em todo o País.

A ADI 3239, contra o direito a terra das comunidades Quilombola, a qual se encontra em Julgamento no STF, é mais um levante destes setores que embora seja minoria da sociedade, mas detém a maior parcela de terra deste país e estão ligados a setores do capital estrangeiros e contra os direitos quilombolas, pois o grande interesse do agronegócio é avançar sobre estes territórios intactos,( Indigina e Quilombola) preservados assim como se esta fazendo na Amazônia, e para isso conta com o próprio estado para facilitar as injustiças contra o povo e contra a natureza.

É com esse espírito que repudiamos a postura inaceitável do vice - almirante da Marinha Brasileira externada e publicada nos meios de comunicação de grande circulação em que condena mais uma vez os quilombolas de Rio dos Macacos a viverem à escravidão. Não seria, portanto hora da sociedade se perguntar o que tem por trás dessa farda? Não seria mais um ensaio a um novo golpe Militar? Pelo vistos os militares estão descontentes com os primeiros ensaios da liberdade do povo brasileiro, ou melhor, não perdoaram a volta do regime democrático e tramam em nome da Base Naval de Aratu/BA a volta do regime militar. Nesse regime, não só povo negro, mas todos os cidadãos e cidadãs perderão sua liberdade. Estamos juntos irmãos e irmãs de Rio dos Macacos. Sua vitória é a vitória da democracia. Sua derrota é a derrota do povo brasileiro e da democracia.

Diante disso a CONAQ tem consciência e acredita, no País em que nossos antepassados ajudaram a construir e estamos junto até os dias de hoje construindo. Sabemos que as comunidades Quilombolas são bem mais do que parte das múltiplas culturalidades existentes neste País, e sim, somos protagonista desta historia chamada Brasil. Cada Negra e Negro neste país são guerreiros e Guerreiras, pois passar o que passamos e sobreviver o que sobrevivemos até nos dias atuais, é mostrar para estes setores conservadores e escravagistas que a resistência do quilombo continua de pé, e está presente dentro de cada  negro e negra e todos que lutam contra a injustiça neste país e a vitoria é somente questão de tempo.

 

“NOSSA HISTORIA NOSSA IDENTIDADE NOSSA RIQUEZA”

CONAQ-17 ANOS DE LUTAS NENHUM DIREITOS A MENOS

 

Brasilia-DF, 21 de janeiro de 2013



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