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Da sa├║de que temos a sa├║de que queremos



24/09/2012

Mais de 60 por cento da população brasileira tem externado o seu descontentamento com a assistência a saúde que nos é prestada.
Desde o custeio com a não aprovação por veto presidencial nas alterações que permitiriam um custeio pelo menos duas vezes maior e mesmo constatado que os paises variam seu custeio entre três a dez vezes mais do que nós, passando por um modelo de gestão mais que ineficiente posto que inexistente, cremos no sistema pelo que foi agregado em longevidade, qualidade de vida e controle de endemias.
 
Com efeito o SUS precisa ser defendido em sua existência, criticado em sua ineficiência e corrigido para que possa alcançar  os resultados que satisfaçam as necessidades da população.
 
Além do custeio e modelo de gestão, é fundamental o investimento em recursos humanos com o estabelecimento da Carreira e da dedicação exclusiva com 40 horas semanais .
O Controle social para ter a efetiva função que lhe é destinado, requer ampla capacitação, treinamento e provisão de meios para seu funcionamento.
 
Muito além destes quatro pilares há um conjunto de dificuldades , decorrentes do Estado Brasileiro ser erigido em função dos interesses de sua elite economica, que necessitarão de enfrentamento pela sociedade para que o Sistema Único de Saúde venha a ser sustentável e progressivo.
 
A lei das licitações de número 8.666 é claramente uma lei que não produz a defeza dos recursos posto que em qualquer dos insumos ou edificações, permite que os oligopólios combinem resultados e seguramente um estabelecimento de preços máximos publicados pelo Governo Federal sobre quaisquer compras, desde que efetuados pelo gestor, dentro das normativas e com total transparência e publicização, permitiria agilizar os provimentos necessário e ser fiscalizado pelos órgãos competentes e pela população em geral.
 
Por outro lado a garantia da estabilidade há que ser repensada, com a inclusão de mecanismos ágeis tanto na reciclagem, quanto na avaliação de desempenho, quanto na exclusão dos  recursos humanos  desidiosos para com o sistema.
 
Um fator mais que considerado como dificultador do sistema mas verdadeiramente ameaçador, vem a ser o processo de privatização do sistema que já era realidade na medicina de alta complexidade e avançou dentro da média complexidade, trazendo um risco para o futuro quanto a inexistência de garantia do próprio sistema, contaminado pelo interesse do lucro prevalecendo sobre o interessa da saúde propriamente dita. E observa-se essa disseminação nos três componentes do sistema: ente federal, estaduais e municipais. 
 
Há uma necessidade imperiosa de ser implementados juizados especiais da saúde para dirimir direitos dos cidadãos. É inconcebível que haja juizados do torcedor com juizes de plantão em estádios enquanto a saúde não possui em todo ´país  um instrumento de tal relevância.
 
Por fim , destaco a certeza de que os sistemas formadores de recursos humanos são vítimas hoje de um processo de incremento de abertura de escolas com consequente aumento no número de profissionais sem a devida qualidade e compromisso com a saúde, ditado tão simplesmente por interesses políticos, economicos e de tentativa de manipulação do mercado.  Há necessidade de se estabelecer um plano diretor com dimensinamento dos recursos humanos necessários bem como da quantidade de leitos, ambulatórios, que se constitua numa política de Estado e não de Governo.
 
Ainda me reporto e  dou enfase de que 45% dos brasileiros hoje, portadores de plano de saúde suplementar, também são vítimas de uma prestação de assistência aquém da qualidade necessária.
 
Necessitamos unidade de ação não apenas de entidades médicas mas também de aliança com a sociedade brasileira para que muito além da correção dos rumos em nosso sistema de saúde, possamos avançar com a implantação do cartão SUS, um controle de qualidade do sistema, uma central de regulação que garanta a eficiência para o usuário e melhores indicadores como resultados
 




Ricardo Paiva
Médico - PE


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