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Condenado por morte de Dorothy ganha liberdade



28/08/2012

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu recurso de habeas corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, que cumpre pena de 30 anos em Altamira (PA) pela morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

A informação é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-08-2012.

O pedido de soltura havia sido indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça. Segundo Marco Aurélio, ao negar a Regivaldo Galvão o direito de apelar da condenação em liberdade, o relator do processo no STJ "desconheceu por completo não só o pronunciamento anterior da Turma onde o pedido de habeas corpus foi julgado, como também ignorou o princípio da não culpabilidade do réu". A motivação da prisão teria se mostrado única, diz o ministro, e baseada apenas na condenação imposta pelo Tribunal do Júri.

Para o ministro, o juiz deu, a toda evidência, o acusado como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredito dos jurados.

Quinta, 23 de agosto de 2012

 

Condenado pela morte de Dorothy é solto no Pará

 

Acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foi solto na tarde de ontem no Pará, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, concedeu na última segunda uma decisão liminar (provisória) favorável à soltura, em resposta a um pedido de habeas corpus.

A reportagem é de Aguirre Talento e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-08-2012.

Segundo seu advogado, Jânio SiqueiraGalvão estava "abatido" e foi direto para sua casa, que fica em Altamira (a 900 km de Belém).

Galvão foi condenado, em maio de 2010, a 30 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Há um recurso da defesa, ainda em tramitação, tentando anular a condenação.

O ministro do STF entendeu que Galvão só pode ser preso quando o processo contra ele transitar em julgado (não couber mais recursos). Ainda de acordo com o ministro, não há provas de que, em liberdade, ele ofereça risco ao andamento do processo.

O advogado de Galvão já havia pedido a liberdade ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem sucesso.

A missionária Dorothy Stang foi morta em fevereiro de 2005 na região de Anapu (a 766 km de Belém). O motivo, segundo a Promotoria, foi a disputa por terras com fazendeiros da região.

OUTROS ACUSADOS

Com a decisão do Supremo, Galvão será o segundo dos cinco condenados pela morte da missionária a ser colocado em liberdade.

O outro que está livre, Clodoaldo Batista -acusado de coautoria no crime-, está foragido desde fevereiro do ano passado.

Além de Galvão, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também foi condenado sob a acusação de ser o outro mandante do assassinato.

Amair Feijoli da Cunha foi acusado de ser intermediário. Já Rayfran das Neves Sales, de ser o autor do crime.

Quinta, 23 de agosto de 2012

 

“Uma vergonha”, diz Dom Erwin sobre decisão do STF de soltar acusado da morte de irmã Dorothy

 

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de habeas corpus, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionáriaDorothy Stang. “Recebo essa informação com espanto”, declarou o bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler.

A informação é publicada pelo Boletim da CNBB, 22-08-2012.

“Não posso admitir que seja esta a Justiça de nosso país. Que Deus tenha pena de todos nós”, afirma o bispo, que avalia que a decisão do STF desconsidera o que foi determinado pelo Tribunal de Júri do Pará. “Esta notícia envergonha a todos”.

Com a decisão do STF, o juiz de Altamira (PA) Raimundo Moisés Flexa, expediu o alvará de soltura. Regivaldo foi solto na tarde desta quarta-feira. Está marcado, para o próximo dia 3, o depoimento do policial federal Fernando Luiz Raiol, que recentemente protocolou documento em cartório, revelando fatos sobre o assassinato da missionária que poderão ensejar a reabertura do caso.



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