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MPPE adere à campanha de busca às crianças desaparecidas



31/03/2012

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), agora, faz parte da campanha do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Centro de Estudos Avançados (Ceac), em busca de crianças desaparecidas. Uma reunião, na manhã desta sexta-feira (30), entre o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, e o diretor do Cremepe, Ricardo Paiva, e a coordenadora executiva do Ceac, Fernanda Soveral, marcou a parceria entre os órgãos. A ideia é firmar um convênio, entre cartórios e maternidades particulares, para tornar obrigatório o registro imediato de crianças recém-nascidas. O MPPE ficará responsável por fiscalizar o cumprimento de uma lei, a ser criada com este sentido. A parceria entre MPPE, Cremepe e Ceac faz parte das comemorações alusivas à Semana de Busca e Defesa da Criança.

A campanha tem o intuito de prevenir o desaparecimento de crianças e instruir médicos para identificar essas crianças. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado e ficou estabelecido que todas as crianças que saem das maternidades públicas, devem estar registradas nos cartórios. Com a preocupação de instalar a mesma logística em maternidades particulares, o MPPE apoia a medida. De acordo com Fenelon, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) poderão ser expedidos pelos promotores de Justiça de Infância e Juventude, para que o mesmo sistema adotado por hospitais particulares. Além disso, a campanha contará com o acompanhamento do MPPE perante às maternidades. 

Outro pedido acatado pelo procurador-geral foi a de que uma reunião, trimestral ou semestral, seja realizada com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das ações. Para esta reunião, seriam convocados representantes do Cremepe, das Secretarias da Infância, Direitos Humanos e da Defesa Social (SDS), da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), das Polícias Federal e Rodoviária Federal, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), além de promotores da Infância e de Direitos Humanos. Representantes de hospitais particulares também seriam convocados. Uma reunião será agendada no MPPE para que o tema seja discutido.

O cadastro de crianças desaparecidas, sob responsabilidade do Ministério da Justiça, está desatualizado. Em contrapartida, a atuação de Pernambuco na busca das crianças, que é feita pela GPCA, é satisfatória. Entre 2007 e 2012, foram 1765 casos de desaparecimento. Destes, 1635 crianças foram encontradas, o que representa um resultado de 92%. O principal motivo: desavença familiar. O registro de crianças desaparecidas no Estado, porém, não está sendo feito. O procurador-geral, quanto a isso, sugeriu articular junto à GPCA a realização de um cadastro estadual. 

Para evitar que haja o desaparecimento, a campanha colocou o médico como protagonista. Estimular a denúncia por parte dos médicos foi um dos focos. Pedir documentação dos acompanhantes, analisar as atitudes das crianças durante as consultas, procurar conhecer os antecedentes das crianças e identificar marcas de violência foram algumas dicas de proteção divulgadas para os médicos

 

POSTADO ÀS 17:58 EM 30 DE Março DE 2012

Ricardo Paiva



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