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Juiz de Fora abriga trabalho degradante



09/10/2011

 

Tribuna localizou produção arcaica de carvão vegetal em fazenda, de Rosário de Minas, explorada por empresa que vende material para multinacional

Por Daniela Arbex

Carvoaria
Carvoaria

Apesar de possuir indicadores elevados de desenvolvimento, Juiz de Fora abriga, em sua Zona Rural, uma das formas de trabalho mais degradantes do país. Em Rosário de Minas, a cerca de 50 quilômetros da área urbana, a Tribuna flagrou um processo "medieval" de produção do carvão vegetal. Na Fazenda Bom Retiro, uma carvoaria queima madeira dia e noite. Ao todo, 65 fornos de alvenaria são operados manualmente por carvoeiros que trabalham mais de dez horas diárias em condições precárias, expostos a fumaça sufocante e ao calor excessivo. O material extraído por método arcaico destina-se a uma das maiores produtoras de silício metálico do território nacional: a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio (CBCC), cuja controladora é a multinacional Dow Corning Corporation, maior produtor mundial de silicones. Embora a exploração da produção seja feita pela empresa Alvino & Araci Prestcarvão Ltda., a carvoaria foi erguida em área da CBCC, conforme revela o registro de imóveis do cartório Olavo Costa obtido pela Tribuna. Por meio de contrato, a Alvino & Araci compra a madeira da CBCC. Em troca, compromete-se a vender para a CBCC carvão produzido em sua fazenda.

Dos Estados Unidos, a Dow Corning Corporation admitiu, por meio da gerente de relações públicas, Silvia Trombley, que permite a utilização da sua propriedade, com a finalidade de simplificar o processo logístico de operação e eliminar a necessidade de transporte de cargas de madeira até outro destino. "Entendemos que esta empresa (a Alvino & Araci) opera de acordo com a legislação trabalhista e ambiental, dentro da NR-31. A CBCC reforça em seus contratos as obrigações em relação ao cumprimento de normas relativas a esta operação, sob pena de cancelamento de contratos. Nossos técnicos florestais auditam estas operações frequentemente", informou, por e-mail. A Down Corning Corporation afirmou, ainda, que o carvão é matéria-prima crítica na produção do silício metálico. "Estamos aprimorando nossos controles de auditoria em fornecedores e tomando ações no caso de descumprimento de cláusulas contratuais ou que não estejam alinhadas aos nossos Valores e Políticas."

A multinacional destacou que tem investido na busca de alternativas para uma produção mais sustentável de carvão, garantindo ter assinado contrato recente de compra de carvão com uma empresa regional com capacidade de produzir "carvão limpo". "Sustentabilidade é uma longa jornada. Já identificamos uma solução viável para parte de nosso suprimento local. Esperamos, através dessa conduta, promovermos melhores práticas na região." Segundo a empresa, "a produção como praticada atualmente em quase 80% do país é legal, desde que a lei trabalhista e ambiental seja respeitada. Salientamos que as operações da CBCC utilizam Madeira de florestas plantadas, respeitando a floresta nativa da região, como previsto na legislação ambiental."

Sentença

Em 2003, a CBCC foi condenada, pelo Tribunal Regional do Trabalho, em ação civil pública que trata da existência de carvoaria no Norte de Minas Gerais. A sentença impede a empresa de terceirizar o trabalho de carvoejamento. "Para fugir do tema terceirização, muitas empresas fazem um contrato civil de compra e venda da madeira. No entanto, o pagamento dessa venda, muitas vezes, é feito com o fornecimento de carvão. Isso caracteriza, sim, a terceirização e o descumprimento de decisão judicial, o que implica em multa pesada", explicou a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte, Adriana Augusta de Moura Souza.

No início deste mês, a procuradora se manifestou em outro processo que tramita no MPT e que trata exatamente do sistema de produção de carvão vegetal na região, na Zona das Vertentes, Sul de Minas e outras áreas. A denúncia, inicialmente recebida em Juiz de Fora, foi enviada para Belo Horizonte, porque há necessidade de uma ampla investigação no estado. Entre as áreas citadas, está a pertencente a CBCC, localizada pela Tribuna.

Os responsáveis pela empresa Alvino & Araci Prestcarvão Ltda. foram procurados pela Tribuna, por telefone, na quinta e na sexta-feira. Embora o teor da reportagem e os números de telefone da repórter tenham sido informados para a esposa e para o filho do proprietário, Alvino Evangelista Tavares, não houve, até o fechamento desta edição, retorno dos contatos.

 

Equipamentos mínimos não garantem proteção

 Para encontrar os fornos da Bom Retiro, a equipe da Tribuna se embrenhou num labirinto de estradas de chão, sendo guiada pelo rastro da fumaça avistado em meio à floresta. Os muitos entroncamentos dificultaram a localização da carvoaria. No caminho, o silêncio das comunidades sobre o negócio também atrasou a busca, mas as britas colocadas em trechos da estrada, para facilitar o acesso das carretas que transportam o carvão, serviram de pista. O tráfego de caminhões nas vias estreitas é intenso, estimulado também por uma serraria nas redondezas, sem ligação com a carvoaria.

A chegada à fazenda revelou uma realidade contrastante. A paisagem verde, composta por pelo menos 300 mil árvores plantadas por conta de reposição florestal, conforme registro do imóvel, é modificada pela fumaça que sai dos fornos de barro, cujos gases impactam o meio ambiente e a saúde do trabalhador. Lá, o cenário é acinzentado, devido à fuligem do carvão. A cor negra do material sólido tinge não só o ambiente, mas a pele dos carvoeiros encontrados na área sem a maioria dos equipamentos de proteção individual (EPIs). Na primeira investida da Tribuna ao local, dois dos 13 trabalhadores registrados na empresa, até agosto deste ano, foram localizados, e, só um deles estava com perneira, mas sem os demais EPIs. O outro cobria a cabeça com um pano e manipulava o barro para o fechamento do forno com as mãos. Na frente de cada forno, a madeira empilhada sinalizava o desgaste da atividade. Cada lote de eucalipto com cerca de cem hastes de lenha, algumas com mais de 50kg, é usado para encher um forno com capacidade para cerca de 6 metros cúbicos de madeira. Cabe ao carvoeiro retirar a madeira e colocá-la no forno, que, aceso, pode atingir 450 graus celsius. Eles também são responsáveis pela retirada da lenha, muitas vezes, feita sem o resfriamento adequado. Por dia, cada um enche e esvazia, em média, dois fornos. Eles manuseiam pelo menos 12 metros cúbicos de madeira. São mais de três mil quilos carregados por trabalhador ao dia, conforme cálculo do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Na segunda ida da Tribuna ao local, sete trabalhadores foram encontrados. Diferente da primeira vez, apresentaram-se com algum tipo de EPI, como luvas, botas e capacete, mas sem máscara, óculos e roupas adequadas. Segundo Mário Parreiras, médico do trabalho e auditor fiscal do Ministério do Trabalho, em BH, o equipamento é considerado insuficiente para garantir a segurança dos trabalhadores. "A questão do EPI é secundária, porque o equipamento tem seus limites e não é capaz de fornecer proteção total ao trabalhador. Cada máscara, por exemplo, é específica para determinado produto. No entanto, para o monóxido de carbono, um dos elementos contidos na fumaça expelida nos fornos, não existe máscara de proteção. Por isso, o EPI não é a primeira medida e, sim, a melhoria das condições gerais de trabalho. O trabalhador não pode estar exposto à fumaça, ao calor do forno e ao carregamento excessivo de peso."

  

Especialista defende extinção

 Com muitos fornos acesos, a fumaça tomou conta da Fazenda Bom Retiro, em Rosário de Minas. A sensação de asfixia é tão grande, que,por diversas vezes, a equipe de reportagem precisou afastar-se do local de carbonização da madeira para conseguir respirar. Ao final do dia, repórter, fotógrafo e motorista apresentavam os mesmos sintomas: dor de cabeça intensa, olhos vermelhos, dor de garganta e obstrução do nariz. Segundo auditores fiscais do trabalho, esse é um dos motivos que tornam a atividade insalubre. Quando a lenha contida no forno alcança a temperatura ideal, em torno de 450 graus, para que o carvão vegetal fique pronto, cerca de 75% do peso da madeira já deixaram o forno em forma de fumaça rica em compostos químicos voláteis, alguns deles cancerígenos. Entre os poluentes, pode-se destacar o alcatrão, a acetona e o metano, este último um dos gases responsáveis pelo aquecimento global.

"Geralmente, as péssimas condições de trabalho são típicas da atividade carvoeira. Ainda que sejam providenciados EPIs, abrigos, etc, as atividades desenvolvidas são penosas e expõem os trabalhadores a riscos severos, como radiação solar, fumaça, esforço excessivo e outros. Por esse motivo, essa atividade deveria ser extinta e substituída por sistemas menos agressivos e mais humanos de produção de carvão vegetal", afirmou Wladimir Poletti, engenheiro e auditor fiscal do trabalho na subdelegacia de Juiz de Fora.

Poletti, que integrou o grupo móvel de combate ao trabalho escravo e degradante no Brasil, sustenta que o serviço dos carvoeiros tem traços fortes de degradação. "A jornada é exaustiva, com perdas gravíssimas de sais minerais, responsável pelo envelhecimento precoce por falta de hidratação da pele, prostração térmica e até por casos de morte. Além disso, há o risco de queimadura dos olhos e o ergonômico, em função do peso das peças. As vias aéreas superiores também podem ser afetadas, devido aos agentes provenientes da queima da madeira e ao calor extremo. Esse sistema é medieval. Se não é um trabalho em condições dignas, é porque não serve para ninguém. Os carvoeiros têm o desgaste de energia de um atleta olímpico e uma alimentação de subnutrido. Atualmente, já existe tecnologia capaz de produzir carvão sem expor o ser humano a essa situação."

O auditor refere-se a substituição da produção artesanal de carvão vegetal por um sistema limpo e automatizado. No Brasil, maior produtor de carvão vegetal do mundo, já existe empresa que utiliza um sistema de carbonização industrial que permite o aproveitamento de todo o potencial energético contido na madeira. O processo é realizado em unidades de produção de carvão vegetal no qual não há o manuseio do produto e nem a emissão de poluentes para o meio ambiente. O sistema é mecanizado, e os gases quentes do queimador de fumaça utilizados em forma de energia na estufa da unidade fabril. "A grande degradação ao meio ambiente provocada pelo método arcaico de produzir carvão vegetal e os riscos para a saúde do trabalhador estão forçando as empresas a adotarem formas mais limpas de produção. Esse projeto de fábrica de carvão propicia a melhoria das condições de trabalho e o melhor aproveitamento da matéria-prima", destaca o engenheiro florestal Pedro Gustavo Frederico. Segundo ele, o investimento inicial assusta um pouco - uma unidade com quatro fornos custa em torno de R$ 1 milhão -, mas produz vantagens econômicas, sociais e ambientais.

Atualmente, há sete unidades em funcionamento no Brasil. Curiosamente, as únicas unidades instaladas em Minas Gerais, nas cidades de Mercês e Andrelândia, pertencem ao grupo da Dow Corning Corporation. No entanto, segundo informação da CBCC, a quantidade produzida nessas unidades não é capaz de suprir todo o carvão que a empresa necessita.

 

Dificuldades na fiscalização

 A transformação da madeira em carvão na Bom Retiro é feita em meio a 1.164 hectares de área, o equivalente a mais de mil campos de futebol, o que dificulta a localização da carvoaria e, consequentemente, sua fiscalização. Inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica desde 2010, a empresa responsável pelo negócio, a Alvino & Araci Prestcarvão Ltda., apresenta endereço em Rosário de Minas e registro no Ministério do Trabalho de 13 empregados até agosto deste ano, mas o funcionamento da carvoaria é desconhecido pelos auditores nessa região. Registros trabalhistas anteriores apontam para atuação da empresa em outras cidades de Minas: Andrelândia, São Vicente de Minas, Madre de Deus de Minas e Bom Jardim.

Um dos funcionários que trabalha na Bom Retiro, com pouco mais de 20 anos, minimiza os danos da atividade. "Qualquer serviço tem seus riscos. Como não tinha uma profissão em vista, segui essa", afirma o homem, que diz receber R$ 5 por cada metro cúbico de madeira que transporta, embora o registro da carteira conste o pagamento de apenas um salário mínimo. Outro trabalhador, na casa dos 30 anos, carrega no braço, três vezes ao dia, a carreta com capacidade de transporte de 6 metros cúbicos de eucalipto, o suficiente para encher um forno. "Isso não é nada não", afirma, ao se referir ao peso das hastes. Garante estar acostumado ao trabalho bruto. Ele diz ajudar os pais no sustento de casa desde os 13, por isso, diz não se incomodar com a rotina dura. Um terceiro carvoeiro, com mais de 40, retirava a lenha do forno na hora da chegada da Tribuna à área. Ele conta receber R$ 6 por cada metro cúbico de madeira. Analfabeto, também alega ter se adaptado à condição insalubre. "Sou acostumado com isso aqui. A gente precisa trabalhar e, por isso, Deus protege a gente. Só sei assinar meu nome, mas este trabalho não depende de estudo. O meu sonho, no entanto, é que a minha filha chegue a faculdade."

Outro rapaz, com pouco menos de 30 anos, é de pouca conversa. Mas contou ter ensino médio completo, e, diante da falta de emprego, rumou para a carvoaria. Diz atuar na atividade desde os 20 anos e garante nunca ter adoecido na função. Como afirma receber por produção, não perde tempo. Enquanto manuseia o barro com as mãos para fechar o forno, diz que é possível se "acostumar com tudo na vida." Tinha o corpo coberto pelo carvão. Para tentar se proteger do calor intenso, exibia um pano enrolado sobre a cabeça.

Sem integração de órgãos

Eduardo Rodrigues, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF) no Núcleo Operacional de Juiz de Fora, explica que o órgão tem competência para fiscalizar a questão ambiental relacionada à produção de carvão, mas não tem competência para fiscalizar questões trabalhistas. Rodrigues afirma, no entanto, que as condições inadequadas das carvoarias são uma realidade preocupante em todo o país e que mereceriam ações conjuntas para garantir sua erradicação. "Se toda questão ambiental fosse amarrada às trabalhistas, através de lei, parcerias ou termos de cooperação, a gente poderia evitar realidades como essas. Se houvesse integração dos órgãos, teríamos fiscalizações mais eficientes."



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