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Dira Paes quer confisco de terra de quem explora trabalho escravo - Vermelho



10/05/2012

http://www.vermelho.org.br

A atriz Dira Paes, que também é diretora do Movimento Humanos Direitos, está à frente de uma campanha que pretende recolher 100 mil assinaturas, como forma de pressionar os parlamentares a aprovarem a “PEC do Trabalho Escravo”, que novamente não foi votada na Câmara dos Deputados. Outros atores estão empenhados na causa.

 


Dira Paes e outros atores estão engajados na PEC do trabalho escravo / foto: Ernani D'Almeida/Contigo

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, a “PEC do Trabalho Escravo”, que pretende banir do Brasil esse tipo de exploração, foi adiada para o dia 22. Estimativas do Ministério do Trabalho indicam que, desde 1995, aproximadamente 42 mil trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à de escravidão.



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Na maioria dos casos identificados em propriedades rurais, as vítimas ficam confinadas em alojamentos - sem permissão para deixar o local - e são submetidas a situações degradantes de higiene. Além disso, recebem alimentação precária e são obrigadas a comprar os instrumentos de trabalho, contraindo dívidas que não podem ser pagas com o salário que recebem.

A prática também é comum nas cidades, como demonstram os processos judiciais contra as redes de lojas Zara e Pernambucanas.

Para pressionar os parlamentares, o Movimento Humanos Direitos mobiliza a sociedade em torno de uma campanha para colher 100 mil assinaturas. Trata-se de um documento que já tem o apoio de mais de 60 artistas e personalidades públicas.

Em entrevista à Radioagência NP, a diretora do movimento, Dira Paes, defende a expropriação para quem for condenado pela exploração de trabalho análogo ao escravo. Ela também relata a situação vivida por ribeirinhos em seu estado natal, o Pará, e a maneira como os aliciadores costumam agir para recrutar mão-de-obra escrava.

Radioagência NP: Dira, o que levou você a se envolver pessoalmente na campanha de combate ao trabalho escravo?
Dira Paes: Não só pelo assunto em si, mas o estado do Pará é um dos mais afetados pelo trabalho escravo. E eu resolvi estar presente pessoalmente em toda campanha pela erradicação do trabalho escravo. É uma PEC que vai fazer com que haja uma mobilização real dos grandes proprietários para que em suas terras não tenha nenhuma arbitrariedade dessa magnitude que a gente vê.

Radioagência NP: Há algum caso específico que você gostaria de mencionar?
DP: É um problema do mundo e não só do Brasil. Existem várias categorias de trabalho escravo, tem casos de trabalho escravo nas cidades, nas metrópoles. É um assunto em voga. E não é a toa que eu acredito que em breve isso vai ser muito comentado. No Norte do Brasil, pelo menos em Marajó (PA), a gente tem dados concretos de ribeirinhos que já não querem sair de sua terra, mas são capturados à força. São mulheres, adolescentes e muitas vezes crianças que vão ter seus órgãos retirados ou mulheres que vão ser escravizadas nas Guianas. Ou seja, é uma situação de calamidade mundial.

Radioagência NP: Como você vê a proposta que prevê a possibilidade de ocorrer expropriação nos casos de empregadores que exploram trabalho escravo?
DP: Quando se fala em trabalho social, parece que a gente não está dialogando com esses grandes proprietários. E quando se fala em expropriação, a gente começa a dialogar. A escravatura existe no Brasil, ela é real. Portanto, dentro de uma ilegalidade você não pode ter domínio de uma propriedade onde haja permissão direta ou indireta para que ocorra tal crime.

Radioagência NP: O que leva as pessoas a serem submetidas a essas condições?
DP: A miséria leva essas pessoas a serem aliciadas por “gatos”. Eles são treinados justamente para perceber em rodoviárias, em pontos estratégicos de miséria e de situação de desespero, pessoas que precisam de uma chance e, nesse intuito, acabam se entregando nas mãos do seu próprio carrasco. Esse é um dos fatores, e o segundo é a sensação de impunidade, que gera uma segurança acima do normal para essas pessoas que vivem do esquema.

Radioagência NP: Você vê possibilidades de aprovação da proposta?
DP: O homem precisa preservar o seu valor, o seu direito à vida. E a PEC é um alerta geral para uma campainha vermelha que já está soando no mundo. Em breve, com certeza, a gente vai ter a chance – se tiver tempo ­– de conscientizar ao máximo para que a população faça uma pressão contra o governo para que a gente consiga aprovação da PEC e tenha certeza de que aquele que estiver utilizando, em seu domínio, qualquer tipo de trabalho escravo entenda que não terá mais direito algum sobre suas posses. Seja o direito a terra ou a uma fábrica onde tenha trabalho escravo.

Radioagência NP: Como a população pode participar da campanha pela aprovação da PEC?
DP: O Movimento Humanos Direitos está levantando um abaixo-assinado para que a gente consiga o maior número de assinaturas. Quem quiser visitar o site www.humanosdireitos.org vai entender o nosso trabalho, que já existe há quase 13 anos. Já houve uma tentativa de fazer essa PEC ser aprovada, nós não conseguimos e dessa vez estamos tentando com todas as forças. Eu espero, também, que todas as pessoas que tenham algum acesso ao Disque Denúncia e saibam de algum caso também possam estar contribuindo com a sociedade, não se omitindo diante desse crime.

Assine a petição aqui .                Fonte: Radioagência NP

CLICK AQUI. Conheça as ações do MHuD pela PEC438 do Trabalho Escravo



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