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Base vai tentar adiar votação da PEC do Trabalho Escravo, dizem líderes - O Globo



08/05/2012

 

'Risco [de votar] é perder', afirma líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto.
Líder do governo diz que não se opõe à votação, mas defendeu discussão.
Do G1, em Brasília

 

Líderes da base aliada afirmaram nesta terça-feira (8) que vão tentar adiar a votação da PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação, sem indenização, das terras de produtores que utilizem trabalho escravo em suas propriedades. Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), havia anunciado quecolocaria a proposta em votação no plenário.

"Eu acho como prudência não pôr [em votação] porque o risco de pôr é perder. Vou sugerir para o presidente Marco Maia não pautar. CPI, Código Florestal, o clima não está bom", disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto. Ele falou sobre o tema após almoço entre líderes da base aliada na casa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), da qual participou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Manifesta√ß√£o na C√Ęmara a favor da vota√ß√£o da PEC do Trabalho Escravo (Foto: Eraldo Peres / Ap Photo)Manifestação na Câmara a favor da votação da PEC do Trabalho Escravo (Foto: Eraldo Peres / Ap Photo)

Mais cedo, um ato foi realizado na Câmara em favor da aprovação da PEC. Durante o evento, Marco Maia havia dito que a decisão de colocar em votação estava tomada.  "Colocar em votação é uma decisão do presidente da Câmara que está tomada. Vamos na reunião de líderes tentar construir uma maioria para aprovar a matéria hoje", afirmou. O presidente da Câmara disse considerar a proposta, que enfrenta resistência da bancada ruralista, como "importantíssima."

Partidos da base, principalmente PMDB e PR, são contra a PEC porque avaliam que o texto como está não define claramente o que é trabalho escravo e o que é trabalho análogo à escravidão. Para alguns ruralistas, a proposta daria margem para que fiscais do trabalho agissem de forma subjetiva, prejudicando os produtores.

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governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, afirmou que o governo não se opõe à votação caso entre na pauta. "O governo não se opõe à votação acontecer hoje. Mas, caso seja necessário, adiaremos para fazer essa análise."

O deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, avalia que o texto tem que ser refeito em alguns pontos e pode ser votado em um mês. Ele propõe que especialistas auxiliem no trabalho de caracterização sobre o que pode ser ou não considerado trabalho escravo.

A PEC do Trabalho escravo foi aprovada no Senado em 2003 e votada em primeiro turno na Câmara em 2004. Agora, precisa passar pela votação em segundo turno. Como é uma proposta que altera a Constituição, a PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa. Se aprovada, vai à promulgação. Serão necessários 308 votos favoráveis dos parlamentares e os votos serão abertos.

O presidente da C√Ęmara, Marco Maia, recebeu manifesto para vota√ß√£o da PEC do Trabalho Escravo de artistas e ministros (Foto: Nathalia Passarinho / G1)O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu
manifesto para votação da PEC do Trabalho
Escravo de artistas e ministros (Foto: Nathalia
Passarinho / G1)

Apelo de ministros
Nesta terça, os ministros do Trabalho, Brizola Neto, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria da Igualdade Racial, Luiza Bairros, entregaram a Maia um manifesto pela aprovação da proposta.

"Tenho certeza de que aqui na Câmara, talvez com esse ato, a gente consiga fazer um convencimento da importância da PEC", disse Brizola Neto. Para o ministro, a PEC pode ser o "mais importante instrumento" de combate ao trabalho escravo.

No auditório Nereu Ramos, da Câmara, a plateia, formada por artistas e sindicalistas, gritou palavras de ordem como: "Chega de corrente, abaixo a escravidão!". "Espero que hoje seja um dia histórico para o povo brasileiro", discursou a ministra Maria do Rosário.

A atriz Letícia Sabatella e o ator Osmar Prado participaram do ato. "Vamos torcer para aprovar", disse Prado.

 

Trabalho escravo: votação é hoje

O Globo - 09/05/2012
 

Artistas como Marcos Winter, Osmar Prado e Letícia Sabatella, além de parlamentares e ministros, reúnem-se com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para um ato em defesa da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Acordo de líderes adiou para hoje a votação da PEC, que desapropria terras onde haja flagrante de pessoas em condições análogas ao trabalho escravo.

 

 

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