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De 1.500 crimes de morte, apenas seis tiveram os acusados no banco dos réus



09/02/2012

 

Direitos humanos voltam a cobrar soluções para conflitos no Pará

 O LIBERAL

IMPUNIDADE
Brasília
Da Sucursal

Representantes de entidades ligadas aos trabalhadores do campo e à defesa dos direitos humanos, políticos e os atores Camila Pitanga e Osmar Prado cobraram ontem do governo federal apoio e soluções para os conflitos agrários no Pará, que já culminaram com a morte de mais de 1.500 trabalhadores rurais em cerca de 20 anos, vítimas da luta pela posse da terra e pela defesa do meio ambiente. A reunião foi com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e coordenadores de programas específicos da área. "Já estamos cansados de chamar a atenção da sociedade em velórios de defensores de direitos humanos", disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que é o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O parlamentar fez um breve perfil do quadro dos conflitos no campo que ocorrem no Estado e apresentou algumas propostas para que a violência no campo não faça novas vítimas, entre elas, a proteção às pessoas que constam nas chamas listas dos "marcados para morrer" e ampliação da rede de advogados da Defensoria Pública da União e dos Estados. O deputado também sugeriu a criação de um órgão de investigação específica e de combate aos crimes de pistolagem, além de um choque de Estado, com a entrada na região de forma mais efetiva de órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que devem avançar no marco da regulação fundiária em toda a Amazônia, "que hoje se encontra a mercê de interesses econômicos
poderosos".

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos também responsabilizou o judiciário pela lentidão na tramitação dos processos envolvendo esses crimes, o que leva, segundo ele, a uma sensação real de impunidade. No Pará, por exemplo, dos 1.500 assassinatos, apenas seis casos foram levados a julgamento. "Quem tem um advogado caro e um bom relacionamento, tem a chance de escapar das barras da justiça", frisou. Uma das presente à reunião foi Maria Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo Silva, assassinada juntamente com o marido, João Cláudio, em maio do ano passado, em Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. Maria relatou que mesmo sendo constantemente ameaçada de morte, nunca recebeu segurança por parte do governo. "Sou professora e alguns pais organizaram um abaixo assinado para que eu seja transferida com medo que de que eu seja vítima de um atentado, o que pode acontecer a qualquer momento, diante da ausência de segurança
na região", afirmou.

O ministro Gilberto Carvalho afirmou que fará todo o esforço para garantir a segurança dos ameaçados de morte. "Pretendemos desenvolver ações de médio e longo prazo, no intuito de resolver a questão fundiária na Amazônia, que ainda conta com a ambiguidade da lei para indução desta violência", afirmou Carvalho, que ficou de levar as questões apresentadas à presidente Dilma Roussef. Também participaram o advogado José Batista Afonso, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), Maria José Arruda, da Contag, Maria Joel Costa, da Fetagri, e Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos

 

REUNIÃO NO INCRA

 

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, promove, amanhã, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá, a sua 305ª reunião de trabalho, objetivando discutir vários temas relativos a conflito no campo. O desembargador Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do TJPA, que integra a Comissão, participará da reunião.

Às 9h, os integrantes da Comissão debaterão os conflitos agrários referentes à fazenda Divino Pai Eterno, localizada no município de São Félix do Xingu, e às fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., situadas na região sul do Pará. No período da tarde, às 15 horas, a Comissão irá discutir conflitos agrários diversos que estão na jurisdição da região Sul do Pará.

 

SAIBA MAIS SOBRE A AUDIÊNCIA, NESTE SITE:
http://www.humanosdireitos.org/atividades/historico/360-BR--MHuD-se-reune-com-Min--Gilberto-Carvalho.htm



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