Logo


VocĂȘ estĂĄ em: Inicial > noticias > mhud-na-midia > exibir.php

 
Maximizar


Assassino de Dezinho pega 29 anos - O LIBERAL



19/04/2007


Julgamento

O Tribunal do Júri confirmou ontem a condenação do pistoleiro Helinton
Jaqueline Almeida


O LIBERAL
19/04/2007


O Tribunal do Júri confirmou ontem a condenação, por 29 anos de reclusão em regime fechado, do pistoleiro Helinton de Jesus da Silva, pelo assassinato do trabalhador rural José Dutra da Costa, o Dezinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. O crime aconteceu no dia 21 de novembro de 2000. Em novembro do ano passado, Helinton foi julgado pela primeira vez e, como foi condenado a mais de 20 anos, teve direito a um novo julgamento.

Ontem, pela primeira vez desde que foi preso - momentos após o crime, ainda em Rondon do Pará -, Helinton assumiu que foi o responsável pela morte de Dezinho, alegando legítima defesa. A tese não convenceu os jurados, que classificaram o homicídio como triplamente qualificado, executado por motivo fútil, sob promessa de pagamento e de forma dissimulada, que impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento durou 8 horas e 30 minutos. O réu só não foi condenado à pena máxima de 30 anos porque foi beneficiando por duas atenuantes: tinha menos de 21 anos na época do crime e confessou a autoria. Cada uma das atenuantes rendeu uma redução de seis meses na pena.

Após o julgamento, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) divulgou uma nota em que diz que 'considera um avanço o resultado do segundo julgamento de Helinton'. A nota ressalta, porém, que só a condenação de um pistoleiro não basta. 'A condenação é importante, mas é preciso a implantação de políticas direcionadas para a segurança pública e, do ponto e vista social, a criação de projetos de assentamentos estaduais'.

A viúva de Dezinho, Maria Joel Dias da Costa, assistiu a todo o julgamento ao lado das duas filhas e do filho. Ela disse que a condenação de Dezinho foi mais um passo na busca de justiça e pelo fim da impunidade no Pará. Ao final do júri, Maria Joel, que é reconhecida mundialmente pela luta pelos direitos humanos, foi abraçada pelo promotor do caso, Edson Sousa. 'Eu fiz o que o seu marido gostaria que eu fizesse', disse ele à viúva. O júri também foi acompanhado pelo músico pernambucano Otto, que representou a Organização Não-Governamental Humanos Direitos. Também participam da organização atores como Marcos Winter e Letícia Sabatela, que não puderam estar presentes por compromissos em outros Estados.

Otto disse que já conhecia o caso, mas passou a se interessar por detalhes há duas semanas, quando soube que acompanharia o júri. O músico disse que ficou impressionado com o caso e perplexo pelo fato de situações como essas ainda acontecerem no Brasil e em um Estado tão rico como o Pará. 'Acho um absurdo que um tempo como o nosso haja tanto conflito. Um país que quer se desenvolver não pode permitir que seus líderes sejam mortos dessa maneira', disse ele, que registrou todo o julgamento.

A sessão do júri também foi acompanhada por membros do Comitê Dorothy Stang e por cerca de 300 trabalhadores rurais que vieram de vários municípios. Muitos amigos de Dezinho estavam presentes à sessão do júri. Após a condenação, os trabalhadores rurais se reuniram na praça em frente ao Fórum Cível da Capital para comemorar o resultado. O advogado de Helinton, Raimundo Cavalcanti, disse que a condenação já era esperada, mas reclamou do pouco tempo de redução de pena em razão dos atenuantes. Mesmo assim, ele tentou minimizar o resultado argumentando que seu cliente não ficará preso por muito tempo. 'Em dois anos e meio, no máximo, ele (Helinton) sairá em liberdade condicional'.

Comissão de Direitos Humanos cobra condenação de mandantes

O sentimento de justiça pela condenação de Helinton de Jesus foi abafado pela possibilidade de o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o 'Delsão', suspeito de ser o mandante do assassinato de Dezinho, não ir a julgamento pelo crime. Há menos de um mês, o juiz Haroldo Fonseca, de Rondon do Pará, impronunciou o fazendeiro. Na prática, a impronúncia significa que Décio não deve ser acusado pelo crime e, por falta de provas, não irá a julgamento. O juiz acatou parecer anterior da promotora de Rondon, Lucinery Helena Resende Ferreira, que também considerou Décio Barroso inocente.

Os advogados que atuam na assistência de acusação já recorreram da impronúncia. Os recursos serão julgados em Belém por uma câmara de desembargadores. Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso, foi protocolado um recurso em sentido estrito sob os argumentos de que na sentença de pronúncia não se verifica o mérito das provas, apenas se há indícios de envolvimento no crime. 'Nessa fase, a dúvida beneficia a sociedade, então o acusado vai a julgamento. Aí, sim, se houver dúvidas, o réu é beneficiado', explicou. Segundo o advogado, há muitas testemunhas que falam sobre o envolvimento de Décio no crime, entre eles um ex-funcionário do fazendeiro cujo irmão teria sido contratado antes de Helinton para matar o sindicalista. Esse pistoleiro foi morto 15 dias antes de Dezinho, como uma espécie de queima-de-arquivo.

Em nota, a CPT alegou que Delsão é investigado há seis anos e várias provas foram reunidas contra ele em mais de 2 mil páginas do processo. Delsão é acusado ainda de participação em vários outros homicídios em Rondon.

A advogada Mary Cohen, da Comissão de Direitos Humanos, disse que a impronúncia de Décio é 'preocupante'. Ela lembrou que, como os demais crimes do campo, o caso de Dezinho só resultou no julgamento do pistoleiro. 'O Estado deve olhar com mais atenção para os mandantes. Se os mandantes não forem a julgamento, a cadeia de impunidade nunca será quebrada', argumentou ela.

Além de Helinton e Décio, há dois acusados de envolvimento no crime. Segundo o Ministério Público, Helinton receberia a quantia de R$ 2 mil. O crime teria sido encomendado pelo fazendeiro Décio José Barroso Nunes e intermediado por Ygoismar Mariano da Silva e Rogério de Oliveira Dias, que estão foragidos. (J. A.)

LEIA O DEPOIMENTO DE OTTO QUE, REPRESENTANDO O MHuD, FOI AO JULGAMENTO.
NESTE SITE EM: ATIVIDADES/HISTÓRICO - ABRIL - 2007



Rede Social
Youtube
Facebook
Twitter
 
Movimento Humanos Direitos ® Todos os direitos reservados. PolĂ­tica de Privacidade. Mapa do Site.
Desenvolvido por MelhorWeb Tecnologia