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STF libera obras do São Francisco. Dom Luiz Cappio apresenta contra-proposta



19/12/2007

23 dias de jejum

STF libera obras do São Francisco. Dom Luiz Cappio apresenta contra-proposta

Publicada em 19/12/2007 às 14h41m

Bernardo Mello Franco - O Globo; O Globo OnlineReuters

BRASÍLIA, RIO E SALVADOR - O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou por seis votos a três a continuidade das obras de transposição do rio São Francisco. A maioria dos ministros concordou com o relator, ministro Carlos Alberto Direito, e entendeu que não havia comprovação de danos irreversíveis ao meio ambiente nessa fase do projeto. A corte rejeitou um agravo instrumental de entidades ambientalistas que pediam a paralisação temporária das obras. (Leia detalhes no Blog do Noblat)

A ação contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, da semana passada, que suspendia as obras do São Francisco sob a alegação de que o governo não teria cumprido todos os requisitos legais para executá-las.

O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, invocou a competência do STF para julgar todas as ações relativas ao projeto de transposição do São Francisco. Segundo Toffoli, era exatamente esse o caso do mandado do TRF. "A discussão envolvida no processo é potencialmente lesiva ao pacto federativo, colocando em conflito interesses de diversos Estados e da União", argumentou, segundo nota do site do STF.

Após a decisão, cerca de 150 manifestantes entre integrantes de movimentos sociais, artistas e religiosos, fizeram um protesto contra a decisão da corte . O ator Osmar Prado acusou o Supremo de decidir com insensibilidade. Ele liderou junto com a atriz Letícia Sabatella uma oração pela vida de dom Luiz Cappio, bispo de Barra (BA), que está há 23 dias em greve de fome.

- Foi uma decisão esperada, técnica e fria. O Supremo seguiu a sua tendência de conservadorismo - disse Prado.

Dom Cappio e governo negociam fim da greve de fome

Uma reunião na noite de terça-feira entre religiosos e o governo federal discutiu a situação de dom Cappio. O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, reuniu-se por mais de duas horas com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com Roberto Malvezzi, representante de dom Luiz Cappio e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Malvezzi apresentou uma contraproposta de dom Luiz Cappio. Das oito reivindicações contidas na contra-proposta, só não houve consenso em duas: a manutenção da suspensão das obras de transposição e a construção de uma "adução de 9m3/s de água para as áreas de maior déficit hídrico dos estados de Pernambuco e da Paraíba, redimensionando o projeto atual de 28m3/s".

Uma nova proposta surgida durante a reunião sugere a suspensão das obras pelo prazo de 60 dias e a realização, nesse período, de debate público sobre o projeto do governo e as alternativas apresentadas pelo Atlas Nordeste, elaborado pela Agência Nacional de Águas. Esta proposta será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a dom Cappio por seus respectivos representantes. Uma segunda reunião deve acontecer na tarde desta quarta para conhecimento da resposta de ambos.

Dom Luiz Cappio está mais fraco, já não faz mais caminhadas matinais e está falando pouco. Na segunda-feira, o médico que acompanha o religioso de 61 anos, doutor Klaus Sinkan, suspendeu o soro. Ele ingere apenas água e já perdeu oito quilos.

Solidários à greve de fome do bispo dom Luiz Cappio, a quem consideram um mártir, representantes de movimentos sociais, entre eles a atriz Letícia Sabatella e 300 ribeirinhos, pescadores e quilombolas da Bacia do São Francisco foram à Praça dos Três Poderes na terça-feira protestar contra a transposição do rio. Em entrevista ao Blog do Noblat, Leticia Sabatella diz não considerar um exagero o jejum do bispo.

Geddel: obra vai recomeçar

Ao mesmo tempo em que o Palácio do Planalto ensaia um diálogo com o bispo, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse nesta terça-feira que o governo já tomou sua decisão: retomaria a obra assim que fossem resolvidas as pendências judiciais que a suspenderam - e independentemente dos rumos que tenham o protesto do religioso. Geddel disse que tem conversado com o presidente Lula sobre o assunto e que essa também é a posição dele.



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