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Barragem de Estreito - v√°rios artigos



01/03/2008

 

MAB/MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
Rua: Primeiro de Janeiro, 2860, Bairro São João
C.E.P: 77803-140, Araguaina - TO
Fax: (63)3414 2275
 E-mail: mabamazonia@yahoo.com.br

PROPOSTAS ESTREITO

 A realização de um estudo de Impactos Cumulativos de todos os projetos sobre os Rios Tocantins e Araguaia;

Questões indígenas:

  • Ampliação das áreas Krahô, Apinajé e Gaviões;
  • Desentrusão da área dos Krikati;
  • A constituição de um fundo permanente para a garantia da soberania alimentar, ritual e proteção das áreas dos povos Timbiras.

 1. Criação de um espaço de negociação onde cada seguimento, comunidade, povos apresenta suas pautas (Foro de Negociação), sob a coordenação do IBAMA e com a participação do MPF, MPE, FUNAI, SEAP, INCRA, Empresa, Famílias Atingidas;

2. Reassemtamento com módulo mínimo em de área com 40 hectares para as famílias que hoje não possuem terra;

2.1 Lote de com modulo mínimo de 27,3 sendo que a cada força de trabalho a mais na família será acrescida de 4,8 hectares por lote;

3. Para os proprietários de terra;
3.1 Com área de 1 hectare a 80 lotes de 80 hectares;
3.2 Acima de 80 hectares ate 180 hectares Equivalência de área;
3.3 Para os proprietários que sobreviver de terra com mais de 180 hectares e fizerem a opção pela terra, a empresa deve providenciar o Reassentamento ou permuta de áreas a eles;

4. As benfeitorias não relocaveis deveram ser indenizadas pelo preço de reposição;

5. Construção de uma metodologia de avaliação das frutíferas nativas levando em consideração as atividades que são desenvolvidas nas áreas que serão atingidas;

6. Construção de uma metodologia de avaliação das madeiras de lei e o aproveitamento das demais conforme as necessidades de cada famílias atingidas;

7. Disponibilidade de água para o consumo humano e animal para todas as parcelas;

8. Infra-estrutura familiar na parcela
8.1 Casa com área mínima de 80 M2 e variando conforme a composição da família;
8.2 Construção de um galpão no mesmo tamanho da casa adequando o mesmo segundo as atividades produtivas;

9. A compra de área deve seguir os seguintes critérios:
9.1 Indicação das famílias a serem reassentadas;
9.2 Avaliações agronômicas da terra, avaliando a disponibilidades de água, qualidade da terra e acesso às infra-estruturas coletivas (Saúde, educação, lazer e transporte);
9.3 A provação do mesmo pelo foro de negociação;
9.4 Sendo que existam famílias residentes nesta área as mesmas deverão ser reassentadas junto com as demais famílias sob a ótica dos mesmos critérios.

10. Direito a cada família de escolher o local de construção de sua casa em seu lote;

11. A cesso a todos os lotes energia de qualidade e disponibilidade de água pra o consumo humano e dos animais;

12. Proximidade dos centros urbanos;

13. Conservar e considerar o Maximo a proximidades das vizinhanças, parentescos;

14. Após a implementação dos reassentamentos devera ser definido as seguintes questões:

14.1 Preparo correção de uma área de terra, subsidio de sementes e demais necessidade que as culturas necessitarem;
14.2 No primeiro ano 9 hectares
14.3 No segundo ano 7 hectares;
14.4 No terceiro ano 5 hectares;
14.5 Disponibilização de um Kit de irrigação para cada famílias reassentadas;
14.6 A disponibilização de um Kit de animais para subsistência das famílias;

15. Para a realização de cursos e contratação de assistência técnica para assessorar as famílias reassentadas dever ser elaborado um plano de desenvolvimento dos reassentamentos tendo como base os PDA’s feito pelo INCRA ou os PDRs realizados nos reassentamento de Lajeado e peixe;

16 Providenciar aluguel de pastagem ao gado pelos de formação das pastagens nas novas áreas;

17. A contratação da Assistência técnica só poderá ser contratada após o debate dos critérios no foro de negociação, por um período de cinco anos;

18. A disponibilização de uma copia do Cadastro sócio econômico para cada uma das famílias;

19. Construir uma metodologia de avaliação das atividades de barqueiros, barraqueiros e ambulantes levando em consideração as atividades desenvolvidas como o tempo de atividades que ele desenvolve, o ganho que essa atividade lhe proporciona por ano e quanto tempo ele pode desenvolver essa atividade;

20. Garantir o direito de indenização dos pescadores/as levando em consideração a renda mensal e o peixe como uma das principais proteínas na alimentação dos ribeirinhos (com a participação da SEAP, considerando discussões da classe já existente em outros empreendimentos);

21. Construir uma metodologia de avaliação das atividades dos extrativistas, levando em consideração a renda anual de cada família, a disponibilidade das frutíferas nativas na alimentação da família (babaçu, bacuri, buriti, bacaba, açaí, murici, etc);
 
22. Realização de estudos por entidades neutras (Universidades Federais) sobre o lençol freático da área urbana do município de Palmeirantes, esclarecendo e analisando a possibilidade das famílias continuarem a residirem em uma área em salubre, considerando a cota de inundação da barragem e ainda as cheias cinqüentenárias, sendo que este estudo deverá ser feito nas demais áreas urbanas com o mesmo objetivo quando a comunidade tiver dúvidas em relação sua estabilidade de moradia.
COORDENAÇÃO


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Indígenas e quilombolas podem ser impactados por UHE Estreito, denuncia MPF

Informação Social - Agência de Notícias 16/03/2008

Quilombolas e indígenas devem ser impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), que está sendo construída no rio Tocantins pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), entre os Estados do Maranhão e Tocantins. É o que afirmam pareceres técnicos da Funai e do Ministério Público Federal (MPF). No parecer do MPF sobre o EIA/RIMA da UHE Estreito, assinado pela antropóloga Maria Fernanda Paranhos, é denunciado que "a maior parte das sociedades atingidas em nível local não foi contemplada nos objetivos e estudos do Projeto".

 
Exemplo são as comunidades quilombolas localizadas no Maranhão e Pará apresentadas pelo parecer da 6° Câmara do MPF. "Já foram identificados três quilombos: dois no Pará, São Pedro da Água Branca, no município de Abel Figueiredo, e Casca Seca, no Município de Bom Jesus do Tocantins; e no estado do Maranhão, o quilombo Buritirama, em Imperatriz". Tanto comunidades quilombolas quanto indígenas podem ser atingidas porque a resolução CONAMA n° 01/86 define que os estudos de impacto ambiental não se limitam apenas à área em que será formado o lago da usina, mas toda sua bacia hidrográfica.
 
 
Comunidades indígenas, como a Krahô e Apinajé, localizadas no Estado do Tocantins, também estão na lista dos possíveis impactados pelo enchimento do lago da UHE Estreito. Mas não teriam sido consideradas pelo EIA/RIMA elaborado pelo Ceste, de acordo com a ação civil pública apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos rios Araguaia e Tocantins (Adeprato), apesar. Além disso, o Congresso Nacional não teria autorizado o licenciamento da obra, como é exigido pela constituição brasileira, no caso de projetos em terras indígenas.
 
 
Em outro documento do MPF (4° Câmara de Coordenação e Revisão), a análise dos peritos do IBAMA sobre o EIA/RIMA são avaliados. Segundo ele, a equipe de peritos do IBAMA preferiu não atestar a viabilidade da usina devido "a inserção do empreendimento em uma região de ambiente natural ímpar". Ainda, destacam "a importância da área por compor ambiente de ecótono entre cerrado, caatinga e Amazônia, ratificada pelo PROBIO – MMA como área prioritária para conservação da biodiversidade".
 
Outra polêmica
 
A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Á reas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade.
 
 
Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.

 

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"Roda de Fiar - Organização Popular de Comunicação, Cultura e Educação" <rodadefiar@gmail.com> escreveu:


Assunto: UHE Estreito - Gerente do Ceste é preso em flagrante por ser possível autor de disparos contra manifestantes

Gerente do Ceste é preso em flagrante por ser possível autor de disparos contra manifestantes
 
Gerente do Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi preso em flagrante, ontem, por ser o possível autor dos disparos que atingiram um dos manifestantes acampados em frente ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), localizada no município de mesmo nome, no Maranhão. Os disparos teriam acontecido durante a noite, na terça-feira, 11.
O advogado Nonnato Masson, defensor do caso por parte dos manifestantes, informou que testemunhas afirmaram que o gerente havia visitado o acampamento pela manhã fazendo ameaças para que eles saíssem do local, caso contrário, ele mesmo os tiraria. Durante a tarde, o gerente do Ceste ainda teria voltado duas vezes, fazendo as mesmas ameaças. Mas foi durante a noite que ele teria voltado e efetuado seis tiros, atingindo um manifestante do MST, que precisou ser levado ao hospital da cidade.
A entrada do canteiro de obras da UHE Estreito está ocupada desde a manhã da dia 11, por cerca de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros e barraqueiros. Segundo o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Cirineu Rocha, indígenas Krahô e Apinajé devem chegar hoje ao local da manifestação para reivindicarem junto com os ribeirinhos uma audiência com órgão do governo federal, responsáveis pela construção da usina.
 
 
Quilombolas e indígenas também podem ser impactados pela UHE Estreito, denuncia MPF e Funai
Quilombolas e indígenas devem ser impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), que está sendo construída no rio Tocantins pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), entre os Estados do Maranhão e Tocantins. É o que afirmam pareceres técnicos da Funai e do Ministério Público Federal (MPF). No parecer do MPF sobre o EIA/RIMA da UHE Estreito, assinado pela antropóloga Maria Fernanda Paranhos, é denunciado que "a maior parte das sociedades atingidas em nível local não foi contemplada nos objetivos e estudos do Projeto".
Exemplo são as comunidades quilombolas localizadas no Maranhão e Pará apresentadas pelo parecer da 6° Câmara do MPF. "Já foram identificados três quilombos: dois no Pará, São Pedro da Água Branca, no município de Abel Figueiredo, e Casca Seca, no Município de Bom Jesus do Tocantins; e no estado do Maranhão, o quilombo Buritirama, em Imperatriz". Tanto comunidades quilombolas quanto indígenas podem ser atingidas porque a resolução CONAMA n° 01/86 define que os estudos de impacto ambiental não se limitam apenas à área em que será formado o lago da usina, mas toda sua bacia hidrográfica.
Comunidades indígenas, como a Krahô e Apinajé, localizadas no Estado do Tocantins, também estão na lista dos possíveis impactados pelo enchimento do lago da UHE Estreito. Mas não teriam sido consideradas pelo EIA/RIMA elaborado pelo Ceste, de acordo com a ação civil pública apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos rios Araguaia e Tocantins (Adeprato). Além disso, o Congresso Nacional não teria autorizado o licenciamento da obra, como é exigido pela constituição brasileira, no caso de projetos em terras indígenas.
Em outro documento do MPF (4° Câmara de Coordenação e Revisão), a análise dos peritos do IBAMA sobre o EIA/RIMA são avaliados. Segundo ele, a equipe de peritos do IBAMA preferiu não atestar a viabilidade da usina devido "a inserção do empreendimento em uma região de ambiente natural ímpar". Ainda, destacam "a importância da área por compor ambiente de ecótono entre cerrado, caatinga e Amazônia, ratificada pelo PROBIO – MMA como área prioritária para conservação da biodiversidade".
Outra polêmica
A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Á reas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade.
Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.
 
 
Contatos:
Nonnato Masson ou Edmundo - 9237-9460
Roda de Fiar - Organização Popular de Comunicação, Cultura e Educação

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