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√Č preciso seguir atento e denunciar, frisa padre- Rep√≥rter Brasil



18/12/2009

Para se contrapor à força do pensamento conservador das oligarquias rurais, Ricardo Rezende recomenda vigilância permanente. Ele receberá o Prêmio Direitos Humanos 2009 na categoria Erradicação do Trabalho Escravo

Por Repórter Brasil

Na próxima segunda-feira (21), o padre Ricardo Rezende Figueira será laureado com o Prêmio Direitos Humanos 2009, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), na categoria Erradicação do Trabalho Escravo. A cerimônia de entrega será realizada no bojo do lançamento do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3 (PNDH 3), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Padre e antropólogo, Ricardo é professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da UFRJ.

Recentemente lançado e elaborado anualmente desde 1999 pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 apresenta um texto de Ricardo Rezende com o título "A Escravidão Contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009". O autor faz um balanço histórico do tema e divide o período analisado em três fases: a primeira, de 1985 a 1994 (Esperanças Frustradas), a segunda, de 1995 a 2002 (O Grupo Móvel e o Combate ao Trabalho Escravo); e a terceira, de 2003 a 2009 (Erradicação?).

Na parte da conclusão, Ricardo coloca que o problema é "complexo e exige decisões que encontram fortes resistências". "Sem tocar profundamente na distribuição de renda, sem gerar empregos e superar os bolsões de miséria e desemprego, se oferecer uma educação pública de qualidade para todas as pessoas, a solução continua distante", adiciona. 

"Uma das medidas que certamente auxiliariam na solução, por exemplo, seria a reforma agrária, medida prevista na Constituição, mas que continua letra morta", aponta o autor, que receberá o Prêmio Direitos Humanos 2009. A força do latifúndio, representada pela chamada bancada ruralista do Congresso Nacional, impõe barreiras para a adoção de "qualquer medida mais séria". Ele lembra que a PEC 438/2001 - que prevê a perda da propriedade envolvida no trabalho escravo - continua paralisada. 

Esse quadro, na visão dele, se choca com o sonho de Sérgio Buarque de Holanda que imaginava ter a lei abolicionista de 1888 "tornado impotentes" os "velhos proprietários rurais". "Os velhos renasceram nos novos, na pecuária moderna e no conjunto de empresários do agronegócio", aponta. 

"A força do pensamento ruralista encontra guarida não só no Congresso, mas nos demais poderes e nos meios de comunicação social. Esta força se expressa na promiscuidade de autoridades com a escravidão, ou porque se encontram diretamente envolvidas, ou porque são coniventes", prossegue o artigo.

De uma forma e de outra, salienta o autor, o crime de escravidão passa a ser "endógeno ao Estado". Ele chega a citar ainda o sociólogo José de Souza Martins: "Nenhum pacto político foi feito neste País, desde a Independência, em 1822, até a recente Constituição de 1988, que não fosse ampla concessão aos interesses dos grandes proprietários".

"Mesmo diante de tantas dificuldades, pois se ataca o problema em um canto e explode logo depois no mesmo lugar ou em outro lugar, como se fosse uma ação de secar gelo com pano, é necessário continuar (...) atento e denunciar", emenda Ricardo. "Para se contrapor à força do pensamento conservador das oligarquias rurais, é necessária a vigilância permanente".

Anexo
No "Resumo de ações desencadeadas em prol do combate ao trabalho escravo" que aparece como anexo do artigo, Ricardo destaca o advento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em maio de 2005. Os signatários, recorda o autor, assumiram o compremisso de adotar medidas como sanções comerciais a empregadores que constem da "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apoio à reintegração social de libertados, e definição de metas para a regularização de relações do trabalho.

Além de Ricardo Rezende, também serão premiados: Abdias do Nascimento, categoria Igualdade Racial; Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares, categoria Educação em Direitos Humanos; Augusto Boal (in memorian), categoria Livre; Manoel Bezerra de Mattos Neto (in memorian), categoria Dorothy Stang; grupo Afroreggae, categoria Enfrentamento à Violência; Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), categoria Enfrentamento à Pobreza; Departamento de Polícia Rodoviária Federal, categoria Segurança Pública; Edinaldo César Santos Junior, na categoria Enfrentamento à Tortura; Inês Etienne Romeu, categoria Direito à Memória e à Verdade; Centro Feminista de Estudos e Assessoria, categoria Igualdade de Gênero; Maria Berenice Dias, categoria Garantia dos Direitos da população LGBT; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Amazonas, categoria Santa Quitéria do Maranhão; Antonio Oliveira Lima, categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis (SC), categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa; e Rosangela Berman Bieler, categoria Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência.



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