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DENUNCIE: Exploração Sexual e Trabalho Infantil



14/05/2012

 

 

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Sinthoresp e MPT trabalhando contra a erradicação do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes

 

Em sua constante luta pelos direitos dos trabalhadores da categoria, e dando cumprimento à agenda de Trabalho Decente estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual tem como objetivo um ambiente de trabalho digno para toda a sociedade, o Sindicato dos Trabalhadores em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região - Sinthoresp está disponibilizando o serviço de Disk Denúncia para o combate ao trabalho e exploração infantis. 

O serviço funciona  através do número 0800 7705698, das 8h às 17h, com ligação gratuita, atendendo toda a região metropolitana de São Paulo.

O Disk Denúncia trabalha de forma simplificada, propondo responder, de forma efetiva, as dúvidas dos trabalhadores sobre o tema. Após receber a denúncia, a equipe do Departamento Jurídico irá averiguar se a empresa denunciada usa, facilita ou obtém lucro, direto ou indireto, por meio de trabalho infantil.

Se houver a confirmação da denúncia, o Sinthoresp oferece atendimento com psicólogo especializado para a vítima e a família, o estabelecimento é convidado para comparecer ao sindicato, onde receberá orientações sobre erradicação de trabalho infantil, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente. Dependendo da gravidade da situação, a denúncia é enviada ao Ministério Público do Trabalho.

O serviço do Disk Denúncia é gerenciado pelo Departamento Jurídico do Sinthoresp no Setor de Assuntos Coletivos. O Sinthoresp é integrante do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e na Câmara Temática da Juventude.

O  Sinthoresp, em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT, está distribuindo cerca de 130 mil cartazes explicativos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes às empresas da categoria, colaborando assim com o cumprimento da Lei Federal n 11.577/2007, a qual, em seu artigo 2, determina que estabelecimentos de hospedagem e gastronomia fixem cartazes contrários à exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de boa visibilidade.

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