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Evolução da Concentração da Propriedade da Terra no Brasil



22/06/2011

Evolução da Concentração da Propriedade da Terra no Brasil
Medida pelos Imóveis – 2003/2010

Classificação
Imóveis

2003

2010

Crescimento da área por setor
2010/2003

Número

Área (há.)

Peso s/área total

Número

Área(há.)

Peso s/área total

1. Minifúndio

2.736.052

38.973.371

9,3%

3.318.077

46.684.657

8,2%

19,7%

2. Pequena Propriedade

1.142.937

74.195.134

17,7%

1.338.300

88.789.805

15,5%

19,7%

3. Média Propriedade

297.220

88.100.414

21,1%

380.584

113.879.540

19,9%

29,3%

4. Grande Propriedade

112.463

214.843.865

51,3%

130.515

318.904.739

55,8%

48,4%

a) Improdutiva

58.331

133.774.802

31,9%

69.233

228.508.510

(40,0%)

71,0%

b) Produtiva

54.132

81.069.063

19,4%

61.282

90.396.229

(15,8%)

11,5%

5. Total- Brasil

4.290.482

418.456.641

100%

5.181.645

571.740.919

100%

36,6%

Fonte: Cadastro do INCRA – Classificação segundo dados declarados pelo proprietário – e de acordo com a Lei Agrária/93.
Notas de esclarecimento:
Minifúndio:                    até 1 módulo                área média de 14 ha.
Pequena:                     de 1 a 3 módulos          área média =   66 ha.
Média:                          de 3 a 5 módulos          área média =   300 ha.
Grande Propriedade:    > 5 módulos                 área média =   2.440 ha.

As grandes propriedades improdutivas  são as passiveis de desapropriação segundo a Lei.  Por tanto há no Brasil 69.233 imoveis rurais que totalizam 228 milhões de terras que são improdutivas e poderiam ser desapropriados para reforma agrária.

 

Agravamento do Quadro de Concentração da Terra no Brasil.
Complemento

 

Gerson Teixeira (BSB, 21/06/2011)

O Potencial de Áreas para Desapropriação para a Reforma Agrária no Brasil

Em complemento ao texto Agravamento do Quadro de Concentração da Terra no Brasil? divulgado no dia 16 de junho de 2010, apresentamos, na seqüência, estimativa sobre o potencial de aplicação do instrumento da desapropriação para fins sociais no Brasil e regiões.
A exemplo do procedimento na versão original, a estimativa acima foi feita considerando a evolução dos dados entre os anos de 2003 e 2010, com base nas respectivas Estatísticas Cadastrais do Incra.
Para tanto, calculamos o número e área das grandes propriedades improdutivas a partir da subtração, dos dados correspondentes das grandes propriedades, aqueles especificados para as grandes produtivas, assim classificadas pelo próprio Incra nos termos da legislação citada no texto anterior.
Vale lembrar que não estamos tratando de grandes propriedades que descumprem a função social e, sim, daquelas que sequer cumprem os baixos requisitos de produtividade. Pela legislação em vigor, somente podem ser desapropriadas para fins sociais as grades propriedades improdutivas.
Observemos os dados da Tabela abaixo:

Brasil e Regiões: Grandes Propriedades Improdutivas

 

2.003

2010

Variação N. Imóveis

Variação Área

N. Imóveis

Área-ha

N. Imóveis

Área-ha

BRASIL

58.331

133.774.803

69.233

228.508.510

18,7%

70,8%

SUDESTE

10.411

10.051.549

11.902

11.820.096

14,3%

17,6%

SUL

5.413

3.788.530

7.139

5.288.915

31,9%

39,6%

NORDESTE

12.205

24.749.873

15.282

35.564.950

25,2%

43,7%

NORTE

12.613

45.523.439

16.452

116.294.865

30,4%

155,5%

CENTRO-OESTE

17.689

49.661.412

18.458

59.539.683

4,3%

19,9%

Algumas conclusões possibilitadas pela Tabela:



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