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Prêmio João Canuto 2012 - UFRJ



25/10/2012

              

 

 

PRÊMIO JOÃO CANUTO DE DIREITOS HUMANOS 2012

 

O MHuD (Movimento Humanos Direitos), promoveu na sexta-feira, dia 25 de outubro a 9ª edição do prêmio João Canuto de Direitos Humanos.

O prêmio resgata a história de um dirigente sindical do Pará que foi perseguido e assassinado porque lutava pela reforma agrária.  A intenção do MHuD é dar visibilidade a pessoas e entidades que se destacaram nas diversas frentes e instâncias dos direitos humanos.

Neste ano foram premiados: Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife – PE; Felício de Araújo Pontes Jr, Procurador da República – PA; Gil Quilombola, educador e defensor dos Direitos Humanos – MA; Laisa Santos Sampaio, professora e ambientalista – PA; Lucia Murat, cineasta – RJ; Marcia Miranda, teóloga e defensora dos Direitos Humanos – RJ; Maria Alice Nascimento Souza, Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal; ONG Apitaço, fundadora Rejane Maria Pereira da Silva – PE.

Nesta 9ª edição do Prêmio João Canuto também foi divulgada a criação do Prêmio de Jornalismo instituído pela Coetrae/MT - Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Mato Grosso, Pedro Casaldáliga.

O Movimento Humanos Direitos foi fundado em 2003 por um grupo de artistas, intelectuais, professores, padres com a intenção de através da imagem pública de artistas engajados na causa, dar visibilidade às violações dos direitos humanos como o trabalho escravo, a prostituição infantil, a luta pela demarcação das terras indígenas e das áreas dos quilombolas e em favor de ações socio-ambientais. As ações e luta do MHuD pela erradicação do trabalho escravo tem sido permanente e tornaram-se a principal bandeira do Movimento, com o engajamento dos artistas em campanhas, vídeos, manifestos, visitas as áreas de conflito e a pessoas ameaçadas de morte.

A realização do evento tem a parceria do Grupo de Pesquisa do Trabalho Escravo/Nepp/-DH/UFRJ. 

      

 

 

ONG CIDADANIA FEMININA

Mais facilmente identificável como a ONG do Apitaço, pelo meio utilizado como arma em defesa de mulheres agredidas na comunidade Córrego do Euclides, em Recife.

A Cidadania Feminina atua desde 2001/2002, com o objetivo principal de restituir a auto-estima a mulheres vítimas de humilhações, entre as quais avulta a violência doméstica. Sua coordenadora, Rejane Pereira, diz que o Projeto Apitaço surgiu da constatação de que as mulheres da comunidade não falavam sobre as violências, físicas e psicológicas, a que eram submetidas; e, ao mesmo tempo, de uma lembrança sua de que na década de 70 mulheres colombianas saíam às ruas apitando e batendo em panelas para denunciar e protestar contra agressões. Essa ideia foi apresentada para a comunidade e as pessoas foram se identificando, um número cada vez maior de mulheres passando a apitar e a sair às ruas, inibindo possíveis criminosos e mostrando que elas podem reagir.

A distribuição de apitos, e o fato de que o som produzido significa que uma mulher está sendo ameaçada ou atacada, leva a cada mulher nas proximidades apite por sua vez, o que constrange e intimida o agressor, em caso de persistência facilitando o acionamento da polícia.

Embora não haja dados estatísticos, de modo empírico já foi possível perceber a redução de ocorrências, confirmando o sucesso dessa forma de combater a violência doméstica.
Rejane Maria Pereira da Silva, fundadora da ONG, recebeu o prêmio.

                  

Parte da fala de Rejane:
         
             

 

 

Dom ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO

Pernambucano de Juçaral, no município de Cabo de Santo Agostinho, é monge beneditino, ordenado em 1983 por Dom Helder Câmara, um de seus antecessores na Arquidiocese de Olinda e Recife, da qual foi nomeado Arcebispo em julho de 2009 e empossado em agosto de 2009.

Coordenador de Pastoral e Vigário Geral dessa mesma Arquidiocese, tornou-se seu Bispo Auxiliar. Entre 2002 e 2005 foi presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB, nesse período integrando o Conselho Permanente da CNBB em Brasília. Entre 2005 e 2009, atuou como secretário do Regional Nordeste 1 da CNBB e Presidente da Comissão Regional para a Vida e Família.

Nomeado bispo de Sobral, no Ceará, em 2005, desenvolveu ali importante trabalhos pastorais, destacando-se a implantação das Comissões Episcopais Pastorais da CNBB e a fundação da Fazenda da Esperança São Bento, na região de Patriarca, que trabalha na recuperação de jovens com dependência química.

Sua atuação como Arcebispo tem como grandes marcos a retomada das ações em conformidade com o pensamento de D. Helder Câmara, com foco na pobreza e em direitos humanos;
o apoio público  à Comissão da Verdade, de fundamental  importância em Pernambuco onde houve grande número de militantes assassinados e desaparecidos, como o Padre Henrique, assistente de D. Helder, assassinado apenas para intimidar D. Helder e sua militância popular junto aos pobres, operários e estudantes; e o apoio enfático à campanha da fraternidade da CNBB desse ano, onde a luta pela dignidade nos hospitais públicos tem sido constante.

                    

Parte da fala de Dom Saburido:

               

 

 

FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JUNIOR

Paraense de Belém, integrante da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte 2, é Procurador da República há 15 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira como advogado no Centro de Defesa de Direitos Humanos do Rio e, posteriormente, como Oficial de Projetos da Organização das Nações Unidas, em Brasília. 

Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em Santarém, no oeste do Pará, em 1997. A partir do ano 2000, passou a atuar em Belém, onde foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Procurador Regional Eleitoral e Procurador-Chefe.

Atualmente atua em casos de improbidade administrativa, na proteção ao meio ambiente e aos direitos indígenas, e nos 15 anos de atuação no Ministério Público coleciona casos importantes e rumorosos, como o processo contra a instalação irregular de um terminal graneleiro da multinacional Cargill em Belém, levando ao fechamento do porto em 2007. Foi responsável, em 2004, pelo acordo com a Caixa Econômica Federal que pôs fim aos dramáticos despejos de mutuários na capital paraense. Desde 2001 vem apresentando ao Judiciário irregularidades cometidas pela associação entre Eletrobrás, Eletronorte e grandes empreiteiras no projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Tem sido perseguido por se opor a mega interesses ligados a Belo Monte, e por defender os indígenas, ribeirinhos e quilombolas, os pobres e excluídos da Amazônia.

                                 

      

       

  

Parte da fala de Felício:

      

 

GIVANILDO DE NAZARÉ SANTOS REGES         

Conhecido como Gil Quilombola, nasceu em comunidade quilombola dos Campos, município de Serrano do Maranhão. Em 1996 dava aula para seus colegas de sala.  Em 2001 fundou uma escolinha para ensinar os filhos dos vizinhos que não tinham condição de pagar aulas de reforço. Em 2002, se integrou ao Grupo de Conscientização Negra de Cururupu. No mesmo ano teve a idéia de fundar um grupo de jovens no quilombo Brasília, em Serrano do Maranhão, e participou da criação do Grupo de Conscientização Solidária de Cururupu, cujo objetivo era trabalhar questões sociais urgentes, e seus membros iam às escolas oferecer aulas em troca de alimentos para a Campanha Natal Sem Fome.

Professor em Serrano do Maranhão, teve o contrato rescindido por praticar uma educação libertadora, conforme os princípios de Paulo Freire, só retornando por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Nesse período se engajou no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e participou da organização do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Serrano do Maranhão.

Em 2005, foi eleito Coordenador Municipal da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, quando enfrentou, junto com a comunidade quilombola Bacabal do Paraíso, um prefeito que ameaçava expulsar as famílias de seu território tradicional, alegando ter comprado as terras e começando o cercamento. Revoltadas, as famílias derrubaram a cerca e, sendo perseguidas pela Polícia Militar. Gil articulou o apoio de vários órgãos de defesa dos camponeses, e as famílias permanecem ocupando seu território tradicional.

A partir de 2007 participou de um novo ciclo de lutas das comunidades quilombolas, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, ante o avanço das agressões dos latifundiários. Nesse processo tem assumido a articulação e organização das comunidades, e por isso recebeu duas ameaças de morte; seu nome consta numa lista de mais de 100 camponeses e lideranças ameaçadas.

                           

Parte da fala de Gil Quilombola:

          

         
 

 

 

LAÍSA SANTOS SAMPAIO

Assumiu posição de destaque na luta pelos direitos humanos no Brasil com o assassinato de sua irmã, Maria do Espírito Santo, e de seu cunhado, José Cláudio Ribeiro, dois conhecidos ativistas ambientais e dos direitos humanos da Amazônia.

Afinada com os ideais dos parentes executados, não se calou ante mais um dos casos cada vez mais constantes de assassinatos de lideres e ativistas, especialmente na região da Amazônia, que parece ser atualmente uma das mais críticas do país, já que é vista simplesmente como fonte de exploração dos recursos naturais, sem a visão de um desenvolvimento que beneficie sua população.

Laisa já recebeu um prêmio na ONU e o Prêmio Alceu Amoroso Lima no Rio de Janeiro representando sua irmã e cunhado. Pelo protagonismo assumido passou a ser ameaçada de morte,e o MHUD esteve em Brasília mais de uma vez solicitando das autoridades proteção para ela.

                     

Parte da fala de Laísa:

               

 

 

LUCIA MURAT

Cineasta nascida no Rio de Janeiro, com uma longa lista de sucessos, a rigor dispensa apresentação.

Estudante de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, envolveu-se com o forte e turbulento movimento estudantil de sua época. Com a decretação do AI-5 em 1968 entrou para o grupo MR-8 e acabou presa em 1971. Sofreu o constrangimento de prisão e tortura por cerca de três anos e meio. Seu primeiro filme de longa-metragem, Que bom te ver viva (1988), é uma interpolação de cenas de ficção com depoimentos de mulheres torturadas durante a ditadura militar, tendo recebido aplauso de crítica e diversos prêmios.

A preocupação com a temática política e feminista, presente nesse filme, de alguma forma é uma constante em sua obra, que continuou a incluir a temática social, como em Quase DoisIrmãos,Maré, Uma história de amor e o recente A Memória Que Me Contam. Isso fala por ela melhor que qualquer apresentação.

                      

Parte da fala de Lucia Murat:

                

 

 

MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA

Formada em teologia e educação popular, sempre trabalhou com comunidades carentes na periferia da cidade de Petrópolis. Ainda como estudante no Colégio Sion, foi catequista de crianças carentes durante todo o curso.  

No curso de 20 anos tem acompanhado a formação e organização da comunidade São João Batista, formada por catadores de material reciclável do antigo lixão da cidade. Foi co-fundadora, em 1979, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, e a partir daí colaborou com a formação de grupos de leitura popular da Bíblia e com a formação de associações de moradores, além de apoiar a retomada do sindicalismo autêntico. Ajudou a formular a perspectiva tipicamente latino-americana dos direitos humanos a partir dos direitos dos pobres, especialmente os direitos à vida e aos meios da vida, nos últimos anos incluindo os direitos da natureza e da Mãe Terra. Em 1981 foi co-fundadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, e durante muitos anos pertenceu à sua Coordenação Nacional, atuando na área da formação, tendo ministrado oficinas sobre direitos humanos no Brasil e palestras no exterior.  Atualmente compõe a diretoria e continua como consultora e animadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.

A partir de 1992 é companheira e colaboradora de Leonardo Boff no que se refere à infraestrutura de sua produção intelectual, entrevistas, correspondência, documentação e arquivo.

                     

Parte da fala de Marcia Miranda:

       

 

 

MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA

Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal, MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, confirma a crescente presença feminina no serviço público em posição de destaque. Aprovada em concurso público, foi a primeira motociclista policial do Brasil, e depois de chegar à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Paraná tornou-se a primeira mulher a assumir sua direção geral, a primeira comandante geral de uma polícia com atuação nacional.

Nesse cargo deu força à implementação de ações voltadas a proteção de crianças e adolescentes, em especial o PROJETO MAPEAR, uma metodologia de baixo custo para o mapeamento de pontos vulneráveis ao crime em rodovias federais.

Esse projeto, que envolve esforços conjuntos com a Childhood Brasil, Secretaria de Direitos Humanos e Organização Internacional do Trabalho, possibilita a identificação posterior de pontos de efetiva ocorrência de crimes, como a exploração de prostituição de menores, e permitiu retirar de condições de vulnerabilidade das rodovias federais, nos últimos anos, mais de 3300 crianças e adolescentes.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, inspetora Márcia Freitas Vieira, representou a instituição e iniciou sua fala enfatizando que “é uma honra receber o prêmio João Canuto, pois é a expressão do reconhecimento dos nossos esforços na defesa dos direitos humanos, em especial das crianças e adolescentes que circulam em nossas rodovias federais. Preciso, em nome da Polícia Rodoviária Federal, dedicar o prêmio a todos os policiais operacionais que superam os obstáculos, as dificuldades de capacitação e de treinamento, assim como todas as outras decorrentes das atribuições da polícia. Eles quebram paradigmas para fazer de nossa instituição uma polícia cidadã, que não só reprime, mas está pronta para servir a sociedade respeitando e defendendo os direitos dos cidadãos”. 

              

 

 

 

LEITURA DO MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE DO MHuD AOS GUARANIS-KAIOWÁS

 

A nação brasileira assiste atônita e perplexa o anuncio do  suicídio coletivo dos Índios Guaranis Kaiowás, declarado   pelos mesmos em sua carta denúncia a Presidenta da República,  solicitando serem enterrados coletivamente junto aos seus antepassados.

Os Guaranis, são os legítimos donos de Pindorama ou como denominamos : do Brasil.

A nação brasileira não é constituída apenas  pelo território e pelo povo  que nele  habita.

A constituição de uma nação é  expressa também pelos símbolos, bandeira, hino, mas sobretudo pelo conjunto de valores e princípios de seu povo.

Nossa nação, recusa-se a aceitar essa ignomínia imposta como realidade cruel.

Quase  mil  índios em sua maioria entre 12  e 20 anos se suicidaram nos últimos anos por não terem meios de  sobreviverem de forma digna, alimentando-se uma vez por dia e vivendo como mendigos , como eles mesmos informam.

Exigimos que todos os poderes constituídos:  Executivo, Judiciário e Legislativo respeitem  o direito das nações indígenas e  protejam seus direitos consagrados constitucionalmente.

É  direito do índio ter sua terra demarcada preservando o espaço para manutenção inclusive de sua cultura, patrimônio  imaterial da humanidade.

O Movimento Humano Direitos ( MHUD), associa-se  ao sentimento de diversas instituições, ONGs e da população brasileira que  tem evidenciado sua comoção diante do risco desse desenlace  inaceitável.

Cobramos que seja anunciada a suspensão do despejo, o reconhecimento de todos os direitos dos índios sobre a propriedade da terra e o respeito e garantia da provisão de meios para assegurar o direito a vida e a felicidade de todas as etnias indígenas.


Após a leitura de Letícia Sabatella, o Deputado Federal Alessandro Molon trouxe notícias recentes e o Dr. Ricardo Paiva, do MHuD, complementou as afirmações apontando para as questões não só de suicídios como também de assassinatos, para o médico, estamos diante de uma chacina. Leonardo Boff também prestou seu depoimento.

 

                               

               

Parte da fala de LEONARDO BOFF:

 

 

 

LANÇAMENTO DO PRÊMIO NACIONAL DE JORNALISMO DA COETRAE-MT

                                                                             

Mensagem de DOM PEDRO CASALDÁLIGA 

                     

VÍDEO sobre o lançamento do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo Coetrae-MT Dom Pedro Casaldáliga, durante o evento do MHuD:

             

 

 

Mais:

          

          

                 

                                                                                                                                  

                  

                 

                 

                 

                 

                 

                 

                        

                 

                 

                 

                 

                 

                 

                            

 


FOTOS: Salete Hallack

 

Do MHuD, participaram:

Adair Rocha, Bete Mendes, Cibele Vrcibradic, Damir Vrcibradic, Dira Paes, Eduardo Tornaghi, Emílio Gallo, Generosa, Gilberto Miranda, Julia Barreto, Letícia Sabatella, Ligia Nogueira, Marcos Winter, Osmar Prado, Priscila Camargo, Ricardo Paiva, Ricardo Rezende, Salete Hallack, Sergio Marone, Van Furlanetti e Virgínia Berriel. Convidado:  Fernando Alves Pinto.

 

LEIA: Matéria publicada pela UFRJ

ASSISTA: reportagem da TV Globo

Saiba quem foram os premiados dos anos anteriores

 

 

 

 

 

           Quem foi João Canuto             

Após várias ameaças de morte, o dirigente sindical, João Canuto, foi assassinado com 18 tiros, no dia 18 de dezembro de 1985. Ele era perseguido principalmente por sua luta pela reforma agrária. O crime foi planejado por um grupo de fazendeiros do sul do Pará, entre eles Adilson Carvalho Laranjeira, fazendeiro e prefeito de Rio Maria na ocasião do assassinato, e Vantuir Gonçalves de Paula. O inquérito foi concluído oito anos após a ocorrência do crime. A denúncia foi feita pelo Ministério Público apenas em 1996. Um ano depois, sob ameaça da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) de condenar o governo brasileiro pela demora na apuração dos fatos, o andamento do processo foi agilizado. Em 1999, o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana devido à lentidão na apuração do caso. Sob pressão de organizações de direitos humanos, em 2001, os dois acusados foram pronunciados como mandantes do assassinato.


Vale ressaltar, entretanto, que a perseguição e violência contra os trabalhadores rurais continuam na região. Cinco anos após a morte de Canuto três de seus filhos, Orlando, José e Paulo, foram seqüestrados e dois deles foram assassinados. Orlando sobreviveu, mas ficou gravemente ferido. Expedito Ribeiro, sucessor de Canuto na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi assassinado em 2 de fevereiro de 1991. Um mês depois, Carlos Cabral, sucessor de Ribeiro e genro de Canuto, foi ferido num atentado a bala.



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