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Caravana do CREMEPE - Usinas de Cana



20/09/2014

 

CARAVANA do CANAVIAL: “Sem açúcar e sem afeto.”

APRESENTAÇÃO

Entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CREMEPE, Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE, Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora Debora Tito, a Federação de Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – FETAPE, representada pelo o diretor José Rodrigues, o Movimento Humano de Direitos – MHUD, presente pelos diretores Salete Hallack e Padre Ricardo Rezende Figueira, estiveram visitando em caravana cinco municípios do estado de Pernambuco: Goiana (Usina de Santa Teresa), Camutanga (Usina Olho D’água), Ipojuca (Usina Ipojuca), Serinhaém (Usina Trapiche) e Rio Formoso (Usina Cucaú).

            Foram desempenhadas ações de fiscalização nas unidades de saúde dos seguintes municípios: Condado, Itambé, , Ipojuca Água Preta e Rio Formoso.

Nas usinas visitadas as ações foram direcionadas para o conhecimento das condições de saúde dos trabalhadores rurais no corte da cana de açúcar, desta forma as ações propostas foram:

·       Avaliar condição nutricional do trabalhador através do cálculo de IMC,

·       Medir a temperatura ambiente,

·       Verificar o fornecimento de água potável e recipiente

·       Constatar a existência do uso de Equipamento de Proteção Individual,

·       Vistoriar o alojamento e a área de vivência (estrutura geral composta por instalações sanitárias fixas ou móveis, locais para a refeição, entre outros)

·       Escutar os canavieiros para verificar se há cumprimento da legislação trabalhista vigente,

·       Verificar possível uso de fármacos para estimular a produção,

·       Tomar conhecimento de dívidas nos barracões para pesquisa de indícios de trabalho escravo.

 

1° Dia de Caravana. 15/09/2014

Na visita à Usina Santa Tereza, verificou-se que o alojamento encontra-se em condições satisfatórias; porém o fornecimento de EPI possui um quadro insatisfatório devido a sua incompletude nos itens necessários como calça, óculos, chapéu e camisa; em relação à área de vivência notou-se que as frentes de trabalho não eram atendidas com material para primeiros socorros, local ou recipiente para a guarda e conservação de refeições, em condições higiênicas; e condições insalubres nas instalações sanitárias móveis sem a utilização da fossa seca e o lavatório tendo como resultado um quadro insatisfatório. Foi constatado que em casos de acidentes o próprio ônibus que transporta os trabalhadores faz a função de resgate de emergência.

A temperatura ambiente aferida oscilou entre 32,8° e 34,8° graus. O índice de massa corporal oscilou entre 20 e 24.

Foram sugerido dois itens não vistos na visita: o filtro solar, e um veículo de apoio para a necessidade de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. E a idade média é de 33 anos.

Na fiscalização ao Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade no município de Condado, foi encontrada uma escala completa de profissionais, entretanto o índice de atendimento aos canavieiros é ínfimo, devido à incidência da migração de outras cidades. Observou-se que a estrutura é fragilizada, porém é possível considerar que o quadro do mesmo é satisfatório.

 

            2° Dia de Caravana. 16/09/1014

Na visita à Usina Olho D’água foi verificado que o transporte encontra-se adequado, há presença de água potável com recipiente satisfatório, a área de vivência atende os normativos vigentes com o material de primeiros socorros. Percebeu-se que o nível de satisfação dos trabalhadores é reconhecidamente superior em relação à Usina visitada no dia anterior. Foi constatada a existência de trabalhadores com contratos fixos para o plantio e a colheita.  Em casos de acidente o líder do grupo aciona o carro de apoio disponibilizado pela a Usina. Em relação ao fornecimento do EPI o resultado encontrado foi parcialmente satisfatório, pois a Usina não provia apenas calça.

Foi sugerido pelo Dr. Mario Fernando Lins a realização de um curso de primeiros socorros para os responsáveis pelas frentes de trabalho. 

Em função de a aferição do IMC coincidir com o horário de almoço, e para não prejudicar os trabalhadores, o mesmo não foi realizado.

Na fiscalização na Unidade Mista Hercílio Moraes Borba no município de Itambé, foram encontrados diversos itens caracterizando estrutura precária conforme termos da fiscalização efetuada.

 

3° Dia de Caravana. 17/09/2014

Impossibilidade de realização à visita devido ao deslocamento prolongado da Mata Norte à Mata Sul.

A fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento de Ipojuca atendeu as exigências legais, tendo como quadro geral satisfatório. Contudo há uma deficiência na equipe de transporte para o encaminhamento dos pacientes.

 

4º Dia de Caravana. 18/09/2014

Na visita à Usina Ipojuca foi verificado que a área de vivência possui um quadro insatisfatório, pois não contempla a todos os trabalhadores. Há presença de água potável fria, porém o fornecimento de EPI era incompleto. Não há controle da hora de descanso para o almoço, tendo os trabalhadores a opção de se alimentar no campo. Sobre a jornada de trabalho, a folga é quinzenal, com dois dias de descanso. Três pesquisadores vivenciaram situação de constrangimento por parte de representantes da empresa desejando saber o teor das tratativas, fato identificado por pesquisadores que constataram a inibição dos mesmos. Há posto médico, contando com dois médicos contratados. Em relação ao material de primeiros socorros, o mesmo estava incompleto, e há o fornecimento de isotônico. Constatou-se que os banheiros móveis estavam extremamente limpos e intactos, o que representa sinais de improviso. O alojamento representa um quadro satisfatório.

Em função da aferição do IMC, foi registrada uma média de 22. E a temperatura ambiente no alojamento oscilou entre 31° e 32°.

            Na visita à Usina Trapiche constatou-se que a colheita estava na semana inicial e por isso alguns itens de EPI e da área de vivência estavam em adaptação. Existem na usina trezentas casas disponibilizadas aos trabalhadores sem custo de aluguel, água e energia, e com suporte educacional até o 5° ano em período de dois turnos, com cinco unidades distribuídas nos engenhos fornecendo merenda proveniente da horta comunitária e orgânica, fardamento e material escolar. O alojamento encontra-se em estado satisfatório.

            Em relação ao Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves no município de Água Preta atendeu as exigências legais, tendo como quadro geral satisfatório.

          

             5° Dia de Caravana. 19/09/2014

A temperatura ambiente no plantio e no alojamento foi de 30° e 28° graus respectivamente, vale ressaltar que durante a aferição estava chovendo. O IMC verificado tinha uma média de 22,3.

O Hospital e Maternidade Maria José Monteiro no município de Rio Formoso possui um quadro insatisfatório, pois há mofo na estrutura, os equipamentos estão incompletos, o transporte é fragilizado.

Os equipamentos utilizados pelos trabalhadores pesam em média 2.1 Kg. A Caravana atingiu cerca de 15 mil trabalhadores rurais. Segundo a FETAPE, a questão salarial está cumprindo a Convenção Coletiva, exceto a Usina Cucaú. De acordo com a Procuradoria Federal do Ministério Público, alguns itens da TAC assinada em 2009 não estão sendo cumpridos.

Foi sugerido pelo Presidente Sílvio Rodrigues que a diretoria do conselho proponha em plenária geral uma resolução determinando notificação compulsória por parte dos departamentos médicos das Usinas a fim de identificar acidentes e agravos relacionados ao trabalho, como também recomendou a  criação de uma Câmara Temática sobre a saúde do  trabalhador canavieiro.

CONCLUSÃO

1.     As entidades médicas tinham como objetivo proposto o encontro de indícios ou evidências de trabalho escravo, entretanto tal fato não ocorreu pela observação de todos os nossos pesquisadores;

2.     Há evidências de constrangimento ao exercício de trabalho, pela presença de facilitadores, líderes ou “feitores”;

3.     Não existe atendimento adequado a primeiros socorros nas Usinas visitadas.

4.     As áreas de vivências não contemplam o devido respeito à dignidade da pessoa humana;

5.     Pode-se inferir dentre as usinas visitadas que numa escala de avaliação de percepção da realidade pelos pesquisadores e pela representação dos trabalhadores, conforme os objetivos propostos, que a Usina Olho D’água preenche o primeiro lugar, seguida da Usina Trapiche, Santa Tereza, Ipojuca e por fim Cucaú;

6.     É digno de registro o programa de responsabilidade social da Usina Trapiche.

7.     De acordo com a fiscalização, cujos termos estão em anexo, podemos afirmar que são considerados satisfatórios os seguintes hospitais: Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade; Unidade de Pronto Atendimento de Ipojuca; Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves. Em contrapartida, os hospitais: Unidade Mista Hercílio Moraes Borba e Hospital e Maternidade Maria José Monteiro, encontram-se em situação insatisfatória.

AGRADECIMENTOS

O CREMEPE e o SIMEPE desejam externar o sentimento de gratidão e reconhecimento ao Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora Dra. Débora Tito, à Federação de Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – FETAPE, representada pelo o diretor José Rodrigues, ao Movimento Humano de Direitos MHUD pelos diretores Salete Hallack e Padre Ricardo Rezende Figueira, e à Assistente Social Paula Peixoto.

                                       

Consº Ricardo Paiva

Coordenador da Caravana

 

Hospital tido como precário.

    

 

   

Alojamento considerado inadequado.

  

  

Alojamento considerado adequado. 

  

  

  

Alojamento considerado Modelo.

  

  

  

Banheiros.

  

  

Campo. Area de convivência, refeitório.

    

    

    

     

  

  

  

  

    

  

 

 

  

  

    

  

  


Fotos: Salete Hallack



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