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Transposição do Rio São Francisco - Audiência Pública - Brasília - filme



14/02/2008

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

Audiência pública conjunta nas comissões CDH, CI, CRE e CDR para debater o projeto de integração do Rio São Francisco com a Bacia Hidrográfica do Nordeste.

O MHuD participou da audiência, representado por Letícia Sabatella, Osmar Prado, Carlos Vereza e Salete Hallack dia 14 de Fevereiro em Brasília.

Trechos da Audiência:

Depoimento da Promotora Pública da Bahia, Luciana Koury:

 

Bispo de Barra, na Bahia, afirma que transposição do São Francisco não traz benefícios para os nordestinos:

http://www.senado.gov.br/tv/noticias/quinta/tv_video.asp?nome=PL140208_1

O nordeste precisa de democratização da água, afirma Dom Luiz Cappio:

http://www.senado.gov.br/tv/noticias/quinta/tv_video.asp?nome=PL140208_2

A atriz Letícia Sabatella fala, da tribuna do Senado, sobre a transposição do São Francisco

http://www.senado.gov.br/tv/noticias/quinta/tv_video.asp?nome=PL140208_7

Osmar Prado se emociona ao participar, no Senado, de debate sobre a transposição do São Francisco:
http://www.senado.gov.br/tv/noticias/quinta/tv_video.asp?nome=PL140208_8

Para Carlos Vereza, Governo não escutou a população ribeirinha sobre a transposição

http://www.senado.gov.br/tv/noticias/quinta/tv_video.asp?nome=PL140208_9

José Agripino, DEM/RN, defende transposição e faz proposta a Dom Luiz Cappio

http://www.senado.gov.br/tv/noticias/quinta/tv_video.asp?nome=PL140208_15

Dom Luiz Cappio quer Forças Armadas trabalhando na revitalização do São Francisco

http://www.senado.gov.br/tv/noticias/quinta/tv_video.asp?nome=PL140208_16

 




Letícia Sabatella, Carlos Vereza e Osmar Prado.


Bispo Dom Luis Cappio.


Luciano Silveira - Pesquisador da ASA - Articulação do Semi-Árido Brasileiro


Apolo Henrique Lisboa - Professor da Universidade de Medicina - MG


Luciana Koury - Promotora de Justiça da Bahia.


José Henrique Cortez - Ambientalista e coordenador do Portal EcoDebate.


Dom Luis Cappio e Letícia Sabatella.


Senador Eduardo Suplicy, Dom Cappio, Carlos Vereza, Letícia Sabatella,
Salete Hallack e Osmar Prado.


Representante da ASA diz que modelo de desenvolvimento do Semi-Árido é a raiz da desigualdade social na região
 
15/02/2008
Gleiceani Nogueira - ASACom
 
 

“Primeiramente, eu fico feliz pelo esclarecimento dado pelo deputado Ciro [Gomes, do PSB - CE],  de que esse projeto [a transposição  do São Francisco ] não foi concebido para atender a população difusa”, foi com essa frase que Luciano Marçal, engenheiro agrônomo e representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), na audiência pública sobre a transposição, realizada ontem (14), em Brasília (DF), iniciou seu discurso. Para ele, essa informação, assumida pelo deputado federal Ciro Gomes na mesma audiência,  é importante para trazer o debate ao  centro  da questão, afinal é essa população, que representa cerca de 10 dos 21 milhões de habitantes do Semi-Árido, que sofre com a seca e com a falta de água e alimento e que, portanto, deveria ser a mais beneficiada pelo projeto.
 
Segundo Luciano Marçal, a desigualdade social marca a história de desenvolvimento implementando na região, assentada num modelo de grandes obras de concentração de terra e de água, a exemplo do projeto de transposição do rio São Francisco, que muitos especialistas consideram como a obra faraônica da indústria da seca. “As ofertas concentradas de água, como um canal linear, que é o canal da transposição do São Francisco, nunca vão atender  às demandas difusas e sim  às cidades de grande porte ou os grandes projetos concentrados de irrigação intensiva”.
 
Para o agrônomo, pensar um processo de desenvolvimento para a população difusa significa necessariamente pensar em soluções descentralizadas, que levem em consideração as potencialidades naturais da região a e capacidade criativa do seu povo. E para isso, é preciso construir um outro modelo de desenvolvimento para o Semi-Árido, que já vem sendo vivenciado pela sociedade civil através de suas experiências de convivência com a região.
 
“Essa perspectiva de desenvolvimento, que a gente já vem discutindo, já tem uma série de experiências desenvolvidas, seja por alguns municípios, alguns estados, pelo próprio governo, que tem apoiado um programa de cisternas, e pela própria sociedade, que vem se mobilizando,  como a Articulação no Semi-Árido”, disse o representante da ASA.
 
O bispo da Barra (BA), Dom Luiz Cappio, um dos grandes lideres da luta pela defesa do São Francisco, que chegou, inclusive, a fazer greve de fome duas vezes contra o projeto de transposição, disse que a audiência era um grande espaço de exercício da cidadania e lamentou que ela tenha ocorrido após as obras terem começado.
 
“Foi exatamente isto que nós pedimos ao senhor  presidente da  República por ocasião do encerramento do nosso primeiro jejum. Aquele acordo que foi feito entre nós, sociedade civil, e a  Presidência da  R epublica, representada   na época   pelo ministro Jacques  Wagner, de se abrir um amplo e profundo diálogo antes do inicio das obras”, disse Dom Luiz.
 
A atriz Letícia Sabattela, da ONG Humanos  Direitos, que também é contra a transposição, lamentou que a discussão em torno desse projeto tenha ocorrido tardiamente e lembrou que a obra acabou de receber um acréscimo no orçamento. Letícia destacou o direito humano à água e disse que ela não pode ser tratada como mercadoria. “O planeta precisa pensar seus modelos de desenvolvimento econômico de forma que vise a sustentabilidade da vida. Faz-se necessário ampliar a forma de olhar uma floresta, os animais, um rio, como olhamos para nossos filhos e filhas e pensar qual o futuro pretendemos deixar-lhes como herança?”, indagou a atriz.
 
Oposição - Já o deputado federal Ciro Gomes (PSB - CE), ex-ministro da Integração e grande defensor do projeto, afirmou que há vazão suficiente no rio para se retirar o mínimo de 26m³/s sem gerar nenhum dano ao São Francisco. Ele também disse que  no  Nordeste brasileiro o projeto da transposição  vem  sendo mencionando  com um empirismo que atrapalha o debate e fez crítica a Dom Cappio.
 
“Há um tempo em que precisamos reconhecer, pelo menos de boa fé, que não é possível impor superioridade moral. Não é possível que Vossa Excelência [Dom Cappio] se considere interprete superior do valor moral e ponha, por exemplo, um modesto militante de 30 anos na vida pública brasileira, a partir de uma base no Nordeste, [disse referindo-se a si próprio] como alguém que esteja movimentado numa posição antagônica a de vossa reverendíssima por interesses subalternos”,  disparou, em tom de crítica, o deputado.
 
O ministro da integração Nacional, Geddel Vieira (PMDB), destacou que o objetivo do projeto é oferecer segurança hídrica  à  população, sobretudo, a do Nordeste Setentrional, de forma que  a  água hoje existente possa ser gerida e aproveitada da melhor forma. “A título de exemplo, o açude de Oróis, no Ceará, acumula algo em torno de 17,5 bilhões de metros cúbicos de água, no entanto, a disponibilidade é de 3,3 bulhões de metros cúbicos de água. Esse é o conceito do projeto: segurança hídrica”, disse  o ministro .

POLUIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
em Tres Marias (MG) causada pela Votorantim Metais. Matéria que o Globo Rural veiculou dia 12 de maio de 2008:


Fotos:Salete Hallack



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