Logo


Você está em: Inicial > atividades > historico > exibir.php

 
Maximizar


10 ANOS do MHuD e PRÊMIO JOÃO CANUTO 2013



09/12/2013

 

O Movimento Humanos Direitos  comemora 10 anos. 

Foram anos de compromisso com a luta por um país melhor. 

Centenas de vezes membros do grupo - artistas e não artistas - para fortalecer esta luta e dar visibilidade aos empreendedores sociais:

* visitaram regiões onde pessoas estavam ameaçadas de morte e visitaram 
áreas de conflito;
* participaram de julgamentos e de atos públicos;
* produziram vinhetas que foram utilizadas em redes sociais ou/e cadeia 
nacional de TV;
* promoveram debates sobre o tema,
* estiveram no Congresso e no Senado;
* com ministros e com presidente da república;
* e concederam o Prêmio João Canuto a pessoas e instituições que se destacam 
na defesa dos direitos humanos.

 

Mesa de debate:

JÔNATAS ANDRADE, Juiz do Trabalho - GABRIEL ROCHA, Secretaria de Direitos Humanos - DIRA PAES, mediadora - LÉLIO BENTES, Ministro do TST - MAURICIO SANTORO, Anistia Internacional - ROBERTO CALDAS, Juiz da Corte Interamericana.

  

 

Lançamento dos livros:

"Relatório Direitos Humanos no Brasil 2013", da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos/SP

"Privação da Liberdade ou Atentado à Dignidade, Trabalho Escravo Contemporâneo", Ricardo Rezende, Adonia Prado e Edna Galvão

   

 

CAETANO VELOSO abriu a premiação

   

   

 

Entrega do Prêmio João Canuto 2013:

 

  

Antônia Melo nasceu no Piauí em 1949. Aos quatro anos foi com os pais para Altamira, no Pará.  Aos dezoito, se despede das professoras do internato para fazer o mesmo trabalho delas, na zona rural. Em 1970, casou-se e teve cinco filhos. Em 1983 concluiu o curso de magistério.  A militância começou nas Comunidades Eclesiais de Base, na luta pela libertação de todas as formas de escravidão.

 Uma onda de violência contra crianças, em fins da década de oitenta motivou Antônia a liderar um grupo de mulheres para protestar contra a negligência da Justiça. Cria o "Comitê em Defesa das Crianças e Adolescentes de Altamira" e, mais tarde, o "Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade". Em 1994 é eleita a primeira conselheira do Conselho Tutelar de Altamira.

Nos anos seguintes, organizou a luta das mulheres do movimento Xingu Vivo para Sempre, despontando como referência mundial na preservação dos direitos dos brasileiros da Amazônia.  Em 2011, o bispo de Xingu, D. Erwin Kräutler, disse o seguinte sobre Antônia Melo: "Ela é admirada nos dois hemisférios, nas Américas, na Ásia e na Europa. Quem fala em Xingu Vivo Para Sempre, se refere a esta mulher, mãe e irmã de todos os povos do Xingu".

 

Seu filho Jucimar recebeu o Prêmio.in memoriam

Cícero Guedes nasceu em Alagoas, tinha 49 anos, e cinco filhos. A vida do agricultor foi assim: ele começou a trabalhar aos oito anos como cortador de cana em situação análoga à escravidão. Para fugir das condições desumanas de sua terra natal, migrou para o Rio de Janeiro. Mas, sem alternativas, foi para um canavial no norte fluminense.

Cícero e sua família só conseguiram se libertar dessa situação em 1996 quando o MST se organizou para ocupar a fazenda onde estava o agricultor alagoano. Cícero passou a cultivar banana e legumes num lote de terra do assentamento Zumbi dos Palmares, o maior do estado do Rio.

Referência em agroecologia, o agricultor extrapolou os limites do assentamento compartilhando seus conhecimentos com os professores e estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense e da Universidade Federal Fluminense.  Responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal acompanhou a luta pela terra em toda a região de Campos.

Repercutiu internacionalmente o assassinato de Cícero, com 12 tiros, nos arredores do assentamento. O MST do Rio de Janeiro recebeu notas de solidariedade de partidos, organizações, movimentos e sindicatos de Moçambique, Espanha, México, Guatemala, Chile, Argentina, Costa Rica, entre outros países.

(Onze dias depois do crime outra trabalhadora rural ativista sem-terra foi executada em Campos. O corpo de Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, foi encontrado seminu, com um lenço vermelho amarrado ao pescoço.)

 

 Adv. Batista, da CPT, representou Frei Henri. 

Henri Burin des Roziers nasceu em Paris em 1930, de família católica. Serviu no Exército francês, participando da resistência ao nazismo. Graduado em Letras pela Sorbonne e em Direito Comparado pela Universidade de Cambridge, doutorou-se em Direito na Universidade de Paris. De 1970 a 1978 dedicou-se ao trabalho com os imigrantes estrangeiros na França, sobretudo africanos.

Neste período, conheceu os frades dominicanos brasileiros exilados na França. A realidade fundiária brasileira o impressionou e ele decidiu ir ao Brasil como missionário, acreditando que sua experiência de advogado poderia ajudar. Desembarcou aqui em 1978.

Nos primeiros meses, estagiou na diocese de Goiás Velho (GO), comandada pelo bispo D. Tomás Balduíno, então presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra. A partir daí, engajou-se na Pastoral da Terra, tornando-se advogado dos posseiros. Trabalhou por 10 anos na microrregião do Bico do Papagaio.

Atualmente, Frei Henri é advogado da CPT, na região de Xinguara, no Pará. Atua no combate ao trabalho escravo e defende os trabalhadores em sua luta pela terra e contra a violência das milícias dos fazendeiros, utilizando as vias jurídicas.

Em 2000, Frei Henri foi um dos advogados de acusação no julgamento de Jerônimo Alves do Amorim, fazendeiro que em 1991 mandou matar o sindicalista Expedito Ribeiro de Souza.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, desde 1999, Frei Henri está em uma lista de ameaçados de morte, como ocorreu com a missionária americana Dorothy Stang. Desde 23 de fevereiro de 2005, está sob proteção policial do Estado do Pará, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil. Recebeu prêmios no Brasil e no exterior pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.

 

   

Geralda Magela da Fonseca, hoje com 51 anos, nasceu em São Domingos do Prata, um município mineiro a 150 quilômetros a leste de Belo Horizonte. Filha de lavradores, de uma família de 15 filhos, Geraldina optou pela vida religiosa em 1991, quando passou a acompanhar o trabalho das irmãs salesianas, em São Paulo, na assistência às crianças de rua. Aceitou um convite dos dominicanos para fazer o mesmo trabalho abnegado no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do mundo. Lá, ela foi para um assentamento de sem-terra numa fazenda particular, com quase duzentas famílias. A área foi considerada improdutiva para desapropriação. Mas o chefe político local não aceitou e perseguiu os assentados, afugentando a maioria das famílias. Dona Geraldina, que exercia um papel de liderança, resistiu e, até hoje, é uma das pessoas da região ameaçadas de morte.m 2004, cinco sem-terra foram assassinados e doze ficaram feridos em outro assentamento do Vale do Jequitinhonha, na cidade de Felisburgo. A tensão aumentou ainda mais em 2009, quando um prefeito do DEM assumiu em Salto da Divisa. Depois de escapar de duas emboscadas, Irmã Geraldina deixou o assentamento usando um disfarce e se manteve, por quase um ano, na condição de paradeiro ignorado.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas fez audiência pública na cidade para conhecer melhor a situação. O drama das famílias dos sem-terra do Vale do Jequitinhonha foi relatado no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Um parecer recomendou ao Ministério Público, à Polícia Militar e à Defensoria Pública que oferecessem proteção à Irmã Geraldina. Mas apenas em 2010 a religiosa pôde voltar a Salto da Divisa, sob escolta policial.

Irmã Geraldina entrou para o Programa de Proteção, mas atualmente a escolta está suspensa. Segundo os responsáveis pelo Programa, em Belo Horizonte, defensores públicos se mantêm na região de Salto da Divisa para dar garantias de vida à religiosa dominicana. O Incra já está regularizando a situação para desapropriação da Fazenda Monte Cristo, e as terras onde hoje mora Irmã Geraldina, conhecidas como "Manga do Gustavo", foram declaradas devolutas. 

 

 Nanda Costa representou Gloria Perez 

Glória Maria Rebelo Ferrante nasceu em 1948, no Rio de Janeiro, e logo seus pais a levaram para Rio Branco, no Acre, onde residiam. Quando Glória tinha 16 anos, a família foi para Brasília, depois São Paulo e, finalmente, Rio de Janeiro. Na Universidade de Brasília, Glória cursou direito e filosofia. E na Universidade Federal do Rio formou-se também em história.

Na TV Globo desde 1979, Glória fez inúmeras novelas de conteúdo social, que conscientizaram milhões de pessoas, incentivando as mudanças éticas de atitude e promovendo o debate em temas sensíveis da sociedade.  A primeira novela com este perfil foi Barriga de Aluguel. Um casal que não consegue ter filhos propõe uma insólita parceria a uma jovem: que ela alugasse seu ventre para a gestação, ajudando-os a realizar seu sonho.

Explode Coração, abordou hábitos e costumes do povo cigano. E apresentou uma importante campanha de utilidade pública, em benefício de menores desaparecidos. O Clone tocou em questões relacionadas à clonagem humana, islamismo e dependência química.

América trouxe a público uma variedade de temas polêmicos, entre os quais, a imigração ilegal, o homossexualismo e a cleptomania.  Em 2002, a autora foi homenageada pela Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas e recebeu o prêmio Personalidade do Ano, conferido pelo Conselho Estadual Antidrogas. Em 2003, foi premiada pelos principais órgãos norte-americanos de combate ao tráfico de drogas pela campanha realizada em O Clone.

Escreveu ainda Amazônia - De Galvez a Chico Mendes e Caminho das Índias, a primeira novela brasileira a ganhar o Prêmio Emmy, Internacional, considerado o Oscar da televisão mundial. Em 2012, fez a décima novela dela - Salve Jorge, tratou do tráfico e escravização de pessoas para o exterior. Isso ajudou a ampliar a luta MHuD contra o trabalho escravo, popularizando, em Rede Nacional, o tema do trabalho escravo e jogando luz sobre o tema.

Em 1992, ao perder a filha Daniela num crime brutal, Glória Perez deu ao mundo um amplo testemunho de coragem, de amor e de fé, ao enfrentar uma tragédia pessoal que marcou toda a sociedade brasileira. 

 

 

O passos do jornalista e ativista Itamar Silva seguem na direção do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida no Santa Marta, favela dona de seu coração. Ali, ele nasceu, cresceu, casou e criou seus dois filhos. Sua trajetória pessoal e profissional é marcada pela atuação como ativista social e defensor dos direitos humanos da população de favelas da cidade.

Foi bancário e delegado sindical. Trabalhou na Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, ligada à luta pela redução das desigualdades sociais.

Em 1976 conheceu Leonardo Boff, Dom Tomás Balduíno, Dom Pedro Casaldáliga. Entrou para a Pastoral de Favelas. Militou na Federação de Favelas. Integrou o diretório nacional do PT. Interagiu com os movimentos sociais do mundo todo através do Fórum Social Mundial. Hoje é um dos coordenadores do IBASE, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.

Mas o projeto da vida de Itamar é o Grupo ECO, uma entidade sem fins lucrativos de caráter educacional e cultural. Como presidente do Grupo ECO deu atenção especial às crianças e adolescentes. Montou uma escola de informática no Santa Marta e uma rede intranet com a participação de jovens do morro. É um batalhador pela afirmação da dignidade da pessoa humana; do pleno exercício da cidadania; do fortalecimento da solidariedade comunitária participativa; para a construção de uma sociedade justa, livre e participativa.

Cícero Guedes dos Santos, líder do MST, foi morto por pistoleiros com mais de 12 tiros na cabeça e nas costas, numa estrada rural de Campos, no norte fluminense, no dia 25 de janeiro de 2013. A última ação do dirigente rural foi a ocupação do parque industrial da Usina Cambahyba, um engenho de açúcar desativado composto por sete fazendas e com 3.500 hectares de extensão. O MST instalou o assentamento Luiz Maranhão na propriedade rural improdutiva para pressionar o governo a expropriá-la e incluí-la nos programas de reforma agrária. Cícero Guedes coordenava o acampamento. Em 1998, a área foi incluída no Decreto de Desapropriação para fins de Reforma Agrária. No entanto, até hoje a desapropriação não ocorreu.

 

    

Jônatas dos Santos Andrade é natural de Santarém, no Pará.  Em Macapá, formou-se em edificações e em advocacia. Em Belém, prestou concurso público e atua há 12 anos na magistratura trabalhista. Por três anos e meio ocupou o cargo de titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas.

Destacou-se pela sensibilidade com as questões sociais e pela coragem com que atua em favor da justiça no campo e contra a prática da escravidão. Teve presença marcante no julgamento de ações trabalhistas em favor dos trabalhadores explorados na mina de Carajás. Atualmente é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, e tem tido grande empenho na articulação dos órgãos do poder público e de entidades da sociedade civil no combate ao trabalho escravo, com foco nas regiões do sul e sudeste do Pará e sul do Maranhão.

Ficou ainda mais conhecido depois de condenar  uma empresa,  denunciada por utilizar mão de obra escrava, a pagar R$ 6.600.000,00 por danos morais. De outra feita, determinou o leilão do gado de um fazendeiro acusado de crimes contra os trabalhadores de Rondon do Pará. Por sua atuação firme, foi ameaçado de morte.

É de sua iniciativa a criação do Gaete (Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo). Com os recursos provenientes das condenações de fazendeiros escravocratas criou-se um fundo gerido pelo Gaete,  que apóia projetos e iniciativas da sociedade civil que tenha como objetivo o combate e a prevenção do trabalho escravo.

Em 2012, recebeu da Presidente Dilma Roussef o Prêmio Direitos Humanos 2012, na Categoria Erradicação do Trabalho Escravo.

 

    

Manoel Conceição Santos nasceu em 1935 em Pedra Grande, no Maranhão. Em 1962, na região de Pindaré, começou a se envolver com o movimento sindical e com a luta camponesa. Ajudou a instalar 28 escolas de alfabetização para os trabalhadores. E fundou o primeiro sindicato de trabalhadores rurais da região.

Passou a ser conhecido em vários países do mundo depois de uma temporada na China de Mao Tsé-Tung. Na volta, foi preso em São Luís e levado para a tortura no Rio. Houve reação internacional por sua libertação. As igrejas católica e presbiteriana levaram-no para o exterior, sob a proteção da Anistia Internacional.

No exílio, trabalhou para reunir os sindicalistas refugiados, enquanto dava palestras sobre direitos humanos. Retornou ao Brasil para ajudar na organização da CUT, do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural e do Partido dos Trabalhadores. Foi o terceiro militante a se filiar ao partido e, em 1982, candidatou-se ao governo de Pernambuco.

No início da década de noventa, foi um dos articuladores do Centro Nacional de Apoio às Populações Tradicionais (atualmente, Instituto Chico Mendes). Em 2002, Manoel da Conceição participou da criação da Central de Cooperativas do Maranhão, fortalecendo os laços do cooperativismo no estado e consolidando os valores solidários entre os agricultores.  

 
 
 Representada pela filha Viviane Lima
a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, em 1945. Com 68 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.
 
Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, está livre.
 
O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência, no Ceará.
 
Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar. A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais a competência para julgá-los.
 
 
 
                                       
 
Maria Rita Kehl nasceu em Campinas, em 1951. Formou-se em psicologia pela USP mas começou a se destacar como jornalista. Foi editora do Jornal Movimento, um dos mais importantes periódicos do jornalismo alternativo durante o regime militar, ao lado do Opinião e d’O Pasquim. Kehl também teve participação na fundação do jornal Em Tempo e atuou como jornalista na Veja, Isto É, Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo.
 
Quando matinha coluna neste último jornal foi vítima do que chamou de “delito de opinião”.  O Estadão demitiu-a por causa de um texto em que critica a classe média por desvalorizar o voto dos mais pobres. Para ela, as elites brasileiras, ao afirmarem que o brasileiro pobre vota no PT por causa do Bolsa Família, desrespeitam a capacidade intelectual dos pobres.
 
No mestrado em psicologia social, dissertou sobre "O papel da Rede Globo e das novelas da Globo em domesticar o Brasil durante a ditadura militar". Em 1981, dedicou-se mais à clínica e aos pacientes. Em 1997, doutorou-se em psicanálise pela PUC-SP com uma pesquisa que resultou no livro “Deslocamentos do Feminino - A Mulher Freudiana na Passagem para a Modernidade”. Também ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista, Maria Rita foi vencedora do Prêmio Jabuti de Literatura na categoria "Educação, Psicologia e Psicanálise" com o livro O Tempo e o Cão.
 
Em 2012, a autora foi escolhida para integrar a Comissão Nacional da Verdade instalada para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988.
 
 
 
  
 
Roberto de Figueiredo Caldas nasceu em Aracaju e tem 51 anos. Graduou-se e fez mestrado na Universidade de Brasília. Foi amplamente agraciado: com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, a Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa na Faculdade São Luís e na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Trabalha como presidente no conselho jurídico-administrativo do escritório Alino & Roberto e Advogados.

O site do Ministério das Relações Exteriores trouxe a seguinte nota, em junho de 2012: "O Governo brasileiro recebeu com satisfação a eleição do Dr. Roberto Caldas ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com 19 votos, foi o candidato mais votado na sessão da Assembléia Geral da OEA, em Cochabamba, na Bolívia."

Chegava ao ápice a carreira brilhante de um dos maiores especialistas do país em ética e em direito constitucional do trabalho. Desde 2006 o Dr. Caldas figura como membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. E desde 2010, como representante da OAB, destaca-se com extraordinária firmeza na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a CONATRAE. 

 

Do Pará, a cantora lírica Gabriella Florenzano no decorrer do evento se apresentou.

   

   

 

 

ELBA RAMALHO encerrou a premiação

    

    

Mais fotos

 

 

 

  

   

   

   

   

   

   

   

    

   

    
FOTOS: Salete Hallack e Cesar Balbi

 

 

                                     PREMIAÇÕES  ANTERIORES        

 

 

 

                                                              Quem foi João Canuto      


Após várias ameaças de morte, o dirigente sindical, João Canuto, foi assassinado com 18 tiros, no dia 18 de dezembro de 1985. Ele era perseguido principalmente por sua luta pela reforma agrária. O crime foi planejado por um grupo de fazendeiros do sul do Pará, entre eles Adilson Carvalho Laranjeira, fazendeiro e prefeito de Rio Maria na ocasião do assassinato, e Vantuir Gonçalves de Paula. O inquérito foi concluído oito anos após a ocorrência do crime. A denúncia foi feita pelo Ministério Público apenas em 1996. Um ano depois, sob ameaça da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) de condenar o governo brasileiro pela demora na apuração dos fatos, o andamento do processo foi agilizado. Em 1999, o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana devido à lentidão na apuração do caso. Sob pressão de organizações de direitos humanos, em 2001, os dois acusados foram pronunciados como mandantes do assassinato.

Vale ressaltar, entretanto, que a perseguição e violência contra os trabalhadores rurais continuam na região. Cinco anos após a morte de Canuto três de seus filhos, Orlando, José e Paulo, foram seqüestrados e dois deles foram assassinados. Orlando sobreviveu, mas ficou gravemente ferido. Expedito Ribeiro, sucessor de Canuto na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi assassinado em 2 de fevereiro de 1991. Um mês depois, Carlos Cabral, sucessor de Ribeiro e genro de Canuto, foi ferido num atentado a bala.

 

 

 



Rede Social
Youtube
Facebook
Twitter
 
Movimento Humanos Direitos ® Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Mapa do Site.
Desenvolvido por MelhorWeb Tecnologia