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Prêmio João Canuto 2008 - VI Fórum do MHuD - UFRJ



03/10/2008

VI FÓRUM DO MHuD

23 de outubro de 2008 - UFRJ - Praia Vermelha.

Pelo MHuD participaram:
Adair Rocha, Bruno Cattoni, Cássia Reis, Clarisse Sette, Generosa de Oliveira, Gilberto Miranda, Marcos Winter, Osmar Prado, Ricardo Rezende, Salete Hallack e Virginia Berriel.

Os amigos do MHuD:
Damir e Cibele Vrcibradic, João Roberto Ripper, Juliana Hallack, Priscila Camargo e Ricardo Paiva.

18:00 às 20:00: Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil: Balanço


Marilea Venâncio Porfírio: Coordenadora da Mesa - NEPP-DH


Dr. José Damião de Lima Trindade: ex-presidente da Associação
dos Procuradores do Estado de São Paulo, escritor.


Dr. José Batista Gonçalves Afonso: assessor jurídico da CPT de
Marabá.


Ministro Paulo Vannuchi: da SEDH

20:00 às 22:00 - Entrega do VI Prêmio JOÃO CANUTO/Direitos Humanos


Coordenador: Bruno Cattoni


Premiados:

CARMEN BASCARÁN COLLANTES

                        Veio de longe essa mulher cuja luta é motivo de alegria e orgulho para nós, brasileiros. Nascida em Oviedo, na Espanha, em família camponesa de 7 filhos – e ela mesma mãe de 4 filhos – iniciou estudos em faculdades de Medicina, História e Direito. Inquieta, acabou trabalhando como administradora em uma clínica oftalmológica em Oviedo.
                        Mas não era a vida acadêmica, nem a realização profissional, nem o trabalho burocrático que tinham raízes na alma dessa mulher, e sim as condições de vida das classes menos favorecidas. E foi movida por essa preocupação, decidida a lutar por um mundo melhor, que se uniu a um de seus irmãos, o Padre CARLOS, missionário Comboniano, e embarcou para o Brasil.
                        A partir daí assumiu-se como leiga Comboniana, e assim chegou em 1995 a Açailândia, no oeste do Maranhão, onde integrou-se na comunidade local, lá residindo até hoje. Logo que chegou tomou conhecimento da situação verdadeiramente calamitosa dos direitos humanos na região, na qual difundida uma das mais perversas e vergonhosas práticas em nosso país, que é o trabalho escravo. Sua formação, e a inclinação que demonstrara já desde cedo com a inquietude pela busca de um caminho, não a deixaram inerte. Colheu informações, fez contatos, e apenas um ano depois de chegar a Açailândia conseguiu reunir um grupo de pessoas com as quais fundou o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), entidade cujo objetivo principal é a luta contra o trabalho escravo.
                        A mistura de sua forte personalidade, determinação, amor ao próximo e respeito aos direitos humanos foram em grande parte responsáveis pela expansão da influência do CDVDH para muito além das fronteiras da distante Açailândia, tornando a entidade uma referência nacional, e até internacional, no combate ao trabalho escravo em fazendas e carvoarias, com denúncia intensa e permanente da situação de trabalhadores - homens, mulheres e crianças - explorados pela ganância desumana e pela insensibilidade dos detentores do capital; e, o que é triste, quase sempre esquecidos pelo Estado, especialmente pelo poder local, não raro omisso e comprometido com esse estado de coisas. É a atuação de CARMEN, com seu CDVDH, que leva um sopro de esperança a essas pessoas.
                        A CARMEN, pelo muito que fez em defesa dos direitos humanos, a merecida homenagem que hoje lhe prestamos.


Clarisse Sette entrega o prêmio para Carmem Bascaran Collantes,
da Secretaria Executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos
Humanos de Açailândia, MA.

JOSÉ DAMIÃO DE LIMA TRINDADE

                        Há muitas formas de luta, e uma delas é a difusão de idéias e ideais. Essa, por sua formação profissional, foi a forma escolhida por nosso homenageado como trincheira de resistência contra a violação dos direitos humanos em nosso país.
                        Advogado, tendo entrado para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, desde logo mostrou sua inclinação pelo tema dos direitos humanos, atuando no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos daquela Procuradoria, e entre 1998 e 2000 presidiu a Comissão de Anistia Política para os servidores do Estado de São Paulo.
                        A firmeza de posições, a coerência de atitudes na defesa dos princípios ligados à proteção dos direitos humanos granjearam a confiança e o respeito dos demais procuradores, e por duas vezes foi eleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, além de ter sido presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo (SINDIPROESP).
                        Sempre voltado para o problema social, participou do Conselho de Colaboradores da Revista Marxista, e é membro do Conselho Editorial da revista Debate Socialista. Tem sido incansável na participação em seminários e fóruns sobre direitos humanos, e seu nome aparece, ao lado de outros juristas respeitados, em manifestos contra abusos e a favor das grandes causas sociais, como no manifesto a favor da reforma agrária, e naquele contra a invasão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2007.
                        Autor de artigos sobre esse tema, é co-autor de obra coletiva intitulada Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho, e em 2002 publicou História Social dos Direitos Humanos, livro de grande abrangência e conteúdo social que obteve reconhecimento generalizado, sendo hoje obra de referência obrigatória em diversas disciplinas acadêmicas.
                        Com esse sumário de sua trajetória saudamos o homenageado.


Gilberto Miranda entrega o prêmio para o Dr. José Damião de
Lima Trindade – ex-presidente da Associação dos Pro-curadores
do Estado de São Paulo, escritor.

JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO

                        É longa a trajetória desse mineiro de Turmalina na direção da luta pelos direitos humanos. Migrante, com a família, primeiro para o norte do então Estado de Goiás, hoje Tocantins, e depois para Conceição do Araguaia, no sul do Pará, foi nessa região que tomou contato com os abusos e injustiças cometidos contra trabalhadores empobrecidos.
                        Com projeto inicial de ser padre, ingressou no Seminário de Conceição do Araguaia, e acabou por concluir os estudos de filosofia e teologia no Instituto de Pastoral Regional, em Belém do Pará. Não seguiu a vocação religiosa, mas manteve a formação recebida, continuando a militar em movimentos religiosos e sociais: agente de pastoral da diocese de Conceição do Araguaia, atuando junto às Comunidades Eclesiais de Base; membro da Comissão Pastoral da Terra de Marabá; membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra; professor de ensino médio em Xinguara, foi coordenador do Movimento da Vida e Contra a Violência de Xinguara, com atuação de relevo na luta de posseiros de toda a diocese de Conceição do Araguaia; participou do movimento que levou ao julgamento e condenação dos assassinos do sindicalista EXPEDITO RIBEIRO DE SOUZA, seu amigo, executado pelo pistoleiro Barreirito. Muitos dos líderes regionais assassinados eram seus conhecidos, como RAIMUNDO FERREIRA LIMA, o Gringo; JOÃO CANUTO DE OLIVEIRA; a irmã ADELAIDE MOLINARI; PAULO FONTELES; JOSÉ e PAULO CANUTO, filhos de JOÃO.
                        Sua atuação na Comissão Pastoral da Terra de Marabá foi importante para a criação de 473 projetos de assentamento na região, beneficiando mais de 80 mil famílias de trabalhadores rurais.
                        Formou-se em Direito em 2001 pela Universidade Federal do Pará, e como advogado continuou na luta pelos desvalidos, integrando a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP). Foi assistente de acusação no julgamento que condenou o assassino do sindicalista JOSÉ DUTRA DA COSTA, o Dèzinho, e dos pistoleiros e mandantes do assassinato da irmã DOROTHY STANG. Atualmente acompanha mais de 50 processos, muitos contra interesses de grandes empresas, como a Cia. Vale do Rio Doce.
                        E foi esse trabalho em prol dos mais pobres e vítimas de violência, incomodando ricos e poderosos, que acabou por fazer de JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, ele próprio, uma vítima dessa violência. A pretexto da invasão da sede da Superintendência do INCRA em Marabá, com retenção de funcionários durante várias horas por trabalhadores rurais de acampamentos da FETAGRI e do MST, inconformados com a demora das autoridades em resolver sua situação, foi instaurado processo criminal contra ele, que apenas comparecera ao local como assessor da FETAGRI e do MST nas negociações que se desenvolviam. O caráter político dessa ação penal ficou evidenciado quando, tendo o Juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, condenado JOSÉ BATISTA a 2 anos e 5 meses de prisão, violentou o direito para negar-lhe pena alternativa, cabível por ser a condenação inferior a 4 anos e réu primário. O recurso interposto fará florescer a justiça.
                        Esse é o perfil de nosso homenageado, militante na luta contra a injustiça e a violência e, por isso, também por elas vitimado.


Ricardo Rezende entrega o prêmio para o Dr. José Batista
Gonçalves Afonso: assessor jurídico da CPT de Marabá.

FABIANA MARIA LÔBO DA SILVA

                        Uma vida ainda curta, e cheia de realizações. Formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, continuou estudando, obtendo Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Pernambuco em 2000/2001, pós-graduação com láurea na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2008.
                        Após curto exercício da advocacia, foi aprovada sucessivamente em concursos públicos: advogada da INFRAERO (janeiro de 2000); Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal de Pernambuco (maio de 2000); e Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (fevereiro de 2001). Por dois anos foi Monitora de Direito Processual Civil na Universidade Católica de Pernambuco, e em 2007 foi Diretora Pedagógica da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.
                        Com respeitável bagagem cultural, seu ingresso no Ministério Público foi a coroação de um sonho e o início de um projeto de dedicação à defesa do social. Promotora em Água Branca, atuou junto aos Alcoólicos Anônimos. Transferida para Pombal, entrou em contato com o problema que seria a sua grande preocupação, os abusos contra crianças e adolescentes; em conjunto com entidades dessa área promoveu medidas de proteção e sócio-educativas, até hoje efetivas, o que lhe valeu a homenagem da criação de uma ONG com seu nome, CEIFA – Centro de Recuperação e Capacitação Fabiana Maria Lôbo da Silva, e o título de Cidadã Pombalense.
                        Em agosto de 2003 foi transferida para Sapé, onde continuou sua atuação nessa área. Montou a peça MENINA ABUSADA, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, que percorreu sítios, escolas e feiras, com isso triplicando o número de denúncias de abusos sexuais e prostituição de crianças e adolescentes. A partir daí idealizou o Projeto Menina Abusada, levado pela Procuradoria de Justiça da Paraíba a 100 comarcas com maior índice desses abusos, além de capacitar promotores e servidores do Ministério Público para a atuação nessa área.
                        Em março de 2007, como Promotora de Justiça de Sapé, com coragem e agudo senso de cumprimento do dever, não deixou que caísse no vazio o trabalho do Delegado de Polícia local, ALLAN MURILLO TERRUEL, e apresentou denúncia contra 9 pessoas envolvidas com uma rede organizada de prostituição de crianças e adolescentes, envolvidos comerciantes e empresários de prestígio, entre eles o presidente da Câmara Municipal. Por causa disso foram ameaçados de morte, o Delegado diretamente e ela de forma velada. Em outra vertente, no final de 2007 participou de investigação que descobriu fraudes na Prefeitura em licitações e desvios de verba, tendo ajuizado ação civil pública contra a Prefeita e outros membros da administração, do que resultou o afastamento da Prefeita por 20 dias; que embora depois mantida no cargo pelo Superior Tribunal de Justiça, não conseguiu reeleger-se.
                        Essas são as credenciais de nossa homenageada, jovem e guerreira.


Ricardo Paiva recebe o prêmio em nome de Fabiana, que está grávida. Dra. Fabiana Lobo, promotora de justiça do município de Sapé, Paraíba;

TICO SANTA CRUZ

                        Os fãs de musica popular talvez não saibam que, debaixo da aparência descolada e irreverente de TICO SANTA CRUZ, vocalista do grupo DETONAUTAS ROQUE CLUBE, se abriga um ativista de direitos humanos.
                        O caminho percorrido até chegar a isso foi sinuoso, mas desde cedo mostrou o indício dessa inclinação. Tendo cursado várias faculdades sem terminar qualquer dos cursos, de Comunicação, Educação Física e Ciências Sociais, este último já deixou entrever o interesse pelos problemas da sociedade e suas causas, que o futuro não desmentiu.
                        Encontrando sua vocação profissional na música, viria a sofrer pessoalmente os efeitos do desajuste social sob a forma de violência, quando o guitarrista de seu grupo musical e seu amigo, RODRIGO NETTO, foi tragicamente morto em uma tentativa de assalto no Rio de Janeiro, em 4 de junho de 2006.
                        O choque desse contato direto com a violência deu novo impulso ao interesse desse jovem pelos direitos humanos. Engajou-se definitivamente em projetos sociais, participando de debates sobre a redução da maioridade penal, propondo ações coletivas a favor de valores da cidadania, além de atos individuais de protesto contra a violência.
                        Visando a potencializar sua atuação em favor dos direitos humanos e contra a violência, criou o grupo de performance social VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, que realiza protestos em ruas e um circuito nacional de poesia, música e debates em faculdades para estimular jovens universitários a considerarem os problemas do país, além de montar bibliotecas em presídios e orfanatos.
                        A esse representante de uma nova geração de defensores dos direitos humanos os nossos parabéns pelas sementes que plantou.


Generosa entrega o prêmio para Luciana, esposa de Tico.
Vocalista Tico Santa Cruz, banda Detonautas.

ALDEIA GUARANI DE CAMBOINHAS

                        Há pouco tempo os moradores da localidade de Camboinhas, ali do outro lado da Baía de Guanabara, foram surpreendidos com a instalação de uma aldeia – uma aldeia de verdade – de índios da etnia guarani, uma família de quase 50 pessoas, entre anciãos, adultos, jovens e crianças.
                        Não se instalaram ali por especulação imobiliária, nem pela beleza do lugar. Para ali voltavam, retomando a posição de seus ancestrais, porque sítio sagrado de sua tribo, de cemitério indígena, como provam os sambaquis ali existentes.
                        A construção de ocas pelos indígenas logo inflamou a visão egoísta de moradores do local, que não conseguiam imaginar a convivência harmoniosa de culturas distintas, em tudo identificando competição e valores materiais. E até mesmo interesses mesquinhos, como de praticantes de motocross, e de curiosos que ali iam para retirar, como lembrança, ossos dos índios há muito falecidos, se uniram contra a permanência da aldeia, que se erguia contra essas atividades.
                        Por 3 vezes ameaçados por homens armados, com insinuações de que tinham a vida em perigo se permanecessem no local, viram os índios a materialização das ameaças em 18 de julho deste ano. Quando apenas mulheres e crianças se encontravam na aldeia, um grupo incendiou a aldeia, colocando em risco a vida de moradores. Junto com as ocas, roupas e utensílios  domésticos, foram queimados livros que guardavam acervos culturais seculares, inclusive um instrumento musical de 320 anos. Não escaparam sequer a Casa de Reza, e a Escolinha, onde o cacique ensinava às crianças guarani e português.
                        Diante dessa violência, não encontraram os criminosos o acovardamento que esperavam provocar, nem recurso à violência como reação ao abuso cometido. O chefe da aldeia, o jovem cacique de 29 anos DARCI TUPÃ, talvez o mais jovem cacique no Estado do Rio de Janeiro, deu uma lição de sabedoria e grandeza de alma: manifestou a firme determinação de ficar no lugar que historicamente lhes pertence, em resistência pacífica, e tomou medidas para imediata reconstrução da aldeia. Com auxílio de pessoas sensibilizadas com o drama dessa pequena comunidade a aldeia foi reconstruída, e em 13 de setembro de 2008 foi reinaugurada e batizada com o nome guarani de Tekoá Mboy Ty, que significa Aldeia de Sementes. Sementes de paz, que deve fazer refluir para o sítio ancestral outras famílias guaranis.
                        A FUNAI foi chamada, e está convocada a sociedade do Rio de Janeiro para ir ao local ver como vive, em paz e preservando o meio ambiente, índios que são verdadeiros cidadãos brasileiros, nossos irmãos e que têm muito a nos ensinar.
                        É com estas palavras que chamamos para receber nossa homenagem, pela Aldeia Guarani de Camboinhas, seu líder, o cacique DARCI TUPÃ.


João Roberto Ripper entrega o prêmio para a Aldeia Guarani da
Praia de Camboinhas (Niterói)


Cacique Darci Tupã, representa a aldeia.

GUTTI FRAGA

                        Figura expoente do nosso meio cultural, foi o criador do grupo NÓS DO MORRO, surgido na comunidade do Vidigal, à beira da Avenida Niemeyer, em 1986. O objetivo desse grupo era a criação de um teatro popular, mas não pela arte em si, e sim fundado na consciência social de seus participantes.
                        O projeto foi bem sucedido, e tanto que evoluiu para o desenvolvimento de projetos cinematográficos, tendo alguns de seus participantes atuado no filme CIDADE DE DEUS, obra festejada pela crítica e ganhadora de prêmios em festivais de cinema.
                        Atualmente o grupo busca levar sua atuação ao interior do Estado, com a criação do Centro Cultural Nós da Casa, em parceria com o SESC-RJ, na cidade de Saquarema.
                        Fora o conteúdo social contido em seu objeto, cabe lembrar que com isso também se abriu um novo espaço para artistas em formação, e o grupo pode se orgulhar de realização como a peça OS DOIS CAVALEIROS DE VERONA, de Shakespeare, encenada no teatro SESC-Ginástico, no Rio de Janeiro, em outubro de 2006, com excelente avaliação da crítica e da classe artística.
                        Nas palavras de seu criador, o grupo NÓS DO MORRO é “um projeto de teatro com filosofia de vida, um grupo com pensamento coletivo, experimentação, idéias de multiplicação e solidariedade”.
A atuação desse grupo, com ênfase na formação dos atores em seu viés filosófico e social, preenche uma das lacunas da formação de nossos jovens, e se constitui em importante sinalizador da cultura como meio de prevenção da violência e, pela valorização do próximo, um dos mais importantes instrumentos de respeito aos direitos humanos.
Por ser o criador e inspirador desse grupo, GUTTI FRAGA merece a homenagem que lhe prestamos.


Marcos Winter entrega o prêmio para o ator e diretor Gutti Fraga
do Grupo Nós do Morro.

LIVIA SANTOS ARUEIRA PERRET

                        Determinação e coragem são as características mais marcantes dessa engenheira civil, com curso de Segurança do Trabalho.
                        Auditora Fiscal do Trabalho desde 1985, destacou-se com a participação em operações fiscais nos estaleiros navais de Niterói, Rio de Janeiro e Angra dos Reis, no ano de 1992, época áurea do prestígio e poder dessa atividade. O que não a fez vacilar na implementação da lei estadual que proibiu, no Rio de Janeiro, a prática de limpeza do casco de embarcações por jateamento de areia, provocadora de silicose e responsável pela morte ou incapacitação de inúmeros trabalhadores.
                        Em 2003 foi designada para a chefia da fiscalização de segurança e medicina do trabalho, sendo responsável pela implementação de um programa específico de fiscalização na área canavieira do Estado, envolvendo fiscalização mensal durante o período de corte da cana-de-açúcar. A despeito da notória resistência dos empresários desse setor ao controle estatal, insistiu em manter reuniões com seus representantes visando a solução de problemas como a falta de registro, condições de alimentação e alojamento de trabalhadores. Combinando operações fiscais e reuniões, ao final do ano de 2003 tinha conseguido que fosse efetuado o registro de 7.000 trabalhadores do corte de cana. E, em casos mais graves, a garantia de pagamento de direitos trabalhistas quando da libertação de trabalhadores colocados em condição análoga à de escravos.
                        Sua atuação e honradez fizeram com que fosse lembrada, em junho 2005, após rumorosa operação em que foram presos e afastados cerca de metade dos servidores da fiscalização da Delegacia Regional, e exonerado seu titular, e foi nomeada Delegada Regional de Trabalho Substituta no Rio de Janeiro. A firmeza com que se houve nessa circunstância difícil foi reconhecida, e em maio de 2006 foi efetivada no cargo de Delegada Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
                        A Delegada Regional não desmereceu a Auditora Fiscal. Fortaleceu as ações fiscais desenvolvidas nos setores canavieiro, de exploração de petróleo, de construção civil e de construção naval. Sua política de fiscalização severa da Lei de Aprendizagem foi fundamental para que, ao final de 2 anos, houvesse inserção de 8.000 jovens aprendizes no mercado de trabalho, e inclusão de 15.000 jovens na categoria de aprendizes.
                        Tendo trabalho e honestidade como norte, contrariou interesses escusos, e durante longo período teve que receber a proteção permanente de 2 agentes da Polícia Federal, alvo que foi de ameaças de morte.
                        Em novembro de 2007 foi exonerada, voltando a trabalhar como Auditora Fiscal do Trabalho em Petrópolis. Em abril de 2008 passou a ocupar a Gerência Geral de Fiscalização de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
                        Nossa saudação a essa mulher de fibra.


Osmar Prado entrega o prêmio para a Dra. Lívia Santos Arueira,
ex-delegada da DRT/RJ.



Apresentação de Priscila Camargo.

Apresentação dos Índios da Aldeia Guarani de Camboinhas.

 

Toda programação:

 

“Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio.”

Local: Auditório Manuel Maurício Albuquerque do CFCH/UFRJ
Av. Pasteur – 250 – Urca – Rio de Janeiro – RJ

 

Promoção:
Grupo de Pesquisa de Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos/NEPP-DH/UFRJ,
Instituto de Economia/CCJE/UFRJ,
Escola de Serviço Social e Faculdade de Educação/CFCH/UFRJ e
Movimento Humanos Direitos (MHuD).

20 a 24 de outubro: 9:00 às 18:00

Exposição de fotos de trabalhadores da cana e visita guiada

22 a 24 de outubro: 9:00 às 18:00

II Reunião Científica Trabalho Escravo e Questões Correlatas;
Exposição e debate de pesquisadores de universidades brasileiras e  do exterior.

22 de outubro: 18:00 às 21:00

Debate e Lançamento de documentário e livro; Mesa: “Formas contemporâneas de escravidão, migração e o agro-negócio”
- Dr. Francisco José da Costa Alves, da Universidade de São Carlos, SP;
- Dr. Marcelo Campos, Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE e Coordenador Nacional do Grupo de Especialização Móvel, Brasília, DF:                                   
- Carmem Bascaran Collantes,  da Secretaria Executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, MA;                                                                                         
- Coordenador da mesa – Dr.  José Roberto Novaes da UFRJ;
- Mediadora: Dra. Adonia Prado, GPTEC e FE/UFRJ.
- Apresentação do Documentário Migrantes e livro Trabalho no Complexo Agroindustrial Canavieiro.

23 de outubro: 18:00 às 20:00 - MHuD

Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil: Balanço

- Dr. José Damião de Lima Trindade – ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, escritor;
-  Dr. José Batista Gonçalves Afonso: assessor jurídico da CPT de Marabá;
-  Ministro Paulo Vannuchi, da SEDH;
- Dr. Aloísio Teixeira – reitor da UFRJ.
Coordenadora da Mesa - Marilea Venâncio Porfírio - NEPP-DH
Mediadora - Atriz Dira Paes – Diretora Geral do  MHuD

20:00 às 22:00 - MHuD

Entrega do VI Prêmio JOÃO CANUTO/Direitos Humanos

Coordenador: Bruno Cattoni

Premiados:

- Carmem Bascaran Collantes, da Secretaria Executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, MA;
- Dr. José Damião de Lima Trindade – ex-presidente da Associação dos Pro-curadores do Estado de São Paulo, escritor;
- Dr. José Batista Gonçalves Afonso: assessor jurídico da CPT de Marabá;
- Dra. Fabiana Lobo, promotora de justiça do município de Sapé, Paraíba;
- vocalista Tico Santa Cruz, banda Detonautas;
- Aldeia Guarani da Praia Camboinhas (Niterói);
- ator e diretor Gutti Fraga do Grupo Nós do Morro;
- Dra. Lívia Santos Arueira, ex-delegada da DRT/RJ.

Patrocinadores:

Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH PR3;
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento- UFRJ 
Banco do Brasil
Apoio: Fundação José Bonifácio
2. Informações sobre a II Reunião Científica Trabalho Escravo
e Questões Correlatas

2. a – Caracterização do evento

Nome: II Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas
Local: Auditório Manuel Maurício Albuquerque do CFCH/UFRJ
Av. Pasteur – 250 – Urca – Rio de Janeiro – RJ.
Período de realização: 23 e 24 de outubro de 2008.

2.b - Programação do evento

A II Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, coordenada pelos professores Ricardo Rezende Figueira e Adonia Antunes Prado, será um encontro de especialistas que realizam pesquisas sobre o tema da escravidão e dará continuidade ao debate iniciado na I Reunião Científica. O tempo será distribuído conforme os aspectos a serem apresentados e debatidos; a dinâmica do trabalho constará da apresentação e socialização dos temas, seguida da intervenção dos participantes do grupo e da elaboração de um relatório final.
        
1ª. Sessão
Poder público e sociedade civil
Dr. José Batista Gonçalves Afonso – CPT Marabá
Carmem Bascaran Collantes, da Secretaria Executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, MA
Auditor do trabalho e Mestre Benedito de Lima Silva Filho
Pesquisador Doutorando Antônio Almeida (Puc-SP)
Pesquisadora doutora Patrícia Costa – OIT

2ª Sessão
Migração e trabalho
Prof. Mestre Gladyson Stelio Brito Pereira – MST
Prof. Dr. José Roberto Novaes – UFRJ;
Prof. Dr. Francisco José da Costa Alves, da Universidade de São Carlos, SP;
Pesquisadora Mitiko Une - Associação dos Ex-bolsistas do Monbusho, RJ;
Prof. Dr.Vitale Joanoni – UFMT.

3ª. Sessão
Economia, relações de trabalho e trabalho escravo
Prof. Dr. Boris Marañón – Instituto de Investigaciones Económicas /Universidad Nacional Autónoma de México
Pesquisador Dr. Leonardo Sakamoto – USP
Mestre psicólogo do trabalho Jaques Gomes de Jesus - UNB

4ª Sessão
Perspectiva do Trabalho Escravo e o Direito
Profa. Dra. Nanci Valadares – UFRJ
Profa. Dra. Leonilde Sérvolo de Medeiros – UFRRJ
Doutoranda Meiry Correa – Universidade de Sevilla
Profa. Dra. Ângela Maria de Castro Gomes – UFF/FGV
Procuradora mestranda Keley Kristiane Vago Cristo - UFES

5ª Sessão
Identidade e trabalho escravo
Profa. Dra. Regina Ângela Bruno - UFRRJ
Pesquisadora Dra. Maria Antonieta da Costa Vieira - USP
Prof. Dr. Ricardo Rezende Figueira – UFRJ
Profa. Dra. Adonia Antunes Prado – UFRJ
Pesquisador Doutorando Emmanuel Oguri Freitas – UFRRJ
Pesquisador Mestranda Andressa Lacerda – IG/UFF.
Pesquisadora e Mestranda: Adriana da Silva Freitas;
Pesquisadora Vera Lúcia Cavalieri

6ª Sessão
Trabalho escravo e Resistência
Professora Dra. Neide Esterci - UFRJ
Prof. Mestre José Carlos Aragão Silva - UnB
Profa. Alessandra Mendes - Faculdade de Direito de Pitágoras, Belo Horizonte
Prof. Dr. Horácio Antunes de Santana – UFMA

Rodada de avaliação da Reunião, discussão sobre novos encontros e sobre a publicação do livro.

Fotos: Salete Hallack



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