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MHuD acompanha trabalho da Irm√£ Henriqueta no Amap√° - filme



22/02/2011

Pará, de 22 de Fevereiro à 2 de Março de 2011

Representando o MHuD, Salete Hallack acompanhou a Irmã Marie Henriqueta Cavalcante que trabalha na Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil do Pará e do Amapá - CNBB N2 e na Comissão Justiça e Paz - CJP.

Dia 22 de Fevereiro - Belém PA.
Na CNBB N2, participou da reunião dos organizadores do Seminário “Tráfico de Pessoas” que será nos dias 24, 25 e 26 de Junho
próximo e que o MHuD está apoiando.

De 23 à 25 - Gurupá e Breves, ilhas do Marajó que ficam a 22 horas de barco de Belém.
Participou da Capacitação para o projeto “Amar a Vida”, que orienta agentes (educadores, Conselheiros Tutelar, CRAS, Pró Jovem,
Catequistas, Setor Cidade, Movimento Mulheres, Padre, Coordenadora Pedagoga, Conselho Paroquial, PETI, entre outros)sobre a
pedofilia, exploração sexual de crianças e adolescente e tráfico de seres humanos. Outros temas também foram abordados como:
saúde, educação e segurança. No primeiro dia participaram 26 pessoas e no segundo dia 30 pessoas. Todos receberam a cartilha:
Abuso Sexual Infanto-Juvenil.
No final desta matéria você poderá ler o Relatório da Irmã Henriqueta sobre as deníncias relatadas.

              

Capacitação do Projeto Amar a Vida, trecho da fala da Irmã Henriqueta: 

Irmã Henriqueta também falou na Rádio Educadora 87.9 FM, enfatizando o tema e convidando a comunidade a participar de
uma caminhada pelas ruas de Gurupá.

 Parte da fala da Irmã Henriqueta na Rádio:

VÍDEO: Padre Bento:     

      VÍDEO: Caminhada     

           

De 26 à 27, Igarapé Miri e Maiauata - 3 horas de Belém.
Salete, acompanhada de Lindomar, Secretário Geral da Cáritas Brasileira, participou da Capacitação para o Projeto "Cataforte",
que trabalha o fortalecilemento dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Saiba mais sobre o Projeto Cataforte:
http://www.unitrabalho.org.br/spip.php?article103
http://www.unisolbrasil.org.br/conteudos/noticias/detalha.wt?idn=114

                     

De 28 de Fevereiro à 2 de Março - Belém.
Participou de audiência no Ministério Público Federal com o Procurador da República Dr. Felício Pontes Junior. Estavam presentes:
Irmã Henriqueta Cavalcante, Dom José Azcona (Bispo do Marajó) e Michelle Feitosa (secretária do Projeto “Amar a Vida”).

Foram gravados depoimentos de:

Mary Lúcia Xavier Cohen
Advogada, Integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da CONATRAE, Comissão Nacional de Combate ao
Trabalho Escravo do Governo Federal. Voluntária da CJP e da CNBB Norte 2.
   Depoimento da Dra. Mary Lúcia Cohen 

Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá – Amapá

       Depoimentos de Dom Pedro Conti:

        

Orlanda Rodrigues Alves
Secretária Executiva da CNBB N2
  Depoimento da Sra. Orlanda Alves:     .

Dom José Luis Azcona
Bispo do Marajó – PA, reside em Soure
   Depoimento de Dom José Azcona:   

Conferência Nacional Dos Bispos do Brasil REGIONAL NORTE 2

COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ

 http://formsus.datasus.gov.br/logotipo/2298.jpg

 

 

 

RELATÓRIO DA OFICINA NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ - PARÁ
PROJETO: AMAR A VIDA. DATA: 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2011


Iniciamos as atividades com uma dinâmica de integração e apresentação dos participantes que representavam diferentes
movimentos, comunidades e serviços que integram a Rede de atendimento a Crianças e Adolescentes no Município.
           Após esse momento, apresentamos a Salete Hallack, integrante do Movimento Humanos Direitos que veio exclusivamente
para acompanhar essa ação do Projeto: AMAR A VIDA.
            Em seguida os participantes foram convidados a pontuarem os principais desafios nas áreas da: Segurança Pública,
Saúde, Educação e Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de abuso sexual.
            Com muita abertura, confiança e desabafo os presentes foram partilhando as mazelas com indignação e desejo de justiça.
            A Segurança Pública do Município é caracterizada por uma prática negligente,corrupta e violenta. Todos os policiais já
atuam há mais de vinte anos e a população não tem mais nenhuma confiança no serviço dos mesmos.
            O aumento da violência, impunidade, medo, o consumo exagerado de drogas e a presença constante de menores em
festas de aparelhagem, o domínio de madeireiros e o desaparecimento constante de menores da cidade  é o que mais vem
preocupando os moradores.
            A educação no Município é precária. Não existe recurso didático, e pedagógico para o bom desenvolvimento do serviço dos
professores. Além do mais o salário dos professores não os estimulam para o serviço.
            O serviço da saúde na cidade conta apenas com um médico que atende em um hospital e em duas unidades de saúde
para uma população de aproximadamente 30 mil habitantes. Insuficiente e precária. Não tem sequer um medicamento para
atender a população. Os casos mais graves precisam se deslocar até o Município de Breves e muitos nesse percurso acabam
morrendo por conta da longa viagem (9 horas de barco) e o movimento das maresias.
            Os outros serviços específicos para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual funcionam de
forma incompetente, sem nenhuma estrutura, sem apoio tanto por parte da administração do Município, como também por
parte do Ministério Público e do Judiciário que são Titulares e passam meses e meses ausentes da cidade.
            Diante de todos esses desafios os presentes foram convidados a buscarem uma proposta de solução para o
gerenciamento dos mesmos.
            A proposta viável e concordada por todos é da realização urgente de uma Audiência Pública com a participação do
Secretário de Segurança do Estado, do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Secretário da Educação  e do Procurador Geral
do Estado.
             Prosseguimos as atividades da oficina apresentando o Filme: “Abuso e Exploração Sexual” produzido pela CPI da Pedofilia
do Estado do Pará. Após a apresentação os participantes tiveram um tempo para partilharem suas dúvidas e reflexões em torno
do que assistiram.
              O conteúdo formativo apresentado foi voltado para uma melhor compreensão das práticas de violência sexual e a
atuação das redes criminosas que atuam no estado de forma articulada: Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e o tráfico de
Drogas.
              Reforçamos a necessidade e a urgência do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente ser colocado
em prática pois o mesmo é:

_ Caracterizado pela interação de espaços, instrumentos e atores, no interior de cada um dos eixos e por uma interação
complementar e de retroalimentação entre os três eixos.
_ O conjunto de eixos (Promoção/Defesa/Controle) forma uma teia de relações, ordenadas que contribuem para alcançar o mesmo
objetivo - Garantia de Direitos.
_ Capacidade de atendimento universal (Promoção).
_ Capacidade de garantir, proteger, assegurar e fazer cumprir (Defesa).
_ Capacidade de fiscalizar, monitorar, subsidiar (Controle).

PROMOÇÃO DE DIREITOS

- Delimitar e formular a política de atendimento de direitos, qualificando como direito o atendimento das necessidades básicas da
criança e do adolescente, através das demais políticas.
_ Este é o espaço estruturador de uma organização social.
_ Busca garantir de modo universal os serviços públicos básicos ao conjunto da população e de um modo prioritário à criança e
ao adolescente, cumprindo um preceito constitucional (art. 194 da Constituição Federal e art. 87 do ECA.
DEFESA

_ Espaço público: constituído por agentes governamentais e não governamentais.
_ Poder Judiciário.
_ Ministério Público.
_ Secretarias de Justiça.
_ Órgãos de Defesa da Cidadania.
_ Secretaria de Segurança pública.
_ Conselhos Tutelares.
_ Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente.
_ Outras instituições legalmente constituídas.

CONTROLE SOCIAL

_ Instrumentos/mecanismos.
_ Preverão oferecer potencial de pressão, mobilização, produção de conhecimento em torno da problemática de crianças e
adolescentes.
_ Deverão incorporar a responsabilidade pela capacitação permanente da sociedade para uma nova cultura de valorização
das crianças e adolescentes do nosso país.
 
        Diante dos conteúdos pausadamente apresentados, sentimos que aumentou ainda mais  a angústia dos presentes por
perceberam as lacunas que existem no Município e os desafios que existem para serem reparados e sanados.
        Porém, entre eles mesmos houve o desejo de não desanimarem e buscarem alternativas para a superação dos mesmos
e de fortalecer as ações do Projeto: Amar a Vida em Gurupá.
        Concluímos os trabalhos realizando uma grande Caminhada pelas ruas de Gurupá, com a presenças de crianças,
adolescentes, jovens e adultos numa grande manifestação de que somos contra a exploração sexual, a pedofilia, ao tráfico
de pessoas e das outras práticas criminosas que ali existem.
         Destacamos que durante o percurso da viagem de Belém a Breves, foi possível constatar a situação de vulnerabilidade
de muitas crianças e adolescentes que com freqüência estão expostas para as práticas de violência sexual, assim como na
viagem de Breves a Gurupá, a situação das meninas e meninos balseiros. Isto é, a permanência dessas crianças nos barcos,
balsas e outros que passam pelos rios e com facilidade entram nessas embarcações para venderam frutas, animais, peixes,
camarões, etc e acabam ficando vulneráveis a qualquer convite ou para a exploração sexual como também para o tráfico de
pessoas.

Irmã Marie Henriqueta Cavalcante

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A Irmã Henriqueta recebeu o Prêmio João Canuto, oferecido pelo MHuD.
Saiba mais sobre a Irmã e a entrega do Prêmio em ACONTECEU - Outubro 2009, neste site ou clik no link abaixo.
http://www.humanosdireitos.org/atividades/historico/63-VII-Forum-do-MHuD---UFRJ--.htm 
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 Conferência Nacional Dos Bispos do Brasil REGIONAL NORTE 2
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ
Travessa Barão do Triunfo, 3151. Marco. CEP: 66093-050
Fone: (91) 3246 8666. Fax (91) 3266.0062
cjp@cnbbn2.org.br
Belém - Pará

 

 

 

 

 

                             

                          ENFRENTANDO  A  VIOLÊNCIA  SEXUAL .      

  

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (ECA. Parte Geral,
Título l.art. 5).                      

            A exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Pará, é uma atividade criminosa, pois está interligada com
outras atividades criminosas, como tráfico de drogas e tráfico de seres humanos, e também com problemas sociais, tais como:
gravidez precoce, disseminação de doenças sexualmente transmissíveis, evasão escolar e aumento da criminalidade.
A exploração sexual de crianças é realizada, predominantemente, por redes que envolvem exploradores, intermediários e crianças
exploradas, portanto um dos instrumentos para prevenir e enfrentar esse crime também deve ser a atuação em rede. A atuação
em rede para prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças requer a mobilização e articulação entre instituições públicas,
privadas, ONGs e sociedade em geral.

A configuração de uma rede de prevenção à exploração poderá facilitar a visualização das interconexões entre os diferentes elos
que podem integrar esse processo. A configuração inicia-se com uma visão geral baseada no Plano Estadual de Enfrentamento à
Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Pará, visto que este é o documento que direciona o desenvolvimento das políticas
públicas para enfrentar e prevenir esse crime no Estado do Pará.

A exploração sexual de crianças é uma forma de violência na qual o explorador obtém lucro, financeiro ou de outra espécie, por
meio da utilização/comercialização sexual de crianças. Predominantemente, essa exploração é realizada por uma rede que
envolve: intermediários e consumidores.

A configuração inicia-se com uma visão geral baseada no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes do Pará, visto que este é o documento que direciona o desenvolvimento das políticas públicas para enfrentar e
prevenir esse crime no estado do. Os intermediários da rede de exploração podem ser subdivididos em virtuais e físicos.
Intermediários físicos. Esses intermediários estão interligados fornecendo mutuamente o suporte para que a demanda por sexo
com criança chegue até a oferta do produto. Eles aliciam, agenciam e fornecem o suporte logístico para que crianças sejam
exploradas.

Os intermediários virtuais são os sites e portais que disponibilizam por meio da internet imagens pornográficas com crianças,
pacotes turísticos com objetivos sexuais e ainda informações sobre locais onde é possível obter sexo com criança.
Freqüentemente esses sites são encobertos por páginas principais cujo conteúdo não é ilegal.

As diferenças entre Pedofilia, Violência, Abuso, Exploração Sexual e o Turismo Sexual.

Pedofilia: Consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos
transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes.
Pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) não prevêem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador
é pedófilo.

Violência Sexual: A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque
abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e
exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).

Abuso sexual: Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual,
independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos,
etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.

Exploração sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A
exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do
abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e
turismo sexual.

Turismo Sexual: Consiste na exploração sexual de crianças por pessoas que se envolvem em atividades sexuais com uma
criança enquanto viaja fora do seu país ou região, em regra, envolve alguma forma de pagamento - seja em dinheiro,
vestuário ou pequenos presentes.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. E a lei brasileira não penaliza somente quem pratica, mas também
quem facilita ou age como intermediário.
A proteção aos direitos da criança está pautada em diversos documentos e instrumentos legais, entre eles:
• Constituição Federal Brasileira (Brasil, 2005);
• Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 2004);
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 2005);
• Declaração de Viena (ONU, 1993).
Embora existam diversos documentos, que confiram legalidade à proteção à criança e determinem os parâmetros sob os
quais ela deve ser realizada, esses direitos são frequentemente negligenciados e esses seres humanos em formação sofrem
inúmeros tipos de violência.
Em consonância com o Plano Nacional, foi elaborado, em 2008 no Estado do Pará, o Plano Estadual de Enfretamento à
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O Plano Estadual (PARÁ, 2008) estruturou, dentro dos 6 (seis) eixos
estratégicos do Plano Nacional, as ações a serem realizadas no estado do Pará para enfrentar o problema, estabelecendo
detalhadamente os responsáveis pela ação, os parceiros e os prazos de execução. O horizonte temporal do Plano Estadual
é 2008-2011. Com a finalidade de garantir o monitoramento do Plano Estadual foi criado, por meio de Decreto, o Comitê para
Implementação do Plano, esse Comitê é composto porórgãos da administração direta e indireta do Estado.

Conceituação de Redes - Uma rede é o conjunto de pessoas/instituições unidos por meio de objetivos em comum,
compartilhando experiências; e difundindo, fortalecendo e ampliando informações e ações.

Enfrentamento da Violência Sexual

Com Relação às Crianças e Adolescentes:

Com Relação aos Grupos e Movimentos

 

Com Relação às Políticas e Serviços Públicos

Desafios Políticos

A pedofilia no Estado do Pará tem se tornado cada vez mais evidente e na medida em que as denúncias são investigadas, fica
exposta a intensidade com a qual essa prática nefasta cresceu nos últimos anos, constatando que esse tipo de violência contra
as crianças e adolescentes ocorre há muito tempo no Estado. Os pedófilos são pessoas que se prevalecem da confiança que as
vitimas e seus familiares têm neles e de forma ardil violentam a integridade física, moral e psíquica de crianças e adolescentes de
0 a 14 anos. Alguns possuem prestígios políticos que usam para se livrar de toda e qualquer responsabilidade. Os pedófilos
fazem parte de diversos segmentos entre eles estão, políticos, funcionários públicos, professores, profissionais liberais, policiais,
músicos, empresários, conselheiros tutelares, taxistas, etc. A exploração sexual tem revelado não só o crime, mas a miséria, o
medo, vergonha, o constrangimento que impõem as suas vitimas e que muitas vezes têm o consentimento de pessoas da sua
família. Na maioria são pessoas sem direitos reconhecidos, de baixa renda, vitimas da vulnerabilidade social, com famílias
desestruturadas, sofrem insegurança social e sentem na pele a ineficácia da rede de proteção, que apesar do discurso político
não consegue estruturar programas de atenção e acompanhamento para as vitimas desse tipo de crime.

 A indignação da sociedade é muito grande, quando se trata de pedofilia e exploração sexual ,é inaceitável a violência a qual são
submetidas e drasticamente marcadas as crianças e adolescentes e parte desta indignação é constatada no número de
denúncias que já foram feitas até o momento presente na Comissão Justiça e Paz-CNBB N2 e no PROPAZ(Programa Integrado) 
        
A população está sendo informada e os movimentos sociais estão conscientizados de que qualquer pessoa pode até
impedir que esse ato de violência seja praticado. Perante a violência sexual o silêncio é tão monstruoso quanto o próprio crime.
É evidente que denunciar este tipo de crime, exigir investigação e punição aos culpados coloca os defensores dos direitos
humanos e das vítimas, também numa situação de risco e tal fato já é possível se averiguar através de ameaças (anônimas
que algumas lideranças, familiares e vítimas têm sofrido.

Em nossa realidade no Estado do Pará, é urgente:

“Nos pequenos mundos onde as crianças vivem sua existência não há nada tão facilmente sentido e percebido quanto
a injustiça”

  Charles Dickens

                                               Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante
                                              Secretária Executiva da Comissão Justiça e Paz-CNBB N2
                                              cjp@cnbbn2.org.br
                                              mariehenriqueta@hotmail.com
                                              (91) 32468666

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Mais fotos:

Grupo de agentes de Gurupá.



No barco, entre Belém e Gurupá.



Sobrevoando de Gurupá para Belém.



Irmã Henriqueta e Sr. Carlos.
Fotos: Salete Hallack



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