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Brasília: Encontro com Ministra dos Direitos Humanos e Ministro da Justiça - filme



07/07/2011

Brasília: Encontro com Ministra do Direitos Humanos e Ministro da Justiça

Júlia Barreto, Letícia Sabatela, Salete Hallack e Ricardo Rezende estiveram em nome do MHuD em Brasília em 7 de julho de 2011. Júlia e Ricardo foram na véspera para a reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE.

 

COM A MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS

O MHUD, através de dois de seus representantes participou de uma audiência com a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH, Maria do Rosário. A Audiência tinha sido marcada com dona Maria Joel, um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG -, Sandra Carvalho, Diretora Adjunta da Justiça Global, e outras pessoas da sociedade civil e do Estado (veja a relação abaixo). Júlia Barreto, em nome do MHuD, filmou a audiência.

Foi apresentada na ocasião a preocupação das organizações presentes com os ameaçados de morte no Pará, a omissão do governo, e a sindicalista fez uma síntese da situação no Estado. Os representantes do Estado concordaram que a situação requeria cuidados e explicaram o que estava sendo feito.

 

FANTÁSTICO

Após contatos com Dira Paes, repórteres do Fantástico procuraram dona Maria Joel na tarde do dia 6 na sede da CONTAG. Ela concedeu uma entrevista e Júlia Barreto a acompanhou.

Assista a Matéria que passou no FANTÁSTICO dia 31/07/2011:        

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Na quinta, 7 de julho, no edifício sede do Ministério da Justiça, houve a reunião com o ministro Eduardo Cardoso. Um dos representantes do MHuD explicou que o Movimento não queria substituir as organizações sociais locais mas reforçar o que era feito pelos da região e revelou que o Movimento tinha estado no Pará com ameaçados de morte e representantes de organizações de direitos humanos paraenses. Souberam na ocasião que o governador se recusava a prestar segurança aos ameaçados e falava em tirar a segurança de quem tinha. Para o MHuD, os governos do Estado e da União tinham responsabilidades e não podiam se omitir. Letícia Sabatela fez algumas observações sobre a situação dos ameaçados e passou cópias para o Ministro da Justiça, para a representante da SHDH e para o deputado Molon, das gravações que Júlio Barreto e sua equipe haviam realizado no domingo anterior sobre o tema das mortes e das ameaças com diversos do MHuD e outras pessoas sensíveis ao tema.

 

A PAUTA

E o MHuD apresentou a seguinte pauta de preocupações que exigiam respostas:


1 - Agilidade na apuração dos últimos assassinatos no Pará. Passados mais de 40 dias dos crimes nenhuma das 5 mortes foi  desvendada;

2 - Investir, em parceria com os Estados, na apuração das ameaças; na solução rápidas dos conflitos de onde se origina a ameaça e melhorar o Programa de Defensores de Direitos Humanos, da SEDH.

3 - Designar uma equipe de policiais federais para auxiliar a polícia do Estado do Pará a cumprir os mandados de prisão expedidos contra pistoleiros e mandantes de crimes no campo. Exemplo: o pistoleiro e os intermediários que assassinaram o Dezinho, esposo de Maria Joel.

4 - Atuação da Polícia Federal – PF-, na apuração de crimes de extração ilegal de madeira, desmatamento ilegal, grilagem de terra públicas, especialmente em Rondon do Pará. Exemplo: o mandante do assassinato de Dezinho extrai ilegalmente madeira, pratica trabalho escravo, possui mais de 100 mil hectares de terras grilados no município.

5 - Fazer gestão junto ao governo do Estado para que conceda segurança aos ameaçados de morte e, para os que têm a segurança, melhores condições de trabalho. Determinar que a PF  investigue as ameaças recentes.

6 - O Ministério da Justiça devia monitorar o cumprimento de acordo assinado, em dezembro de 2010, entre o Estado Brasileiro e a família de Dona Maria Joel, sobre processo que corre na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, contra o Estado brasileiro, em razão da demora em investigar e punir os responsáveis pelo assassinato de Dezinho.

Além destas questões, também por sugestão do advogado José Batista, da CPT de Marabá, foi acentuado que não bastaria a presença mais ativa do governo federal. Dependia de que tipo de presença se daria. O IBAMA esteve na região e multou milhares de pobres. E não foi da mesma forma com os grandes. A PF estava na região mas “instaurou mais de 15 inquéritos contra trabalhadores rurais e lideranças resultando em processos criminais contras mais de 40 trabalhadores e lideranças, alguns já com condenação”. E os mandantes de crimes e os autores dos crimes contra os trabalhadores? A Força Nacional ficou um ano a serviço da segurança da fazenda Marambaia, em Curionópolis, mas não defende e dá segurança aos trabalhadores assentados no Pa Agroextrativista. E foi mais uma vez insistido na segurança de Maria Joel, irmã Marie Henriqueta, João Batista e do bispo José Azcona. Clarisse observou que dom Azcona não queria segurança e que estudaria os demais casos. João Batista já estava sob os cuidados da Pro Vita. Ricardo replicou que para João Batista o Pro Vita não tinha um significado especial: não oferecia proteção policial nem auxílio econômico.

CONCLUSÃO

O Ministro ouviu as ponderações e formulou algumas perguntas. Finalmente o Ministro prometeu verificar as procedências das informações recebidas. Estranhou o fato da Força Nacional ter estado a serviço de uma fazenda. Isso não seria sua atribuição. Solicitou que Clarisse, representante da SNDH na reunião e responsável pelo programa da Segurança dos Defensores dos Direitos Humanos verificasse a situação dos Defensores. As ponderações realizadas na reunião foram anotadas pela assessoria do ministro. O ministro ainda confirmou as ponderações da SNDH de que para prestar a segurança eram necessárias algumas pedidas de cautela: verificar se procediam as denúncias, por exemplo. Dona Maria Joel insistiu: quem é ameaçado tem pressa. Antes de concluir, Ricardo acrescentou mais uma preocupação. Na reunião da CONATRAE, realizada na véspera, uma auditora fiscal do Ministério do Trabalho, havia apresentado um quadro dramático: em uma fiscalização do Grupo Móvel na semana anterior, ao libertarem bolivianos do trabalho escravo em São Paulo, a Polícia Federal, que acompanhava a operação, expulsou do país os migrantes. Isso dificultava as medidas de erradicação do trabalho escravo. A PF deveria ter outro tipo de orientação. O Ministro disse que também estudaria o caso.

 

O deputado Alessandro Molon sugeriu um deslocamento de parlamentares para Rondon do Pará e para Belém e que o MHuD também participasse. Os representantes do MHuD concordaram e sugeriram que os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos retornassem ao Pará para avaliarem os acordos que haviam feito no mês anterior com o governo Estadual.

 

Observações

 

Participantes da reunião com a Ministra da SNDH

Participaram da reunião a ministra Maria do Rosário, dona Maria Joel, sua filha, de Assis, secretário de Formação Sindical da Federação dos Trabalhadores  em Agricultura do Estado do Pará, Wilian, Secretario de Política Agrária da Confederação Nacional da Agricultura – CONTAG -, Sandrinha, da Justiça Global, Antônio Escrivão Filho, de Terra de Direitos, deputado Alessandro Molon, assessores da ministra, como a Clarisse, da coordenação nacional dos defensores dos direitos humanos, e um representante do ministro Gilberto Carvalho, Júlia Barreto e Ricardo Rezende Figueira, do MHuD.

 

Participantes da reunião com o Ministro da Justiça

Participaram da reunião com o ministro da Justiça Eduardo Cardoso: Maria Augusta Boulitreau Assirati e Gabriela Fatel, suas assessoras, os quatro do MHuD, os deputados federais Alessandro Molon e Paulo Rocha, dona Joelma e os demais que estavam na véspera com a ministra Maria do Socorro, salvo o representante de Gilberto Carvalho e Sandra Carvalho. Estiveram ausentes o senador e líder do governo Humberto Costa, que havia prometido ao Ricardo Paiva sua presença na reunião, e a ministra Maria do Rosário. Ambos teriam apresentado razões para suas respectivas ausências.

Abaixo, fotos da Reunião com o Ministro da Justiça.

            

            

 Assista  parte da fala de Maria Joel com o Ministro da Justiça:         

            

            

                            
Fotos: Salete Hallack



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