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BR: MHuD re├║ne Ministro Gilberto Carvalho e os amea├žados: Joelma, La├şsa e Batista - filme



07/02/2012

BRASÍLIA: Na audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, estiveram presentes: Adair Rocha, Camila Pitanga, Clarisse Sette, Julia Barreto, Ricardo Rezende, Ricardo Paiva, Salete Hallack e Osmar Prado.

Convidados do MHuD: Sindicalisata do Pará, Joelma; Maria Joel Dias da Costa; Advogado José Batista Afonso da CPT de Marabá; Professora Laísa Santos Sampaio, ameaçada de morte; Maria José Arruda, da Contag; Dep. Federal Alessandro Molon; Dep. Federal Arnoldo Jordy

Também participaram:  Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos; Nilton Luís Godoy Tubino, assessor da Sec. Nacional de Articulação Social 
 

SITUAÇÃO DOS AMEAÇADOS DE MORTE É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO GILBERTO CARVALHO.

Representantes da CPT de Marabá, do MHuD, da Terra de Direitos e da Fetagri, tiveram audiência ontem no Palácio do Planalto, com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), para discutir medidas de governo necessárias para garantir a seguranças de lideranças ameaçadas na Amazônia. A audiência foi solicitada pelo Movimento Humanos Direito (MHuD) que congrega artistas e intelectuais do Rio de Janeiro.

Na audiência foram apresentados dados da gravidade da situação na região e depoimentos de lideranças ameaçadas. A expansão violenta do agronegócio de grãos, da pecuária extensiva, dos projetos de mineração, da exploração ilegal de madeira e a grilagem de terras, foram apresentadas como as principais causas das ameaças, dos conflitos e das mortes na região. Foi ressaltada a inoperância do INCRA na solução dos conflitos, os limites do IBAMA e da Polícia Federal no combate aos crimes federais, o que agrava ainda mais a a insegurança e a violência.

Frente à situação apresentada o Ministro determinou/informou que:

• A Secretaria de Direitos Humanos, conclua a triagem sobre a relação de ameaçados entregue pela CPT e audiência anterior e garanta a proteção para todas as lideranças em situação de risco e, de imediato, o caso da professora Laísa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, assassinada junto com seu esposo em maio do ano passado;

• O governo vai se empenhar na aprovação do marco regulatório do Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos, tornando-o de fato, um programa de governo;

• Dará continuidade à operação "defesa da vida" com ações integradas da Polícia Federal, IBAMA e Força Nacional no combate aos crimes federais na região;

• Reforçará a atuação do INCRA nas regiões de maiores conflitos na Amazônia;

• O governo, através de palavra da Presidente Dilma, assumiu o compromisso trabalhar pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, este ano;

O Ministro propôs ainda a continuidade das audiências, com ampliação dos movimentos sociais envolvidos na mesma causa, ao menos de dois em dois meses, para avaliação dos compromissos assumidos.

Marabá, 08 de fevereiro de 2012.
José Batista Afonso - CPT de Marabá.

    

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Sindicalista Joelma, Maria Joel Dias da Costa
Maranhense, é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR - de Rondon do Pará e de outros 15 sindicatos no Pará. Grileiros de terras e de madeira a ameaçam de morte. Ela se tornou viúva de José Dutra da Costa, que foi assassinado em 21.11.2000 quando presidia o mesmo sindicato.
Neste site, sobre Dona Joelma:
http://www.humanosdireitos.org/atividades/historico/279-SOS-Joelma.htm
http://www.humanosdireitos.org/atividades/historico/289-Rondon-do-Para---PA--O-MHuD-esteve-presente-em-Ato-Publico-por-Dezinho.htm
http://www.humanosdireitos.org/atividades/historico/119-Frei-Henri-e-Dona-Joelma-no-Rio-de-Janeiro-.htm

  

Advogado José Batista Afonso da CPT de Marabá. Agente de pastoral da diocese de Conceição do Araguaia , atuando junto às Comunidades Eclesiais de Base; membro da Comissão Pastoral da Terra de Marabá; membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra; professor de ensino médio em Xinguara, foi coordenador do Movimento da Vida e Contra a Violência de Xinguara, com atuação de relevo na luta de posseiros de toda a diocese de Conceição do Araguaia; participou do movimento que levou ao julgamento e condenação dos assassinos do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza.
Neste site, sobre o Adv. Batista:
http://www.humanosdireitos.org/atividades/premio-joao-canuto/27-Premio-Joao-Canuto-2008---VI-Forum-do-MHuD.htm
http://www.humanosdireitos.org/atividades/historico/68-Cartas-para-Desembargadores-Federais-em-repudio-a-condenacao-de-Jose-Batista--CPT.htm

   

Professora Laísa Santos Sampaio, irmã da líder extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada no Pará em 2011.
Líderes extrativistas, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, de Praia Alta Piranheira (PA). No dia 24 de maio de 2011, quando saíram de casa, a 390 quilômetros de Belém, no Pará, foram executados a tiros, cumprindo- se assim a promessa de ameaça feita por denunciarem as irregularidades nas áreas de preservação no sul e sudeste do Pará.
Neste site, sobre Laísa:
http://www.humanosdireitos.org/atividades/historico/317-Maraba---PA--MHuD-se-reune-com-Laisa--ameacada-de-morte-e-irma-de-sindicalista-assassinada.htm

          

Neste site, NA MÍDIA, sobre a audiência:
http://www.humanosdireitos.org/noticias/mhud-na-midia/361-Ministro-recebe-Camila-Pitanga-no-Planalto-para-falar-de-conflitos-no-PA-.htm

http://www.humanosdireitos.org/noticias/mhud-na-midia/363-Molon-discute-situacao-de-defensores-de-Direitos-Humanos-ameacados-de-morte-com-MHuD-e-ministro-Gilberto-Carvalho-.htm

http://www.humanosdireitos.org/noticias/mhud-na-midia/362-De-1-500-crimes-de-morte--apenas-seis-tiveram-os-acusados-no-banco-dos-reus.htm

 
FOTOS: Salete Hallack 

 

ATA DA REUNIÃO, ENVIADA PELO MINISTÉRIO:

 

Reunião do Ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, com integrantes do Movimento Humanos Direitos. Palácio do Planalto, Sala de Reuniões 95 – 7/2/2012.

Presentes: Presidência da República: ministro Gilberto Carvalhoe assessor Nilton Tubino (Secretaria Geral),Salete ValesanCamba e ClarissaRihl Jokowski(SDH). Parlamentares: deputados federais Alessandro Molon (PT/RJ) e Arnaldo Jordy (PPS/PA). Movimento Humanos Direitos – MHuD: Adair Rocha, Camila Pitanga, Clarisse Sete Toisgros, Julia Barreto; Osmar Prado; Ricardo Albuquerque Paiva, Pe. Ricardo Rezende Figueira, Salete Hallack. Outros presentes: José Batista Afonso (Comissão Pastoral da Terra – CPT), Laísa Santos Sampaio (assentada) e Joelma (líder sindical), Antonio S. Escrivão Filho (Terra de Direitos), Maria José Costa Arruda (Contag) e Maria Joel Dias Costa (Fetagri Reg. Sudeste).

 

Camila Pitanga, do MHuD, em nome do movimento, solicitou a intervenção do governo federal, por meio da Secretaria Geral e da Secretaria de Direitos Humanos, em defesa de lideranças comunitárias ali presentes, em especial a Laísa Sapaio e a Joelma, respectivamente assentada da reforma agrária e sindicalista, envolvidas em conflitos agrários e em situação de vulnerabilidade social.

O ministro Gilberto Carvalhoreiterou o compromisso de estar sempre à disposição para ouvir demandas dessa natureza. E propôs ao MHuD a realização de encontros periódicos, de dois em dois meses, visando dar máxima transparência às ações do governo federal em relação aos casos relatados, às providências tomadas e para enfrentar as realidades de conflito agrário e violência existentes no Pará e na Amazônia.

Laísa Santos Sampaio, assentada ameaçada de morte, cunhada e irmã de casal assassinado em 2011, Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva, relatou o drama que vive, convivendo com a rejeição da comunidade escolar em que leciona e o medo constante. Ela e seu marido já tiveram o cachorro baelado (o que segundo ela, na região, configura ameaça de morte) e a Secretaria de Segurança Pública do Pará recusou-se a dar-lhe proteção, não obstante todas as evidências que cercam o caso.

Lideranças, parlamentares e membros do movimento relataram situações críticas que estão acontecendo no Pará – em sua maior parte em razão da ausência do estado na região –, reclamaram da falta de regularização fundiária e outras políticas públicas. Discutiram saídas para os entraves e intervenções possíveis para sensibilizar autoridades dos três poderes no Estado, além de externarem suas preocupações em relação a diferenças políticas entre governo federal e estadual, bem como as dificuldades de apuração de crimes relacionados a conflito agrário no Pará.

O assessor do ministro Gilberto Carvalho que cuida do tema, Nilton Tubino, relatou aos presentes os resultados da Operação Defesa da Vida, realizada ano passado, e os desafios para encetar ações articuladas com governos estaduais e prefeituras. Avaliou que a inconclusão dos inquéritos criminais contribuem para gerar ambiente de insegurança e impunidade na região.

A sindicalista Joelma solicitou ao governo retomar acordo feito em Rondon de Pará, no assentamento Santa Mônica, que prevê a resolução de conflitos e recursos para evitar exploração de madeira ou carvão. O acordo não teve sequência, segundo ela, devido à ausência do governo federal. O Incra teria feito o levantamento das necessidades, mas não aconteceu qualquer ação. Acordo tem origem em uma decisão da OEA que analisou o caso da morte do sindicalista Dezinho.

A representante da SDH, Clarissa Rihl Jokowski, coordenadora do Programa de Proteção dos Direitos Humanos, explicou o funcionamento e as limitações do programa, bem como informou sobre as medidas adotadas após receber correspondência da Secretaria de Segurança do Pará informando desconhecer a existência de ameaças à vida de Laísa Sampaio.

O ministro Gilberto Carvalho se comprometeu com as seguintes ações:

1.     Curto prazo:

a.     Acertar com o governo do Estado do Pará garantia de proteção à assentada Laísa.

b.     Atualizar a lista de pessoas ameaçadas de morte na região e, em conjunto com a SDH, buscar entendimento com governo do Estado do Pará, Ministério da Justiça e poder Judiciário – sensibilizando-os para garantir efetiva proteção às vítimas de ameaça.

c.     Interceder pela liberação, ainda em 7/2/2012, do visto para a assentada Laísa atender convite para comparecer à ONU, em Nova Iorque (EUA) [Realizada].

d.     Combinar agenda da SDH para dar retorna da analise da lista entregue pela CPT à Ministra Maria do Rosário. A SDH ficou de acertar a reunião.

2.     Médio prazo:

a.     Rediscutir a retomada da Operação Defesa da Vida e fazer gestões junto à Presidentapara reforçar a capacidade do Incra e do Ibama de atuar na região e lançando mão da Polícia Federal para empreender ações de inteligência para prevenção e desvendamento de crimes.

b.     Apoio do governo federal e da base do governo no Congresso à Lei de Combate ao Trabalho Escravo.

c.     Estabelecer encontros periódicos com o MHuD, para acompanhar de perto os encaminhamentos definidos na presente reunião, com presença dos ministros envolvidos (Notadamente Maria do Rosário, de Direitos Humanos, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário). Convidar outras entidades que tem atuação na mesma temática.

d.     Agendar encontro do MHuD com a PresidentaDilma Roussef.

3.     Longo Prazo

a.     Acelerar processo de regularização fundiária na região amazônica.

b.     Reestruturar o Incra e o Ibama na região: mais técnicos, procuradores, poder de fiscalização etc., para estabelecer nova dinâmica no processo de regularização fundiária na Amazônia.

c.     Levar políticas públicas e fortalecer a presença do Estado – e do governo federal – na região.

RAM – 7/02/2012



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