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Caravana do CREMEPE 2006



11/07/2006

O  Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), nos anos de 2005 e 2006, visitaram 104 cidades das regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco.

O MHuD, participou da última etapa de 2006: Salete Hallack e Juliana Hallack,
de 11 à 14 de julho de 2006, visitaram as cidades: Recife, Comunidade Quilombola 11 Negras, Água Preta, Joaquim Nabuco, Cortês, Sirinhaém, Amaraji, Primavera e Barreiros em Pernambuco. De 28 a 30 de julho, o Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

 

O QUE É A CARAVANA

A Caravana foi uma forma encontrada para poder conhecer melhor a realidade vivida pelo povo do interior de Pernambuco. Através da Caravana um grupo fiscaliza como se encontra o hospital, enquanto outro grupo conversa com a população procurando saber das condições de vida, saúde e lazer. Um terceiro grupo conversa com prefeitos e secretários de saúde e outro grupo conversa com o conselho municipal de saúde e tutelar. Pesquisas: lixo, saneamento, qualidade da água, remédio, qualidade de educação, violência contra mulher, abuso sexual de crianças, programas de apoio a pessoas com deficiência, racismo institucional, gastos de saúde com município, controle social, desemprego, alcoolismo, drogas, merenda nas escolas.

 

O QUE SE ENCONTROU NA CARAVANA

Elevado índice de mortalidade infantil (o dobro da média brasileira), analfabetismo de adultos (ultrapassando 40%), saneamento básico e coleta de lixo (inferior a 30%), programa do Bolsa Família (atendendo apenas a 1/3 dos necessitados), não cumprimento de programas para idosos e pessoas portadoras de deficiência, baixa qualidade do ensino e salário dos professores inferior a 500 reais e elevado índice de abuso e prostituição infantil.

 

PORQUE UM GRUPO DE TEATRO

Devido ao elevado índice de pros infantil e abuso sexual de crianças de 5 a 10 anos por menos de 1 real os membros da caravana constrituiram o grupo de teatro chamado Roda Mundo que na forma de cultura popular apresenta em praças públicas (mais de 100 apresentações) a peça Menina Abusada, com duração de 20 minutos, que tem como objetivo principal divulgar o número do disque-denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da república, número 100. 

 

O QUE SE FEZ COM O “OLHAR” DA CARAVANA

Além de levar à assessoria de assuntos sociais da presidência da república – com dez propostas prioritárias (anexo1) e de levar a população em geral na forma de entrevistas coletivas à imprensa, também foi enviado relatório ao governador do estado e presidente da assembléia legislativa. Foi proposto pelas entidades médicas o Pacto Pernambuco +5 (em anexo 2), publicado em página inteira nos dois maiores jornais de Pernambuco, além da ação mencionada no item anterior.

 

PORQUE UMA PEÇA SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E QUAL O SEU CONTEXTO

O último senso efetivado pelo IBGE mostra que 14% da população brasileira é portadora de alguma deficiência. Não pode ser considerado como minoria, uma vez que cada família, tem o núcleo base de quatro membros o que perfaz que 56% da população brasileira convive cotidianamente com pessoas com deficiência. Entretanto o preconceito, a discriminação e até a auto-discriminação, impedem uma vida digna, haja visto as baixas condições de acessibilidade para garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, assim como, a dificuldade de inserção profissional dos mesmos, devido ao baixo número de vagas para qualificação profissional dessas pessoas, podendo-se afirmar que há mais vagas de trabalho garantidas por lei do que pessoas com deficiências treinadas para serem inseridas. O objetivo da peça (Diferença & Essência) é questionar os formadores de opinião (circuito universitário, classe média) quanto a esta questão e a própria sensibilidade entre o “Ser e o Tempo” com base no discurso de Sartre, Haiddeger, Freud e Boff. No contexto quatro personagens com deficiência física vão ao teatro assistir a uma peça relativa ao tema e encontram-se com personagens da peça (o cachorro - que representa o futuro; o macaco - que representa o passado e o humano - que representa o presente interagem) e em seus sonhos dançam, daí a necessidade da música como expressão teatral. 


Ilha de Deus - Recife.


Quilombo.


Quilombo.


Joaquim Nabuco.


Cortês.


Amaraji.


Primavera.


Joaquim Nabuco.


Barreiros.


Rio de Janeiro.


Curitiba.


Curitiba.


São Paulo.
Fotos: Salete Hallack

 

Síntese das questões mais importantes observadas pela Caravana

 

1 – ANALFABETISMO DE ADULTOS X MORTALIDADE INFANTIL

Comentário: Forte co-relação entre o aumento da mortalidade infantil quando o analfabetismo de adultos ultrapassa 40%. O nível de educação e cultura tem implicação nos cuidados de higiene, o que fica comprovado com a evidência de que nos municípios onde o analfabetismo de adultos é mais alto o número de mortes de crianças com até 1 ano é maior.

Ação proposta: Evidências pesquisadas sugerem a necessidade de levar o Programa de Alfabetização de Adultos para a proximidade das moradias na área rural em horário adequado (agricultor retorna do campo às 15h).

 

2 – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Comentário: Embora preconizado por uma conferência nacional de saúde específica sobre o tema, de forma quase unânime, os conselheiros municipais não têm noção dos seus deveres e direitos para o controle social do SUS.

Ação proposta: Propomos capacitação, edição de um manual de direitos e deveres do conselheiro municipal de saúde e nos colocamos à disposição para, em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério Público, realizar projeto piloto em Pernambuco.

 

3 – ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Não existe o projeto Sentinela na maioria dos municípios, até porque não há promotores e juízes em número suficiente nos municípios.

Ação proposta: Execução do orçamento integral para a Secretaria de Direitos Humanos, ações preventivas, campanha permanente de divulgação do disque-denúncia (100). Estamos realizando, através de grupo de teatro em praças públicas, com mais de 100 apresentações, na forma de cultura popular, a divulgação a respeito e solicitamos apoio para ampliação deste projeto. (Em anexo DVD com imagens de uma das apresentações).

 

4 – SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO INFERIOR A 30%

Comentário: Mais de 90% das cidades não apresentam aterro sanitário nem tratamento do lixo, o que tem implicações nas condições de saúde do povo.

Ação proposta: Implantação urgente de programas de aterro sanitário, saneamento básico e tratamento da água.

 

5 – BOLSA FAMÍLIA

Comentário: Programa indispensável do ponto de vista emergencial, tendo em vista a alarmante condição social e dificuldades de geração de renda nesses municípios.

Ação proposta: Contemplar todo o universo cadastrado, uma vez que encontramos, em média, apenas 50% da população sendo atendida.

 

6 – DESVIO DE RECURSOS PELOS PREFEITOS

Comentário: O Ministério Público de Pernambuco vem com intensidade investigando desvio de recursos pelas prefeituras. Em face dessas ações o procurador geral desse Ministério Público vem sendo alvo de ameaças denunciadas em público.

Ação proposta: Revisão da legislação que institui os tribunais de contas estaduais, uma vez que os mesmos são órgãos assessores das assembléias legislativas, com nomeação dos conselheiros muitas vezes por interesses partidários, o que tem implicação na aprovação de contas dos municípios.

 

7 – PROGRAMAS DE IDOSOS, DEFICIENTES E PROTEÇÃO À SAÚDE MATERNA

Comentário: Na maioria dos municípios não existem.

Ação proposta: Força tarefa integrada por membros dos governos federal, estadual e municipal e sociedade civil para auditagem e fiscalização.

 

8 – BIBLIOTECAS, ARTE E LAZER

Comentário: A maior parte dos municípios com menos de 30 mil habitantes não possui possibilidade de lazer, prática de esportes e apropriação de cultura.

Ação proposta: Implantação em todos os municípios de biblioteca – inclusive digital – e centro de artes e lazer.

 

9 – QUALIDADE DO ENSINO E SALÁRIO DOS PROFESSORES

Comentário: Observa-se que há consenso entre os professores que é necessário uma reforma pedagógica que permita maior qualidade do ensino, bem como salários de professores inferiores a 500 reais constitui-se em fator preponderante para esta baixa qualidade.

Ação proposta: Reforma pedagógica e elevação dos salários dos professores de forma imediata.

 

10 – FALTA DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

Comentário e ação proposta: O Sistema Único de Saúde, maior revolução social institucional no país - e que apresenta problemas relacionados à gestão, controle social, controle e avaliação - tem como expoente máximo de necessidade de intervenção a necessidade do suprimento seus recursos humanos ordenados dentro de um plano de cargos e carreiras com dedicação exclusiva e acesso por concurso público pelo interior.



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