Logo


VocĂȘ estĂĄ em: Inicial > atividades > historico > exibir.php

 
Maximizar


AudiĂȘncia com o Assessor Especial do Presidente da RepĂșblica.



24/07/2006

Brasília, 24 de julho de 2006

Depois de fiscalizar mais de 100 municípios, em Pernambuco, Dr. Carlos Vidal, Dr. Mario Fernando Lins, Dr. André Longo e Dr. Ricardo Paiva, todos do CREMEPE - Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e Salete Hallack do MHuD, entregaram ao Assessor Especial do Presidente da República, Sr. Swedenberger Barbosa, relatório de avaliação da Caravana do CREMEPE.


Também foi entregue um projeto de alfabetização de adultos. Que, conforme relatório, chega a 40% o número de analfabetos adultos.


André Longo, Salete Hallack, Swedenberger, Carlos Vidal,
Ricardo Paiva e Mario Lins.


Fotos: CREMEPE

 

Síntese das questões mais importantes observadas pela Caravana

 

1 – ANALFABETISMO DE ADULTOS X MORTALIDADE INFANTIL

Comentário: Forte co-relação entre o aumento da mortalidade infantil quando o analfabetismo de adultos ultrapassa 40%. O nível de educação e cultura tem implicação nos cuidados de higiene, o que fica comprovado com a evidência de que nos municípios onde o analfabetismo de adultos é mais alto o número de mortes de crianças com até 1 ano é maior.

Ação proposta: Evidências pesquisadas sugerem a necessidade de levar o Programa de Alfabetização de Adultos para a proximidade das moradias na área rural em horário adequado (agricultor retorna do campo às 15h).

 

2 – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Comentário: Embora preconizado por uma conferência nacional de saúde específica sobre o tema, de forma quase unânime, os conselheiros municipais não têm noção dos seus deveres e direitos para o controle social do SUS.

Ação proposta: Propomos capacitação, edição de um manual de direitos e deveres do conselheiro municipal de saúde e nos colocamos à disposição para, em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério Público, realizar projeto piloto em Pernambuco.

 

3 – ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Não existe o projeto Sentinela na maioria dos municípios, até porque não há promotores e juízes em número suficiente nos municípios.

Ação proposta: Execução do orçamento integral para a Secretaria de Direitos Humanos, ações preventivas, campanha permanente de divulgação do disque-denúncia (100). Estamos realizando, através de grupo de teatro em praças públicas, com mais de 100 apresentações, na forma de cultura popular, a divulgação a respeito e solicitamos apoio para ampliação deste projeto. (Em anexo DVD com imagens de uma das apresentações).

 

4 – SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO INFERIOR A 30%

Comentário: Mais de 90% das cidades não apresentam aterro sanitário nem tratamento do lixo, o que tem implicações nas condições de saúde do povo.

Ação proposta: Implantação urgente de programas de aterro sanitário, saneamento básico e tratamento da água.

 

5 – BOLSA FAMÍLIA

Comentário: Programa indispensável do ponto de vista emergencial, tendo em vista a alarmante condição social e dificuldades de geração de renda nesses municípios.

Ação proposta: Contemplar todo o universo cadastrado, uma vez que encontramos, em média, apenas 50% da população sendo atendida.

 

6 – DESVIO DE RECURSOS PELOS PREFEITOS

Comentário: O Ministério Público de Pernambuco vem com intensidade investigando desvio de recursos pelas prefeituras. Em face dessas ações o procurador geral desse Ministério Público vem sendo alvo de ameaças denunciadas em público.

Ação proposta: Revisão da legislação que institui os tribunais de contas estaduais, uma vez que os mesmos são órgãos assessores das assembléias legislativas, com nomeação dos conselheiros muitas vezes por interesses partidários, o que tem implicação na aprovação de contas dos municípios.

 

7 – PROGRAMAS DE IDOSOS, DEFICIENTES E PROTEÇÃO À SAÚDE MATERNA

Comentário: Na maioria dos municípios não existem.

Ação proposta: Força tarefa integrada por membros dos governos federal, estadual e municipal e sociedade civil para auditagem e fiscalização.

 

8 – BIBLIOTECAS, ARTE E LAZER

Comentário: A maior parte dos municípios com menos de 30 mil habitantes não possui possibilidade de lazer, prática de esportes e apropriação de cultura.

Ação proposta: Implantação em todos os municípios de biblioteca – inclusive digital – e centro de artes e lazer.

 

9 – QUALIDADE DO ENSINO E SALÁRIO DOS PROFESSORES

Comentário: Observa-se que há consenso entre os professores que é necessário uma reforma pedagógica que permita maior qualidade do ensino, bem como salários de professores inferiores a 500 reais constitui-se em fator preponderante para esta baixa qualidade.

Ação proposta: Reforma pedagógica e elevação dos salários dos professores de forma imediata.

 

10 – FALTA DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

Comentário e ação proposta: O Sistema Único de Saúde, maior revolução social institucional no país - e que apresenta problemas relacionados à gestão, controle social, controle e avaliação - tem como expoente máximo de necessidade de intervenção a necessidade do suprimento seus recursos humanos ordenados dentro de um plano de cargos e carreiras com dedicação exclusiva e acesso por concurso público pelo interior.

 

Saiba mais em HISTÓRICO - Caravana do CREMEPE 2006, neste site ou  WWW.CREMEPE.ORG.BR



Rede Social
Youtube
Facebook
Twitter
 
Movimento Humanos Direitos ® Todos os direitos reservados. PolĂ­tica de Privacidade. Mapa do Site.
Desenvolvido por MelhorWeb Tecnologia