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Apoiando a SOBERANIA CAIÇARA - Parati - filme



12/08/2006

Após ouvir o depoimento de Cecília Lang, cineasta e Danielle Migueletto, professora, sobre o agravamento da expulsão dos caiçaras de Parati, o MHuD decidiu apoiar a campanha SOBERANIA CAIÇARA.

Letícia Sabatela, Marcos Winter, Bete Mendes e Vanessa Giacomo gravaram, em nome do Movimento, um vídeo apoiando os moradores de Praia Grande de Cajaíba.
 
No dia 12 de agosto o filme foi exibido em praça pública, em Parati. Também foram exibidos um documentário com depoimento dos moradores e fotografias do fotógrafo Pipo de São Paulo. Na mesma ocasião também foi feito um abaixo-assinado.
 

CARTA EM DEFESA DA COMUNIDADE CAIÇARA
DA PRAIA GRANDE DA CAJAÍBA


Vimos por meio desta comunicar o agravamento do conflito existente há 30 anos envolvendo a comunidade tradicional caiçara da Praia Grande da Cajaíba, situada na Reserva Ecológica da Juatinga, em Paraty.

A Reserva Ecológica da Juatinga, criada justamente para proteger a população nativa e a biodiversidade local, vem sendo transformada pelo seu órgão gestor, Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, em instrumento de opressão a estes mesmos moradores em favor da especulação imobiliária e de grileiros que não reconhecem os direitos das comunidades nativas. Enquanto multiplicam-se mansões que ocupam e interditam praias inteiras dentro da Reserva, os caiçaras vêm sendo sufocados pelo órgão.

Os caiçaras da Juatinga constituem uma das comunidades mais antigas da Baía da Ilha Grande e o berço do povo brasileiro, marcado pela descendência indígena, negra e européia. Guardam sementes indígenas geneticamente importantes e um conhecimento sobre a Mata Atlântica que é necessário a qualquer plano sério de conservação da área.

Há trinta anos sofrendo pressões financeiras, físicas e psicológicas da parte da família do grileiro Gibrail Tannus Nottari, a comunidade da Praia Grande da Cajaíba se reduziu a apenas três famílias, que vêm resistindo a todo tipo de ameaça na luta pelo seu direito de permanecer na terra onde nasceram.

Até 2005, a completa omissão do Estado, incapaz de realizar a regularização fundiária na região se converteu em covardia e violência. Uma operação de fiscalização, realizada pelo IEF e denominada "Costa Verde", curiosamente aportou em apenas uma área - a Praia Grande da Cajaíba, onde queimou três ranchos caiçaras alegando serem construções ilegais. Os ranchos tinham sido feitos com tecnologia nativa, usando bambu, madeira e sapê, com a função de guardar utensílios de pesca e, sazonalmente, atender turistas.

Um ano após a operação, sofrendo ameaças de morte, impedidos de construir casas para seus descendentes e acuados com a presença de caseiros armados em uma praia onde habitam apenas três famílias, nos aproximamos do fim desta tragédia. Vivendo de maneira insustentável a saída das famílias é iminente.

Nós repudiamos a atuação do referido órgão IEF, que além de não garantir os direitos da comunidade, como determina a lei, vem contribuindo explicitamente para a sua expulsão.

Atualmente, o IEF sofre processo movido pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa, mas isso não é suficiente. Para se construir a justiça é fundamental a pressão articulada e convergente de toda a sociedade civil. O seu apoio é parte disso.

Nós, abaixo-assinados, acreditamos que a Reserva Ecológica da Juatinga pertence a toda a humanidade e deve estar sob a salvaguarda das suas comunidades nativas: os caiçaras. Assim, exigimos das instâncias públicas responsáveis medidas urgentes no sentido de atender à legislação e garantir os direitos humanos e fundamentais da comunidade da Praia Grande da Cajaíba. São elas:

- A retirada imediata de caseiros particulares armados da praia;

- A construção de três casas caiçaras para os filhos com família constituída do Sr. Altamiro Villela dos Santos;

- A regularização fundiária da área pelo Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ até o final de 2006 (esse processo teve início em 1992).

- Acompanhamento do Ministério Público Federal sobre as ações do poder público local (IEF) e de particulares.

- A gestão séria, transparente e justa na Reserva Ecológica da Juatinga. Depois de tantos anos de completo despreparo do Estado em lidar com as comunidades tradicionais ali localizadas exigimos que a gestão da Reserva Ecológica da Juatinga passe para a instância Federal, através de seu órgão responsável: IBAMA.





Participaram da apresentação em Parati
Pipo - Fotógrafo
Cecília Lang - Cineasta
Mônica Nemer e Renê Duque - MOVE Movimento Verde
Danielle Migueletto - professora
Lara e Paulo - ONG Defensores da Terra
Tiago - Estudante da UFRJ e
Salete Hallack - MHuD

Fotos. Salete Hallack



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