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Desbaratamento de Trabalho Escravo no Rio de Janeiro.



28/09/2006

 

Redeiros no Rio - Disque Denuncia leva a desbaratamento de trabalho escravo urbano

No dia 28 de setembro, um ônibus com 45 passageiros saiu escoltado do prédio da Delegacia Regional do Trabalho, no centro do Rio, rumo a Paraíba. Dentro do ônibus, 45 trabalhadores, entre eles seis adolescentes, resgatados do trabalho escravo urbano depois de uma investigação que demorou seis meses e que teve início com uma denúncia à Comissão de Trabalho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Gilberto Palmares.

A denúncia, feita por familiar de um dos trabalhadores, chegou ao Disque Denúncia Trabalho, serviço gratuito oferecido pela Alerj, em março de 2006 e passou a ser alvo de uma investigação preliminar feita pela Comissão de Trabalho. Em entrevista com um dos trabalhadores descobriu-se que na Rua Catiri, em Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, funcionava uma casa de redeiros. Os trabalhadores eram trazidos das cidades de São Bento das Redes e Pombal, na Paraíba, para o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo para vender redes e mantas nas ruas. O transporte era feito em caminhão baú, junto com a carga. No Jardim Catiri ficavam alojados em três casas, cada uma delas com cerca de 10 trabalhadores, inclusive menores de idade, todos em condições precárias de higiene.

De acordo com o trabalhador denunciante, eles eram obrigados a carregar nas costas até 45 peças por dia. A remuneração era feita por comissão e cada peça vendida a R$ 20,00. O responsável pelo alojamento fornecia ainda R$ 5,00 diários para transporte, valor que se transformava em dívida do trabalhador.  Quem decidisse ir embora era caçado no Rio e na Paraíba e as famílias arcavam com os “prejuízos” do aliciador.

Diante da gravidade dos fatos, em maio a denúncia foi encaminhada à Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que entrou em contato com a DRT- Paraíba. Várias informações úteis sobre a região de São Bento foram repassadas, mas nada se sabia sobre a contratação de trabalhadores de forma ilegal para trabalho na região sudeste. 

O FLAGRANTE
Em agosto, a DRT concluiu que já havia condições de realizar uma diligência ao local e repassou a denúncia para o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. A primeira tentativa foi cancelada porque os policiais federais consideraram a excursão perigosa, já que se tratava de área dominada por traficantes. No dia 18 de setembro, a diligência foi realizada. As denúncias feitas foram todas comprovadas.

Em duas das três casas onde estavam os trabalhadores, funcionavam também os depósitos das redes e mantas. No primeiro andar de uma das casas, cerca de 15 trabalhadores dormiam em redes. Apesar do galpão ser amplo, havia imensos vãos que expunham os trabalhadores a chuva. Havia apenas um pequeno banheiro que era dividido por todos.
Na segunda casa, a situação era mais dramática. Num espaço escuro e úmido, um grupo de cerca de dez trabalhadores se amontoava uns sobre os outros, também em redes e igualmente tendo que dividir um único e minúsculo banheiro. Na terceira casa, os trabalhadores restantes estavam alojados num alpendre. Considerados pela fiscalização da DRT como inabitáveis, os alojamentos foram imediatamente interditados. Num contraste gritante, os patrões – Manuel Gomes Xavier, Norlândio Souza Azevedo e Kevio Romenio Monteiro da Silva – viviam nas três casas em situação de extremo conforto, em andares com piso e paredes azulejadas.

A EXPLORAÇÃO
No acordo feito com os trabalhadores, os patrões haviam estipulado o custo de cada rede em R$ 7,00. Os trabalhadores deveriam vender cada uma por R$ 10,00 ficando com R$ 3,00 a título de comissão. Só que ninguém recebia a tal comissão, já que o dinheiro do transporte e da alimentação diária era “emprestado” aos trabalhadores e, como tal, descontado. Quem conseguisse vender uma rede com preço superior a R$ 10,00 podia ficar com a diferença. Na prática, ninguém conseguia pagar, submetendo-se a uma servidão por dívida, a condições degradantes de alojamento e a coação psicológica.

Apanhados em flagrante delito, os patrões tiveram que assinar dois termos de ajustamento de conduta sob pena de pagar multa de R$ 2.000,00 por trabalhador prejudicado. Os 45 redeiros tiveram a carteira profissional assinada e no dia 28 de setembro receberam as verbas rescisórias a que tinham direito, totalizando R$ 106.000,00. Receberam também via de requerimento de seguro-desemprego especial, devido aos trabalhadores resgatados de situação análoga a de escravo. Receberão três parcelas mensais e sucessivas no valor do salário mínimo, R$360,00 (trezentos e sessenta reais) cada.

Virginia Berriel do MHuD e coordenadora do Disque Denúncia Trabalho ( 0800 282 3596), acompanhou todo o processo.



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