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Combate ao Trabalho Infantil



08/06/2015

Atores gravam vídeo para mobilizar combate ao trabalho infantil

 

22/05/2015 
 

 
 

MPT -  Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro

 

Campanha mobiliza sociedade a combater trabalho infantil

Vídeos estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo foram lançados nesta sexta-feira (29/5) no RJ e fazem parte da mobilização para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Começam a ser veiculados nesta sexta-feira (29/5) dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar essa prática irregular. Nas peças, estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, eles mobilizam a população a contribuir para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. “Só conseguiremos erradicar essa prática com a articulação de todas as instituições envolvidas com o tema e o apoio da sociedade”, destacou a procuradora do trabalho no Rio de Janeiro, Sueli Bessa, no lançamento oficial da campanha, realizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ). Clique aqui para ver o vídeo com o Wagner Moura. Cique aqui para ver o vídeo com Priscila Camargo.

Os vídeos, com 30 segundos cada, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ). As obras integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, o tema da campanha é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.

Durante a cerimônia de lançamento dos vídeos, realizada nesta sexta-feira (29/5), as autoridades alertaram que todo tipo de trabalho causa prejuízos à formação física, psicológica e moral de crianças e adolescentes, incluindo o trabalho doméstico. “O trabalho doméstico não é tão falado, mas é uma das piores formas e está dentro dos lares onde nós autoridades não temos acesso. Em casa são praticadas verdadeiras atrocidades contra crianças, que prejudicam seu desenvolvimento”, destacou Sueli Bessa, que é representante no RJ da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.

A atriz Priscila Camargo, que gravou um dos vídeos da campanha, contou que sua mãe trabalhou como empregada doméstica aos 7 anos de idade. “Faço essa campanha com o coração na mão, pois tenho a história pessoal da minha mãe, que chorava ao lembrar dessa situação”, relatou durante a cerimônia. Ela destacou que o trabalho infantil no Brasil decorre de um problema social e acaba sendo usado como uma opção perversa de geração de renda para a família. “Criança é para estudar, brincar, se divertir, ser feliz e ter todas as condições. Não é para trabalhar de jeito nenhum”, frisou.

A presidente do TRT/RJ, Maria das Graças Paranhos, destacou a importância da campanha e da articulação de diversas instituições no combate ao trabalho infantil, visto que “lugar de criança é na escola e brincando”. “Essa é uma campanha não só para o dia 12 de junho, mas para o resto do ano, pois é tarefa de empresas, trabalhadores e de toda a sociedade combater essa prática”, completou o desembargador Mário Sérgio Pinheiro, que é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Mobilização – As instituições que integram o Fepeti/RJ vão realizar uma mobilização no dia 14 de junho, na praia de Copacabana, como parte das ações previstas para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O grupo irá se concentrar às 9h em frente ao Posto 6 e caminhar pela orla distribuindo material informativo sobre os prejuízos causados às crianças submetidas a trabalho e as consequências legais para quem contrata irregularmente.

Durante a mobilização, será veiculada a mensagem “Trabalho infantil não é legal” em avião que circulará na orla da zona sul do Rio de Janeiro. A veiculação é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPT-RJ com a empresa Vamoquevamo Pontocom, que comercializa produtos do grupo do apresentador de televisão Luciano Huck, pela utilização irregular de modelos infantis em publicidade. Pelo TAC, a empresa terá ainda que produzir 750 camisetas da campanha e publicar anúncio do MPT alusivo à data em jornal de grande circulação.

A procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, durante a cerimônia, anunciou as atividades e fez o convite para que todos participem da mobilização. “A efetividade dessas ações revelam que o protocolo firmado por diversas instituições no Rio de Janeiro vem atingindo seus objetivos de sensibilizar a sociedade civil e formar agentes para erradicar o trabalho infantil”, afirmou.

No dia 12 de junho, será lançado o projeto "Trabalho Infantil: eu combato", resultado de parceria do Fepeti/RJ e da Secretaria Estadual de Educação. O tema será trabalhado nas salas de aula ao longo de 2015. A campanha será levada, ainda, aos campos de futebol pelas equipes do Flamengo, Fluminense e Botafogo. De 1º a 12 do mês, em jogos desses times, os jogadores entrarão em campo com faixas ou camisetas alusivas à data. As equipes e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro também se comprometeram a divulgar os vídeos da campanha em suas páginas institucionais.

A data – O dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a Lei nº 11.542/ 2007 institui o Dia Nacional de combate a essa conduta.

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

Panorama – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil, apesar da queda de 12,3% verificada em relação à 2012. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. Só no Estado do Rio de Janeiro há cerca de 140 mil crianças nessa situação irregular, segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas.

Ascom MPT-RJ
(21)3212-2121
(21)99423-7936
prt1.ascom@mpt.gov.br
www.prt1.mpt.gov.br

MAIS FOTOS: 
por Van Furlanetti

   

 

 

 

Cidades

 

Wagner Moura e Priscila Camargo participam de campanha que será lançada em 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Os atores Wagner Moura e Priscila Camargo participaram da gravação de uma campanha de combate ao trabalho infantil. O vídeo, que está sendo produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), será lançado no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, com o intuito de mobilizar a sociedade a contribuir para a erradicação dessa prática ilegal.

No vídeo os atores lembram que hoje uma em cada 10 crianças no mundo está trabalhando. Só no Brasil, mais de três milhões de crianças e adolescentes exercem alguma atividade laboral, muitas vezes insalubre, perigosa e nas ruas dos grandes centros urbanos. Na peça, os atores pedem que os cidadãos não contribuam com essa prática ilegal, se recusando a comprar produtos ou a utilizar serviços prestados por crianças e adolescentes.

“Faça a sua parte e ajude a acabar de vez com essa prática”, pede o vídeo, que orienta a sociedade a denunciar a exploração do trabalho infantil, por meio do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos. A iniciativa é resultado de parceria entre várias instituições que integram o protocolo de intenções firmado no Rio de Janeiro para o fortalecimento do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/RJ), entre elas o MPT-RJ e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1). A campanha conta ainda com o apoio do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

“Parece que estamos falando de uma coisa antiga, mas, infelizmente, hoje ainda existem crianças forçadas a trabalhar no Brasil e em outras partes do mundo, muitas vezes pelas próprias famílias”, destaca Wagner Moura. Para ele, é fundamental que as campanhas venham acompanhadas de políticas sociais, já que muitas crianças são forçadas a trabalhar para auxiliar na renda doméstica. “É inadmissível que crianças estejam trabalhando, muitas vezes em situação de perigo, insalubridade, abrindo mão de sua infância”, completou.

Priscila Camargo (Foto: Ascom / MPT-RJ)

Para Priscila Camargo, o trabalho precoce retira da criança o direito de viver sua infância, prejudicando o seu desenvolvimento, inclusive na fase adulta. “A infância vai permear toda a nossa vida. A gente se lembra do gosto da comida da mãe, da casa da avó, do barulho, de paisagens. As imagens e as sensações que ficam no olhar e no corpo da criança vão para o resto da vida e a criança obrigada a trabalhar perde tudo isso”, afirma. Ela lamenta o fato de muitas pessoas não darem a devida importância ao tema. “Estamos falando de algo muito grave que significa proibir a pessoa de viver sua infância”, concluiu.

A data

O dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil.

Panorama

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil, apesar da queda de 12,3% verificada em relação à 2012. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. Só no Estado do Rio de Janeiro há cerca de 140 mil crianças nessa situação irregular, segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas.



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