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PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS DO UNICEF - Armazém da Utopia



30/05/2012 19:00:00

 

                                                                        

 

PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS DO UNICEF CERTIFICA A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO MUNICÍPIO

 

43 Grupos de Articuladores Locais também cumpriram as metas a que se propuseram e receberão a certificação no dia 30 de maio

 

Três anos depois de seu lançamento, a Plataforma dos Centros Urbanos – iniciativa nacional coordenada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil – certificará a Prefeitura do Rio de Janeiro e reconhecerá os Grupos de Articuladores Locais (GALs) por terem contribuído de forma efetiva para diminuir as disparidades intraurbanas e alcançar as metas propostas pela iniciativa no âmbito municipal e submunicipal. A cerimônia será no Armazém da Utopia, no Armazém 6, na zona portuária, na quarta-feira, dia 30 de maio, às 19h, com a presença de Embaixadores do Unicef, do representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl; da coordenadora da instituição no estado do Rio de Janeiro, Luciana Phebo; além dos representantes das lideranças comunitárias e jovens que serão premiados.

 

A iniciativa tem sido realizada nos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba (SP) desde 2009. No caso do Rio de Janeiro, além da Prefeitura, 64 GALs formaram a equipe mínima exigida – com dois representantes do poder público, dois de organizações não-governamentais, dois de associações comunitárias e dois adolescentes – e puderam participar. Destes 64, 43 grupos tiveram bom desempenho em seis metas escolhidas entre as 30 apresentadas pelo Unicef e terão seu trabalho reconhecido.

 

O sistema geral de apuração dos resultados da PCU obedeceu aos critérios abaixo:

 

·       Certificação dos municípios que a) atingiram 12 das 20 metas municipais estabelecidas; b) que atingiram a redução nas desigualdades em 60% das metas que aferiram desigualdade; e c) que tiveram pelo menos 30% de suas comunidades reconhecidas;

·       Reconhecimento dos GALs que atingiram pelo menos 60 pontos nas metas de ação estabelecidas.

 

A PCU tem por objetivo contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades, que violam principalmente os direitos de milhares de crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares. Para tanto, a iniciativa mobiliza e capacita as comunidades populares para que possam atuar em defesa dos direitos da infância e da adolescência, fortalecendo as capacidades dos gestores municipais de políticas sociais e das organizações não-governamentais para que aperfeiçoem sua atuação.

 

Uma das estratégias mais importantes da PCU é a participação dos adolescentes. O Unicef empodera os meninos e meninas participantes e abre oportunidades para sua participação na busca de soluções locais.

O programa foi estruturado em cinco etapas: pesquisa da realidade de cada comunidade, diagnóstico participativo dos problemas, elaboração do plano de ação a partir da escolha pela comunidade de metas locais, desenvolvimento e avaliação final dos resultados.

 

O município do Rio de Janeiro conquistou sua certificação por ter alcançado 16 de suas 20 metas, entre elas: ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família; reduzir a mortalidade neonatal precoce; ampliar o atendimento em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos; reduzir a distorção idade-série no ensino fundamental; ampliar o acesso à escola regular de crianças e adolescentes com deficiência; e reduzir a taxa de homicídios entre adolescentes.

 

Já o esforço dos GALs para alcançar as metas propostas – que muitas vezes podem nos parecer básicas –  revelou incríveis histórias de sucesso, como o Cuidar é Crescer, da comunidade 29 de Março, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que articulou com o poder público para ter uma Clínica da Família dentro de sua comunidade; o grupo Vivendo & Apredendo, que articulou o Plantão de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na comunidade Morro do Urubu, em Pilares; e ainda o Acoprovi, que implantou um Fórum Jovem em Palmares, na Cidade de Deus, também na Zona Oeste da cidade.

 

A Plataforma dos Centros Urbanos trouxe para o âmbito local a responsabilidade compartilhada de governos, sociedade civil, empresas e comunidades. Esta é a condição básica para a promoção de mudanças estruturantes e impactos sustentáveis em larga escala e representa mais um passo na concretização do ideal de sociedades saudáveis, justas e plenas em igualdade social.

 

 

Por que foi criada a Plataforma de Centros Urbanos?

 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – 2010), os centros urbanos concentram, hoje, 84,4% da população brasileira, sendo que no estado do Rio de Janeiro este percentual chega a 96,7%. A aceleração do processo de urbanização e de concentração populacional nas grandes cidades contribuiu para a precarização dos serviços públicos, a insuficiência de oportunidades de inserção social e produtiva, o aumento do desemprego e subemprego, a degradação do meio ambiente e a queda significativa nos níveis de qualidade de vida. Diante desta realidade, as populações mais fragilizadas por questões econômicas, culturais, étnicas, raciais ou educacionais, que vivem nessas metrópoles, enfrentam grandes dificuldades no acesso aos direitos previstos pela Constituição Federal e pelas mais diversas convenções internacionais. Além disso, sofrem diferentes formas de violência física, psicológica e simbólica.

 

Ao propor para os centros urbanos uma plataforma de atuação estratégica, centrada na redução das desigualdades entre crianças, adolescentes e famílias que vivem em comunidades populares, o UNICEF deseja estimular e fortalecer sentimentos de pertencimento, responsabilidade coletiva e coesão social entre atores diversos. Dessa forma, espera contribuir para superar a fragmentação territorial e social, diminuir as desigualdades, discriminações e violações e, sobretudo, garantir oportunidades iguais para todas e cada uma das crianças e adolescentes das grandes cidades brasileiras.

 

Com a Plataforma dos Centros Urbanos, o UNICEF lança um olhar diferenciado às comunidades populares, na medida em que identifica nesses espaços não apenas os seus problemas, mas também o seu potencial transformador, capaz de produzir soluções e contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições de vida nos centros urbanos como um todo.

 

 

 

CERIMÔNIA DE CONCLUSÃO DO PRIMEIRO CICLO DA PLATAFORMA DE CENTROS URBANOS DO RIO DE JANEIRO – UNICEF

ARMAZÉM DA UTOPIA: Armazém 6 – Cais do Porto

DATA: 30 de maio, quarta-feira, às 19h

Endereço: Av. Rodrigues Alves, s/n – Centro

Estacionamento no local

 

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Atendimento: Sheila Gomes – imprensa.sheila@armazemcomunica.com.br

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